Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, observado o que determina o artigo 689 do Código de Processo Civil, cite-se o espólio de Nicolau dos Santos Neto na pessoa da cônjuge supérstite, Maria da Glória Bairão, com endereço na endereço: Avenida Amarilis, 183, Cidade Jardim, São Paulo-SP, CEP 05673-030; para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste sobre a sua habilitação no pólo passivo do feito, visto se tratar da representante do espólio nos termos do artigo 1797 do Código Civil. Indique o executado LUIS ESTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 250 Rosana Schmidt Marques Faustino (OAB: 123995/SP); Recorrido: Jose Carlos Kucharsky; Recorrido: Helio Kairalla Bahmdouni; Recorrido: Hugo Marambio Koot; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP) (Procurador); 9002904-71.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, voltem os autos conclusos. Int. São Paulo, 25 de junho de 2019 ECG 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0024281-09.2015.4.03.6100 ESPOLIO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ESPOLIO: NICOLAU DOS SANTOS NETTO, ANTONIO CARLOS DA GAMA E SILVA, INCAL INCORPORACOES SA, MONTEIRO DE BARROS INVESTIMENTOS S/A, FABIO MONTEIRO DE BARROS FILHO, JOSE EDUARDO CORREA TEIXEIRA FERRAZ, CONSTRUTORA IKAL LTDA, INCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA -

Publicações Judiciais I ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de dezembro de 2014. CARLOS MUTA Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 12566/2015 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036590-58.1998.4.03.6100/SP 1998.61.00.036590-0/SP RELATORA AUTOR(A) PROCURADOR AUTOR(A) PROCURADOR AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO REU(RE) REU(RE) ADVOGADO INTERESSADO(A) : : : : : : : : : : :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 548 31ª Vara Cível *** EXECUÇÕES - RELACIONADOS 1/2/2012 *** 583.00.1995.640255-8/000002-000 - nº ordem 0/0 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - NOJECH GRUNKRAUT - ESPÓLIO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 633 - Em cumprimento ao v. acórdão de fls., manifestemse as partes em termos de s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 788 8 de termo de entrega e quitação. III) Deverão os convocados, comparecerem no endereço, data e horários supra indicados, com os documentos que os legitimem a proceder à retirada dos títulos e, em caso de se fazerem representar por procurador, esse deverá comparecer munido da competente procuração com fim especifico e documentos pert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 854 devidamente constituídos, providencie o autor o recolhimento de custas postais e ato contínuo, expeça-se carta para intimação acerca da penhora efetuada, de que foi(ram) nomeado(s) depositário(s). Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de cre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 854 devidamente constituídos, providencie o autor o recolhimento de custas postais e ato contínuo, expeça-se carta para intimação acerca da penhora efetuada, de que foi(ram) nomeado(s) depositário(s). Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de cre

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5019823-19.2019.4.03.6100 IMPETRANTE: COMERCIAL E CONSTRUCOES PRANDIX LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: ELEN MARTINIANO MACHADO - SP340035 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL DE ATENDIMENTO TRIBUTÁRIO DA SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DERAT/SP D E S PA C H O Da análise dos autos, verifica-se que o Impetrante atribuiu à causa o importe de R$ 1.000,00, entretanto, não

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mérito, requereu a procedência do pedido da ação para declarar “a propriedade da motocicleta objeto da presente ação à Autora, afastando definitivamente a aplicação da pena de perdimento da motocicleta, uma vez que esta é terceiro adquirente de boa-fé determinando-se ainda o desbloqueio da motocicleta junto ao Detran para que a Autora possa dela livremente usar e dispor, consolidando a propriedade da motocicleta à Autora [...] Condenação da União Federal ao pagamento de inden