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28 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 5 5 6 6 6 6 6 7 7 7 8 8 8 8 8 riCArDo DA SiLvA viEirA CArLA DA CoNCEiCAo DE LiMA MAriA PAuLA PiNto DoS SANtoS BELCAvELLo LuDMiLLA CArNEiro ArAuJo MAriANNA FLorENtiNA LiMA ALvES DE oLivEirA DruMMoND NAtALYA DA CoNCEiCAo SoBriNHo GAto ALEx rAMoS DE AGuiAr QuESiA DE FrEitAS E FoNSECA roDriGuES rAPHAEL CAMPoS CuSAti WAGNEr DoS rEiS MArQuES ArAuJo CAMiLA roDriGuES AMArAL torrES rAPHAEL CAMPoS CuSAti Y
22 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº 043/2016 - CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º, da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27.05.2010, à servidora: MASP 1390764-7: HELOÍSA DIAS FERREIRA, a partir de 01/02/2016. 28 812347 - 1 ATO Nº 042/2016 - Remove a pedido, nos termos do a
8 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situ
34 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Jordana Souza Cruz Almeida ATO DA PRESIDENTE FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor WELLINGTON PEDRO DE OLIVEIRA, Masp: 1.018.713-6, Analista de TV, ATV-1J por 12 meses, referente a 03 meses 5º quinquênio, 02 meses do 4º quinquênio, 03 meses 3º quinquênio, 03 meses
sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte – E.E Madre Carmelita - 1457, MaSP 373495-1, Adalgizo Ivan de Alvarenga Lage, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBI P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/8
sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte – E.E Madre Carmelita - 1457, MaSP 373495-1, Adalgizo Ivan de Alvarenga Lage, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBI P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/8
22 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo Oliveira Lopes, PEBD1A, Adm.03, a contar de 13/04/2021; E.E. Caminho à Luz, MaSP 1267674-8, Washington Henrique Costa Gonçalves, PEBD1A, Adm.01, a contar de 10/04/2021; Centro Interescolar de Cultura Arte Linguagens e Tecnologias, MaSP 1445117-3, André Luiz de Sousa, PEBD1A, Adm.02, a contar de 06/04/2021; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1085608-6, Fabiana de Oliveira Botelho Machado, PEBD1A, Adm.02, a contar de 29/03/2021; MaSP 13946
18 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 308/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0104725/2021-54 RELATOR: Sérgio Luiz Nascimento APROVADO EM 30.3.2022 Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola Municipal Professora Luiza de Marilac Barbosa Pimenta,no município de Capelinha. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este Cons
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – Membros suplentes: a)Marianna Reis Victoria – MASP: 752.951-4 e b)Alessandra Aline Vaz Moreira Nunes – MASP: 1.158.519-7. § 1° - Os membros deverão participar de todas as reuniões da comissão de monitoramento e avaliação. § 2° - As reuniões da comissão de monitoramento e avaliação ocorrerão semestralmente. § 3° - O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente impedido, caso tenha: I –
20 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2021 Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao servidor: Urucânia - E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1218818-1, Marcia Cristina de Almeida, EEB1A, admissão 02, a partir de 01/01/2021, em virtude do retorno da Disposição à Prefeitura Municipal de Urucânia. 14 1436370 - 1 SRE de Pouso Alegre Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – AT