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2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 6214 Recolhimentos previdenciários a cargo da parte reclamada, PROCESSO: 0100125-83.2018.5.01.0521 autorizada a dedução da cota parte do obreiro (Súmula 368, TST e CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) OJ 363, SDI-1, TST). RECLAMANTE: GLEISON JESUS CANELA RECLAMADO: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Autoriza-se a retenção na fonte do Imposto de Renda
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 CO NOMEADO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A DEFESA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 184186-80.2015.8.09.0011 479 ACAO PENAL GENIVAL CARLOS DOS SANTOS JULIAN PHELIPE SOARES DE SOUSA JEFFERSON CARLOS SILVA WAGNER CANTUARIO DA SILVA ADV ACUS : 2392
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 ICA ACUSADO DEFENSOR P/ O ATO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 109560-27.2014.8.09.0011 378 ACAO PENAL FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO ROGERIO JARDIM DA SILVA JOAO LUIZ SANTOS OLIVEIRA ADV ACUS : 11234 GO - BALBINO LAURINDO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : PRESENTES OS PRESSUPOSTO OBJETIVOS E SUBJETIVOS INERENTE AOS RECU RSOS EM GERAL, QUAIS
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 ANTE AO EXPOSTO, o Juiz do Trabalho da 1ª Vara de Resende 11831 CERTIDÃO julga IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial, consoante fundamentação supra, para absolver a acionada, Furnas Centrais Elétricas S/A, do pagamento destes, condenando o Certifico que, nesta data, analisando o Recurso Ordinário acionante, MARCOS ZANONE DIAS MOURA, ao pagamento das interpo
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KLAYTON JOSE DE REZENDE VITIMA : CRISTIANE ALVES DE CRISTO REZENDE ADV ACUS : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, PRESENTES OS PRESSUPOSTO OBJETIVOS E SUBJETIVO S INERENTE AOS RECURSOS EM GERAL, QUAIS SEJAM: SUCUMBENCIA, TEMPE STIVIDADE, LEGITIMIDADE E INTERESSE PROCESSUAL, RECEBO A PECA REC URSAL COMO RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 118840-85.2015.8.09.0011 : 298 : ACAO PENAL : LUIZ FERNANDO PEREIRA DA ROCHA JESSICA ALVES DOS SANTOS WAGNER CANTUARIO DA SILVA NATALIA BORGES DA SILVA ACUSADO : WESLEY NUNES DA SILVA ADV ACUS : 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N 201501188407 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 185, NOMEIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 MUTACAO DE PENAS DOS DECRETOS DOS ANOS DE 2006 A 2014 PARA ANALIS E DO REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA AS FLS. 185/185-V. APOS, OUCAM-SE O CONSELHO PENITENCIARIO E O MINISTERIO PUBLICO E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. COM O AGENDAMENTO DO EXAME CRIMINOLOGICO, INT IME-SE O APENADO NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 177. APOS A JUNTAD A DO LAUDO CRIMINOLOGICO, DE-SE VISTA AO MI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 TERMO DE AUDIENCIA DE FL. RETRO, AGUARDE-SE EM CARTORIO AS ALEGA COES FINAIS DAS PARTES NOS PRESENTES AUTOS. APOS, ANEXE-SE A CERT IDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, INCLUSIVE AQUELA DO SINIC, E REME TAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. APARECIDA DE GOIANIA, 21 DE MAIO DE 2015. LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E COMO FORMA DE ASSEGURAR A AP LICACAO DA LEI PENAL, COMO DECLINADO SUPRA. 21.DETERMINO QUE SE E XPECA EM DESPROVEITO DO INVESTIGADO O NECESSARIO MANDADO DE PRISA O PREVENTIVA, QUE DEVERA SER IMEDIATAMENTE REGISTRADO NO BANCO NA CIONAL DE DADOS DE MANDADOS DE PRISAO BNMP, NOS TERMOS DO ARTIGO 289-A DA LEI DE RITOS PENAIS, REGULAMENTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ACUSADO : MARCELO DO NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28841 GO - STEFANO DE ALMEIDA CASTRO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO MARCE LO DO NASCIMENTO E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASS ANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO