TJMG 28/03/2017 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Jordana Souza Cruz Almeida
ATO DA PRESIDENTE
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor
WELLINGTON PEDRO DE OLIVEIRA, Masp: 1.018.713-6, Analista
de TV, ATV-1J por 12 meses, referente a 03 meses 5º quinquênio, 02
meses do 4º quinquênio, 03 meses 3º quinquênio, 03 meses 2º quinquênio e 01 mês 1º quinquênio, a partir de 28/07/2017.
Belo Horizonte, 20 de março de 2017.
JORDANA SOUZA CRUZ ALMEIDA
Presidente
27 942286 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensaCARLOS HENRIQUE RANGEL, MASP 1016633-8, da função gratificada FGI-4
GP1100491, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a contar de 8/2/2017.
Torna sem efeito o ato publicado em 28/01/2017, pelo qual MAISA
FURST MIRANDA, foi nomeada para o cargo de provimento em
comissão DAI-19 GP1100150, de recrutamento amplo, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
15 936962 - 1
Departamento Estadual
de Telecomunicações
Departamento Estadual de Telecomunicações
de Minas Gerais - DETEL/MG
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Telecomunicações de
Minas Gerais – DETEL/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 218 e 219 da Lei Estadual n° 869/1952, RESOLVE:
Acatar o Relatório Final da Comissão de Sindicância Administrativa
Investigatória SAI N° 001/2016, instaurada pela Portaria nº 002/2016,
publicada no Minas Gerais em 14/09/2016, que determinou o arquivamento dos autos (fls. 150/156), bem como determinar a adoção das
medidas sugeridas pela Comissão. José Francisco Vieira de Seniuk.
Diretor-Geral do DETEL/MG. Belo Horizonte, 21 de março de 2017.
27 941939 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 0021/2017
DESLIGA MEMBRO DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XI
do Art. 15 do Decreto nº 45.837, de 23 de dezembro de 2011, Resolve:
Art. 1º - Desligar a pedido, e por motivos particulares, o Professor Dr.
Jánes Landre Junior da função de membro da Câmara de Arquitetura
e Engenharias – TEC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação. Belo Horizonte, 27 de março de 2017. Ass) Prof.
Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
27 942462 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 068/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, por ato
motivado, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, a
contar de 27/03/2017, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS
Masp 1146450-0 – Harley Medawar Leão, 40h/a, adm: 02.
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas – CCET
Masp 1056052-2 – Reinaldo de Souza Xavier, 20h/a, adm: 02.
27 942493 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 1642/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Barbacena,
CINTIA LUCIA DE LIMA, MASP n.° 0264246-0, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
006/2017, vaga 3, disciplina Seminário de Pedagogia I/ Conteúdo de
Metodologia do Ensino Fundamental: Educação Física/ Corporiedade
e Ludicidade/ Seminário de TCC, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, no período compreendido entre 24/03/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 1646/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
CLAUDIO MENEZES NOGUEIRA, MASP n.° 1415021-3, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga 39, disciplina de Mecânica Geral/ Trabalho
Integralizador Multidisciplinar I/ Estágio Supervisionado/ Estrutura
de Concreto Armado I/ Prática Estrutural, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 24/03/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1656/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis/ Cláudio,
MAICOM MARQUES DE PAULA, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 001/2017, vaga
2, disciplina de Estratégia de Ação Profissional II/ Questão Social e
Capitalismo II/ Formação Sócio Histórica do Brasil/ Educação para
Diversidade e Meio Ambiente/ Ética Profissional e Serviço Social I/
Análise Institucional I/ Fundamentos Históricos Teóricos e Metodológicos do Serviço Social I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 27/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1658/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
ADRIANA DE CASSIA FERREIRA COSTA GARCIA, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 3, disciplina de Anatomia Humana/ Fisiologia
Humana/ Citologia e Histologia/ Orientação de TCC, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
27/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1659/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, SINCLER PEIXOTO DE MEIRELES, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga
48, disciplina de Estatística Aplicada a Engenharia de Produção/ TIM/
Probabilidade e Estatística/ Física I e III, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 27/03/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1660/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, EDELEON MARCELO NUNES DE BRITO, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
