Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 25 Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Processo: 0002080-77.2013.8.14.0401 Distribuicao: 09/12/2019 Ação: Conflito de Jurisdição Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTS. 155, §4º, II,, ART.180, §1, DO CPB, ART. 16 DA LEI 10.826/2003 6 APENSOS Partes: SUSCIT

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Processo: 0006315-76.2012.8.14.0028 Distribuicao: 19/08/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 217-A DO CPB. ACOMPANHA 01 APENSO. Partes: APELADO: L. S. A. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 19 e outros... Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Processo: 0001784-84.2019.8.14.0000 Distribuicao: 14/05/2019 Ação: Revisão Criminal Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 157, § 2º, I E II, C/C, ART. 14, II, DO CPB - PROCESSO DISTRIBUÍDO NOS TERMOS DO ART.

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 8 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807861-42.2020.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES 9 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807785-18.2020.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ PACIENTE DAVI BELO SALES FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ 10 - Proc

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 14 Processo: 0012293-97.2017.8.14.0015 Distribuicao: 29/07/2019 Ação: Conflito de Jurisdição Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 147 E 129, DO CPB. Partes: SUSCITANTE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL PA SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL PA M

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 6 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800478-76.2021.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA PACIENTE JUÍZO CRIMINAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA BENEDITO RODRIGUES TOME FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 7 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800088-09.2021.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATO

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 REPRESENTANTE · MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 30 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0803246-09.2020.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ACARÁ PACIENTE MARCELO DOS SANTOS BATISTA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA · 31 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 08

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 IMPETRANTE ROGER LISBOA DOS SANTOS FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 37 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800737-08.2020.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUÍZO DA VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA PACIENTE ALEX SANDRO LIMA REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRES

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 15 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0000121-91.2015.8.14.0501) APELANTE: JULIO BERNARDINO CORDIDO REPRESENTANTE(S): OAB 27882 - LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. ROMULO JOSE FERREIRA NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BARCARENA (0008779-94.2016.8.14.0008) APELANTE:

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ 5 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0806491-28.2020.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PORTEL PACIENTE ENIVALDO DOS SANTOS DA SILVA FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ 6 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807429-23.2020.8.14.000