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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 158 Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais do SAIPRO, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Belmonte (BA), 26 de novembro de 2021. RAYMUNDO DOS SANTOS BOMFIM Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 261 Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais do SAIPRO, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Belmonte (BA), 23 de novembro de 2021. RAYMUNDO DOS SANTOS BOMFIM Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 262 Processo: 0000116-78.2007.8.05.0023 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: MARIA DA PAZ SANTOS Parte Passiva: REU: CARMENALDO SANTANA CRUZ, ROSALVO DOS SANTOS CRUZ, SELMA MARIA SANTANA CRUZ, CILES SANTOS DA CRUZ Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 84 Vieram-me os autos conclusos. É o breve e suficiente relatório. Passo a decidir. A parte autora foi intimada para dar andamento através de intimação do patrono. Todavia, deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação, nada requerendo a título de diligência. Releva salientar que o feito está parado há mais de 2 (dois) anos, sem qualquer provocação de
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 3530/99 3534/04 3535/04 3535/98 3536/04 3540/04 3546/02 3548/99 3549/04 3550/00 3550/99 3550/03 3554/98 3559/04 3564/02 3565/99 3572/99 3574/99 3574/98 3575/99 3575/03 3577/04 3584/00 3584/02 3584/04 3585/99 3585/98 3585/00 3586/04 3588/00 3588/04 3592/02 3596/02 3600/04 3614/00 3614/04 3615/00 3615/04 3618/00 3618/04 3625/04 3638/04 3641/04 3644/04 3646/04 3649/04 3650/04 3652/94 3655/04 3658/03 3666/03 3676/04 3692/04 3694/03 3705/04 3716/04
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 85 Avenida Rio Mar, 159 - Belmonte ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000116-78.2007.8.05.0023 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: MARIA DA PAZ SANTOS Parte Passiva: REU: CARMENALDO SANTANA CRUZ, ROSALVO DOS SANTOS CRUZ, SELMA MARIA SANTANA CRUZ, CILES SANTOS DA CRUZ Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato pro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 128 APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA. SANEAMENTO DA UNIDADE JUDICIÁRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO. OPORTUNIDADE POSTERGADA PARA O MOMENTO DA APELAÇÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL PARA CIÊNCIA DETERMINADA NA PRÓPRIA SENTENÇA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. RACIONALIDADE DO TRABAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 129 REU: CARMENALDO SANTANA CRUZ e outros (3) Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Cuida-se de uma AÇÃO DECLARATÓRIA DA SOCIEDADE DE FATO, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, proposta por MARIA DA PAZ SANTOS em face de CARMENALDO SANTANA CRUZ, ROSALVO DOS SANTOS CRUZ, SELMA MARIA SANTANA CRUZ e CILES SANTOS DA CRUZ O processo encontra-se paralisado, sem qualquer manifestação