014/2017, vaga 58, disciplina de Algoritmos e Estrutura de Dados III/
Estágio Supervisionado I, II e III/ Optativa I/ Fundamentos de Sistema
de Informação/ Sistemas Digitais, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 27/03/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 1661/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
CAMILA JARDIM DE MEIRA, MASP n.° 1092603-8, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 21, disciplina de Cotidiano Escolar e Cidadania/
Organização Educacional Infantil I/ Mediação Didática, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1662/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
CAMILA JARDIM DE MEIRA, MASP n.° 1092603-8, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 32, disciplina de CMC Língua Portuguesa II/
Formação e Profissão Docente/ Integração Curricular I e II/ Políticas
Públicas e Educação/ Orientação de TCC, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/03/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1665/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
FLAVIA MARCIA CRUZ MOREIRA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017,
vaga 14, disciplina de Trigonometria/ Geometria Espacial/ Práticas de
Ensino V/ Metodologia do Trabalho Científico III/ Orientação de TCC,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1666/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
FLAVIA MARCIA CRUZ MOREIRA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017,
vaga 12, disciplina de Fundamentos de Aritmética e Álgebra II/ Cálculo
Diferencial e Integral I/ Trabalho de Conclusão de Curso/ Geometria
Analítica, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1667/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, TÉRCIO
APOLINÁRIO DE SOUZA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 37,
disciplina de Ginástica Rítmica e Geral/ Ginástica Acrobática/ Eventos
Escolares, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1668/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
KAROLLINY DANIELLE SANTOS, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017,
vaga 3, disciplina de Geometria Analítica e Álgebra Linear/ Bioestatística/ Matemática Básica I/ Conteúdo e Metodologia Matemática I/ Estágio Supervisionado/ Introdução à Lógica Matemática/ Seminário Interdisciplinar I/ Bases Pedagógicas do Trabalho Escolar e Prática Docente/
Estágio Supervisionado I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1669/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, ALEXANDRE TULIO AMARAL NASCIMENTO, MASP n.° 1388092-7, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 018/2017, vaga 4, disciplina de Educação Ambiental/
Prática de Ensino V, VI e VII/ Legislação Ambiental, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1670/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, ALEXANDRE TULIO AMARAL NASCIMENTO, MASP n.° 1388092-7,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 6, disciplina de Geologia/ Paleontologia/ Evolução/ Ecologia I/ Bases Históricas e Epistemológicas
Biológica/ Biologia da Conservação/ Orientação de TCC, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1652/2017 RETIFICA o ato 1639/2017, publicado em
25/03/2017, de Designação referente a servidora FLÁVIA CRISTIANE
LIMA MARQUES, Masp nº , da Unidade Acadêmica de Passos, onde
se lê: 24/03/2017 a 31/07/2017, leia-se: 24/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1653/2017 RETIFICA o ato 1640/2017, publicado em
Minas Gerais - Caderno 1
25/03/2017, de Designação referente a servidora PRISCILA FREITAS
DAS NEVES, Masp nº , da Unidade Acadêmica de Passos, onde se lê:
24/03/2017 a 31/07/2017, leia-se: 24/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1654/2017 RETIFICA o ato 1638/2017, publicado em
25/03/2017, de Designação referente ao servidor OSÓRIO GONÇALVES DE AGUIAR, Masp nº , da Unidade Acadêmica de Passos, onde
se lê: 24/03/2017 a 31/07/2017, leia-se: 24/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1655/2017 RETIFICA o ato 1634/2017, publicado em
25/03/2017, de Designação referente ao servidor HUGO MARQUES
DA SILVA, Masp nº 1398037-0, da Unidade Acadêmica de Passos, onde
se lê: 24/03/2017 a 31/07/2017, leia-se: 24/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1671/2017 RETIFICA o ato 1633/2017, publicado em
24/03/2017, de Designação referente a servidora POLLYANNA
SOUZA DINIZ, Masp nº 1398899-3, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis/ Cláudio, onde se lê: 23/03/2017 a 31/07/2017, leia-se:
23/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1672/2017 RETIFICA o ato 1635/2017, publicado em
25/03/2017, de Designação referente ao servidor RODRIGO BICALHO
MENDES, Masp nº 1417201-9, da Unidade Acadêmica de Ubá, onde
se lê: 21/03/2017 a 31/07/2017, leia-se: 21/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1657/2017 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, de TAMARA DAIANE DE SOUZA, Masp n.º
1368805-6, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, de Nível
IV para Nível VI, a partir de 27/03/2017.
27 942506 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 27/03/2017. Disponível no site:www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de março de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
24 941806 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Expediente
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.8442008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do
descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto
à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem
atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, situada
na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG ou contatar através do telefone
(31) 3915-1280.
Nome
Identificação
Auto de Infração
Geraldo Magela Cordeiro
483.919.216-20
158853/2013
Conleste Construções Ltda. EPP
12.924.565/0001-44
90833/16 baseado no AF 83214/16
Amaury José de Souza
762.615.816-49
90894/16 baseado no AF 83224/16
Flávio Mariano da Silva
049.686.316-93
90893/16 baseado no AF 83223/16
Custódio Inácio do Carmo Ribeiro
359.750.916-91
90878/16 baseado no AF 78084/16
MC Indústria e Comércio de Móveis LTDA. ME
12.335.135/0001-97
90876/16 baseado no AF 78082/16
Marcel Indústria e Comércio Móveis Tubulares
07.171.281/0001-94
90877/16 baseado no AF 78083/16
Antônio Ribeiro da Silva
142.898.306-68
90891/16 baseado no AF 83221/16
Álvaro Neir Afonso Correa
070.064.387-72
39949/16 baseado no AF 78080/16
Celso de Magalhães Lage
071.803.577-15
39939/16 baseado no AF 78070/16
Daniel das Dores Muniz
220.396.356-53
39940/16 baseado no AF 78071/16
Caio Juan de Souza Nedes
084.171.406-11
39935/16 baseado no AF 78066/16
Carvão Siqueira LTDA ME
07.979.333/0001-53
7210/16
I.Y.J Indústria e Comércio de Carvão LTDA ME
10.865.469/0001-47
7216/16 baseado no AF 69987/16
Rodrigo Gonçalves Martins
093.828.836-90
11636/16 baseado no AF 38936/16
Edmirson Pereira da Silva
050.661.226-05
93128/17
Ademir Pereira da Silva
029.556.076-22
93129/17
Waldemar Lopes da Silva
333.943.426-34
93148/17
Walter dos Reis
678.693.278-91
93143/17
27 941976 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram firmados os Termos de Ajustamento de
Conduta dos processos abaixo identificados:
*Indústria de Papéis Sudeste Ltda. - Fabricação de papel, cartolina,
cartão e polpa molhada, utilizando celulose ou papel reciclado como
matéria prima - Juiz de Fora/MG - PT Nº 09906/2007 - Classe 5. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura: 08/03/2017. *JCM
Movelaria Ltda. - Fabricação de móveis de madeira vime e junco ou
com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - Ubá/
MG - PT 16748/2005 - Classe 1. Vigência: 12 (doze) meses, contados
da data de assinatura: 13/03/2017.
(a) Alberto Félix Iasbik - Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi firmado o Segundo Aditivo ao Termo de
Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
*Pedreira Barrinha Ltda. - Extração de rocha para produção de britas
com ou sem tratamento - Ubá/MG - PT Nº 00058/1990 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura: 08/03/2017.
(a) Alberto Félix Iasbik - Superintendente Regional de Meio Ambiente
da Ambiental da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram firmados o Primeiro Aditivo aos Termos
de Ajustamento de Conduta dos processos abaixo identificados:
*Frigorífico São Joaquim - Abate de animais de médio e grande porte
(suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.)
- Urucânia/MG - PT Nº 00442/1995 - Classe 6. Vigência: 12 (doze)
meses, contados da data de assinatura: 22/03/2017. *José Cupertino Campos - Suinocultura (ciclo completo) - Urucânia/MG - PT Nº
30124/2014 - Classe 5. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de
assinatura: 11/03/2017.
(a) Alberto Félix Iasbik - Superintendente Regional de Meio Ambiente
da Ambiental da SUPRAM Zona da Mata.
27 942489 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da Zona
Mata torna público o indeferimento dos processos de Autorização
Ambiental de Funcionamento abaixo identificados:
*Residencial Villa Verde - Retificação de curso d’água - Além Paraíba/MG - PA/Nº 12140/2015/001/2015 - Classe1. *Residencial Villa
Verde - Retificação de curso d’água - Além Paraíba/MG - PA/Nº
12140/2015/002/2015 - Classe1. Residencial Villa Verde - Retificação
de curso d’água - Além Paraíba/MG - PA/Nº 12140/2015/003/2015 Classe1. *Antônio Eleutério de Resende - Abate de animais de médio
e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.), formulação de rações balanceadas e de alimentos
preparados para animais, suinocultura (ciclo completo) - Lagoa Dourada/MG - PA/Nº 10683/2008/001/2016 - Classe 1. *Prefeitura Municipal de Ervália - Retificação de curso d’água - Ervália/MG - PA/Nº
16106/2015/001/2015 - Classe 1.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que
o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional
de Meio Ambiente Sul de Minas: 1) Renovação de Licença de Operação: *Nutrili Indústria e Comércio de Carnes Ltda. - Abate de animais
de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos,
bubalinos, muares, etc.) –- Lavras/MG - PA/Nº 01280/2003/009/2017
- Classe 5.
(a) Germano Luís Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *Electro Plastic S.A. - Moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a
seco, sem utilização de tinta para gravação - Varginha/MG - PA/Nº
19303/2011/004/2017 - Classe 4.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
Pauta da 134ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM.
Data: 07 de abril de 2017, às 09h
Local: Sede Regional do Sisema - Praça Tubal Vilela, 03,
Centro,Uberlândia/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente
da URC Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Dr. Diogo Soares de Melo
Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 133ª RE de 03/02/2017.
5. Avaliação Ambiental Integrada - AAI da Unidade de Planejamento e
Gestão de Recursos Hídricos - UPGRH do Alto Rio Paranaíba - PN1.
Apresentação: Grupo de empreendedores Minas PCH S.A./Energest
S.A. (EDP)/AEL Atividade Empresarial com o acompanhamento da
Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA/SUGA/SEMAD.
6. Encerramento.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
27 942517 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *COM Agro
Ltda. ME - Comércio e/ou Armazenamento de Produtos Agrotóxicos,
Veterinários e Afins - Três Pontas/MG - PA/Nº 03230/2017/001/2017 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/03/2017. *José Nelson
Mallman - Fazenda Cachoeira - Mat. 6.788 - Horticultura (floricultura,
cultivo de hortaliças, legumes e especiarias horticulturas) - Andrelândia/MG - PA/Nº 15379/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 20/03/2017. *Lycio Márcio Sad Cadar - Fazenda
Paiol - Cafeicultura e citricultura - Bom Sucesso/MG - PA/Nº
00415/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
20/03/2017. *Unilever Brasil Ltda. - Reciclagem ou regeneração de
outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 16523/2014/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 20/03/2017. *José Gilberto Pereira - Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - São Tomé das Letras/
MG - PA/Nº 02343/2013/002/2017 DNPM nº 832.776/2009 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/03/2017. *Auto Posto Serranos Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Serranos/
MG - PA/Nº 00629/2004/005/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/03/2017. *Auto Posto Pampa Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e
postos flutuantes de combustíveis - Poços de Caldas/MG - PA/Nº
15116/2011/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
20/03/2017. *Plastimaq Indústria e Comércio Ltda. ME - Moldagem de
termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima
reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco, com
utilização de tinta para gravação - Três Pontas/MG - PA/Nº
02626/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
20/03/2017. *Garcia Administração e Participação S/S Ltda. - Fazenda
Lage de Santa Helena - Matrículas 4.014/4.349/5.572/13.295/13.296/1
3.297/13.298/14.123 -Silvicultura; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; culturas anuais, excluindo a olericultura e cafeicultura e citricultura - Paraguaçu/MG - PA/Nº 35560/2016/001/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/03/2017. *Mineração Rio
Claro M V Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral areia - Conceição da
Aparecida/MG - PA/Nº 13265/2008/003/2017 DNPM nº 832.725/2008