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Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1937 - ADV: FERNANDO MOMESSO MILANEZ (OAB 274060/SP) Processo 1001897-98.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - EDSON ROBERTO DE OLIVEIRA - TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA OURINHOS II ? SP LTDA - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação pa
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 Nº ORDEM:03.01.2011/001397 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MARIA REGINA MASSACANI ADVOGADO:120071/SP - ROBERTO ZANONI CARRASCO Requerido:ORLANDO ALVES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:408.01.2011.006513 Nº ORDEM:03.01.2011/001398 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:AT
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 ADVOGADO : 277623/SP - Celso Antonio Cruz REQDA : M.L.C.R. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001916-07.2014.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.F.C.F. ADVOGADO : 266389/SP - Marcia Soares de Carvalho REQDO : E.T.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001917-89.2014.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO
E M E N TA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO. APELAÇÃO. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA. POSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. - A exigência de certidão de regularidade fiscal à prática de determinados atos tem respaldo nos arts. 205 e 206 do CTN. No caso dos autos, a UNIÃO FEDERAL argui genericamente que duas são as restrições à expedição de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, na hipótese: inexistência de declaração de ITR quanto aos exerc�
3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15782 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte PROCESSO: 0010311-20.2020.5.15.0030 - Ação Trabalhista - Rito documento: Sumaríssimo AUTOR: GIVANILDO FURQUIM PODER JUDICIÁRIO RÉU: J. MENEGUIM JUNIOR - ME E OUTROS (2) DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Petição
2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU SANDRO ANTONIO DA SILVA(OAB: 304021-D/SP) H.B.F. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP JETHER GOMES ALISEDA(OAB: 83833/SP) BARRA & BARRA CONSTRUCAO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - H.B.F. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP DESTINATÁRIO: 5753 Ficam V. Sa. intimadas do bloqueio total do débito, feito em conta corrente da reclamada - pes
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 Nº ORDEM:01.01.2012/000797 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:583.00.184484-8 JUIZO DEPREC:6ª. Vara Cível REQUERENTE:BANCO ROYAL DE INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO:138712/SP - PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN Requerido:AGUAS DO SALVADOR LTDA E OUTROS VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:408.01.2012.007041 N�
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 REQUERENTE:M. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0011132-43.2013.8.26.0408 Nº ORDEM:03.01.2013/002351 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:NOTA PROMISSÓRIA REQUERENTE:RUBENS ULLIANA ADVOGADO:120071/SP - ROBERTO ZANONI CARRASCO Requerido:BIOSFERA PRODUTOS VETERINÁRIOS VARA:VARA DO JU
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 ADVOGADO:206587/SP - BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES Notificado:GERALDO JOSÉ ABDO E OUTROS VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:408.01.2012.007358 Nº ORDEM:01.03.2012/000940 CLASSE:INTERDIÇÃO ASSUNTO:TUTELA E CURATELA REQUERENTE:R. C. ADVOGADO:178271/SP - ANNA CONSUELO LEITE MEREGE Requerido:W. K. C. VARA:3ª. VARA CÍV
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 REQUERENTE:EURO BOMBAS DIESEL LTDA - EPP ADVOGADO:262323/SP - ALEKSANDER PASOTI FOSSA Requerido:MECANICA LEONTINO LTDA - ME VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:408.01.2012.001542 Nº ORDEM:01.02.2012/000116 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE:DISTRIBUIDORA DE CALÇADOS SÃO JUDAS TADEU LTDA E OUTROS ADVOGADO:141723