Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo EXTRATOS DE DISPENSAS FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados os seguintes Extratos: Extrato de Dispensa: Objeto: Prestação de serviço de exames de tomografias e angiotomografias em caráter de urgência para o HRA/FHEMIG. Valor estimado total: R$19.460,00 – Beneficiado: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Dotação Orçamentári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas. Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LEONARDO AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo vinculada, protocolada sob o n.º 19/312.165-4. O Recurso encontra-se à disposição, na Secretaria de Apoio às Unidades Colegiadas – SAUC, na sede da JUCEMG, Avenida Augusto de Lima, 1.942, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, 3º andar, no horário de 9 às 17 horas, e que, nos termos do artigo 51, da Lei Federal 8.934/94, o prazo para apresentar contrarrazões é de 10 (dez) dias úteis, contados desta publicação. Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.3099.19 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP​​. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.3099.19 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP​​. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO PROCESSO Nº 2250.01.0001849/2019-90 - FATURA:1700432774114, TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118/0001-79,CONTRATOSIAD: 9038693-Valor: R$2.729,16. PROCESSO Nº 2250.01.0002208/2019-97 - FATURA: 1700433742902 - TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118/0003-30 - CONTRATOSIAD: 9038693 - Valor: R$2.805,85. PROCESSO Nº 2250.01.0001899/2019-98 - FATURA: 128.277.500 -CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2421 absolvição sumária da ré. Portanto, mantenho o recebimento da denúncia.Nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de outubro de 2016, às 13 horas e 30 minutos. Intimem-se a acusada, sua defensora, o representante do Ministério Públi

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006037-27.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6315010085 AUTOR: JANAINA DIAS DE OLIVEIRA (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0008800-98.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6315010024 AUTOR: DEBORA LUIZA DE ALMEIDA MOREIRA (SP265415 - MARIA INEZ FERREIRA GARAVELLO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0001300-44.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 188/2019. EXTRATO DE PORTARIA/SUSEP N° 048/2019 de 27 de maio de 2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2974.18 (Presídio de Várzea da Palma)Total Alimentação S/A., CNPJnº13.668.070/0001-64,sediada em Contagem/MG, à Rua Coronel Gabriel Carneiro, nº 261, Bairro Vila Pérola. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, IV, V e VI do art. 4° da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 188/2019. EXTRATO DE PORTARIA/SUSEP N° 048/2019 de 27 de maio de 2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2974.18 (Presídio de Várzea da Palma)Total Alimentação S/A., CNPJnº13.668.070/0001-64,sediada em Contagem/MG, à Rua Coronel Gabriel Carneiro, nº 261, Bairro Vila Pérola. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, IV, V e VI do art. 4° da Resolu