Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Autuado: Welson da Silva Pereira Processo nº: 004.11.10 - Auto de Infração: 85508/10 referente ao Boletim de Ocorrência: 201620/10 – Local da Ocorrência: Teófilo OtoniMG. Ressalta-se que o autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa) dias, e comunicada ao IGAM, sob pena de conversão em multa, de acordo com o parágrafo único do artigo 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Conversão de 01 penalidade de advertência em multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código 201, do Decreto 44.844/2008. Autuado: Carlos Alberto da Silva Processo nº: 104.08.2009 - Auto de infração: 01202/2009 referente ao Boletim de Ocorrência: 1193801. Local da infração: Caeté /MG. – Confirmação de 01 penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código 214. 25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Recorrente GNS2821 3664821 Auredson Silveira HLG6451 3864326 Beatriz Tatiana Q. Camilo HAO8752 3605685 Carlos Alberto Vitoriano HON5527 4132292 Fernando Sartorello HON5527 4132254 Fernando Sartorello HMT5115 3715289 Luciano Cesar GXO3475 3797632 Organizacoes Francap S.A. GXO3475 3797628 Organizacoes Francap S.A. GXO3616 3942931 Organizacoes Francap S.A.OBS.: Das decisões da JARI, cabe recurso, ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Celso De Alencar Teixeira Cesar Teixeira Lopes Cicero Anicesio Da Silva Ciro Gomes De Castro Clair Teixeira Queiroz Claudio Da Cruz Goncalves Torres Cleber Aprigio Alves Clelio Pinheiro Dos Santos Conceicao Aparecida Muniz Crispim Fernandes Daniel Ferreira Lima Danilo De Almeida Gomes Darci Ornen Fazolo David De Nazare Mendes Dea Maria Berti Cavaliere Denilson Costa Dirceu Jesus De Oliveira Djalma Dias Donat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo VI – do saldo financeiro do convênio nº 838517/2016, firmado em 28 de dezembro de 2016 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$155.588,37 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos); VII – do saldo financeiro do convênio nº 892624/2019, firmado em 27 de dezembro de 2019 entre a Polícia Milita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Paulo Ribeiro da Cunha Paulo Roberto Costa Paulo Roberto da Silva Paulo Tomaz da Cruz Pedro Alberto Rodrigues Pedro Antonio Rodrigues Santos Pedro Batista da Silva Pedro Bernardino de Moura Pedro de Castro Quelhas Pedro Galdino da Costa Pedro Marcelino Sobrinho Pedro Pereira de Melo Pedro Rodrigues da Silva Priscila Hallack Gouvea Mascarenhas Rachel Pissolate Mattos Lodi Rafael Canteiro Rafael Jose de Oliveira Raimundo de Jesus Fonsec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome do Servidor Jose Geraldo Pereira Vieira Jose Gerson Arantes Cabral Jose Gilmar Pereira de Freitas Jose Hilton Santana Jose Honório Adriano Jose Joaquim da Silva Jose Leonardo Vasconcelos Jose Licínio Pires Jose Lucio Pereira Jose Luiz Castro Pereira Jose Luiz da Silva Sobrinho Jose Luiz Damaso Jose Maria da Silva Jose Maria da Silva Jose Maria de Souza Jose Maria Marques Jose Maria Rodrigues Jose Milt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS RETIFICAÇÃO DE ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO para regularização funcional do servidor relacionado abaixo: MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU REFERÊNCIA PUBLICAÇÃO ONDE SE LÊ: 2º Quinquênio Administrativo 28/07/1995 25/07/1995 3º Quinquênio Administrativo 19/08/2000 23/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Crescer Ltda. – EPP, mantenedora da Escola Crescer Podium, no município de Divinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 30 de julho de 2018. a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator Processo nº 40.167 Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 558/2018 Aprovado em 31.7.2018 Processo nº 41.716 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 524/2018 Aprovado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4291.10302179-4.491-0001-4441-1-10.1 4291.10302183-4.492-0001-3341-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 665.000,00 2.897.400,00 837.188.657,93 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSO