Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 72 AUTOR: MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR e RONILSON BARRETO NUNES RÉ: VALE S.A. RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO Relatora EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA - TENTATIVA DE UTILIZAÇÃO DA PRESENTE AÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL IMPROCEDÊNCIA. É carecedora de ação a parte autora que, VOTOS alicerçada no art. 966, incisos III, V e VIII,

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 94 PODER JUDICIÁRIO Sala de Sessões, 25 de março de 2022. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000070-05.2021.5.20.0000 (AR) EMBARGANTES: MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR, RONILSON BARRETO NUNES EMBARGADA: VALE S.A. MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO Relatora EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO/OBSCURIDADE NÃO ENCONTRADAS - R

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ADVOGADO excepcione o seu pagamento pelas Empresas em recuperação judicial, vencida a Exma. Desembargadora Vilma Leite Machado AGRAVADO ADVOGADO Amorim, que negava provimento. AGRAVADO ADVOGADO Presidiu a SESSÃOTELEPRESENCIAL a Exma. Desembargadora Vice-Presidente RITA OLIVEIRA. Participaram, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Reg

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 VOTOS 81 alicerçada no art. 966, incisos III, V e VIII, § 1º, do CPC, ajuíza ação rescisória, objetivando a correção de suposta justiça ou injustiça da decisão rescindenda, ou seja, utilizando-se do presente instrumento, na verdade, como sucedâneo recursal. ARACAJU/SE, 27 de outubro de 2021. Por tal motivo, julga-se improcedente a presente ação rescisória.

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 324 Processo Nº RTOrd-0050600-05.2006.5.20.0011 Ciência às partes e procuradores de que este processo foi migrado para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), mantido o número original do processo, ressaltando-se que a partir desta data somente deverão peticionar através do PJe, nos termos do art. 3º, §3º do Provimento nº001/2017, da Corregedoria Regional do T

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352A/SE) RONILSON BARRETO NUNES Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352A/SE) VALE S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 100 S.A. Autos em ordem e em mesa para julgamento. FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - VALE S.A. PODER JUDICIÁRIO ADMISSI

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352A/SE) RONILSON BARRETO NUNES Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352A/SE) 336 pela Vara do Trabalho de Maruim, que julgou improcedentes os Embargos de Execução por ela interpostos na Reclamação Trabalhista em que contende com RONILSON BARRETO NUNES e outros. Intimado(s)/Citado(s): Houve apresentação de Contramin

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ANTONIO BATISTA JUNIOR e RONILSON BARRETO NUNES . Publique-se. Vista ao Recorrido (a) para contrarrazões. Prazo de lei. Por fim, encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. ARACAJU/SE, 12 de abril de 2022. FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº AR-0000070-05.2021.5.20.0000 FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIO

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO DAMIAO DOS SANTOS Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) JOSE JEOVA BEZERRA Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) RONILSON BARRETO NUNES Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) VALE S.

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352A/SE) VALE S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) TRANSPOSIÇÃO DE REGIMES. DEPÓSITOS DO FGTS. 1. O Tribunal Pleno desta Corte, nos autos da Arguição de RÉU ADVOGADO Inconstitucionalidade nº 105100-93.1996.5.04.0018 (DEJT 18/9/2017), firmou entendimento no sentido de que aos servidores públicos admitidos anterio