Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 21 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO HELDELAN ESTEVAM CARLOS ARAUJO - Francisco Juarez Costa Nunes Júnior Processo Nº ROT-0000090-66.2021.5.07.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA JOSE GIRAO Revisor MARIA JOSE GIRAO RECORRENTE LEIDIANE DO NASCIMENTO GONCALVES ADVOGADO ROBERTA XIMENES SOARES(OAB: 227879/RJ) RECORRENTE MUNICIPIO DE VARJOTA ADVOGADO JOAO J

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO ENEL BRASIL S.A renato josé botelho de souza(OAB: 159767/RJ) BANCO BRADESCO S/A TERCEIRO INTERESSADO 4543 Após, ao embargado. Decorrido o prazo ou vindo a manifestação, autos conclusos à ilustre colega para julgamento. ARARUAMA/RJ, 08 de fevereiro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - VITOR SOUZA DOS SANTOS OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz do T

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 2388 apresentar defesa escrita, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de DESPACHO revelia e confissão quanto à matéria de fato. Vistos etc. ii) Em havendo defesa, a parte autora deverá ser notificada para À luz do disposto na Recomendação CGJT nº 05/2019, onde se manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias. recomenda que os processos em que são partes os entes

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 acordo apresentado pelas partes e EXTINGUE-SE COM 5185 CABO FRIO/RJ, 16 de dezembro de 2022. RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Custas pela reclamada no valor de R$ 404,00, a serem Juíza do Trabalho Titular comprovadas em 30 dias após o pagamento da última parcela. Pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 2.312,34, a ser comprovada em 30 di

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 PAULA SALDANHA FERREIRA e, no mérito, não os acolho. DISPOSITIVO 116 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta de Julgamento ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, po

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 59 às diferenças salariais e a prescrição quinquenal dos pedidos CESAR DE ALMEIDA MARINHO anteriores a 24/01/2016, no mérito, julgou parcialmente procedentes Servidor de Secretaria os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista movida por LEIDIANE DO NASCIMENTO GONÇALVES em face do Processo Nº ROT-0000090-66.2021.5.07.0029 Relator MARIA JOSE GIRAO RECO

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1973 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1dc47f estando subscrito por seu patrono regularmente constituído. proferida nos autos. (Certidão confeccionada com a colaboração da estagiária de Direito, CERTIDÃO/CONCLUSÃO Lígia Maria dos Santos) Nesta data,22 de junho de 2021, eu, PRISCILA DIOGENES DA Nesta data,22 de junho de 2021, eu, ABEL TEIXEIR

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 369 TRABALHO. CARGO EM COMISSÃO. REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO. O Pleno do Excelso Supremo Tribunal Federal ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 3ª ratificou a decisão liminar concedida pelo Ministro Nelson Jobim na TURMA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ADI N.º 3.395-6/DF, no sentido de afastar a competência da Justiça TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO por unani

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 - FATIMA NARGINA SILVA LOPES - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA Processo Nº ROT-0000602-83.2019.5.07.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE BG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO ANA CAROLINA LOBO BANDEIRA(OAB: 25239-D/CE) RECORREN

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ROBERTA XIMENES SOARES(OAB: 227879/RJ) MUNICIPIO DE VARJOTA JOAO JOSE MORORO DE SA GONZAGA MOREIRA(OAB: 17949/CE) FABIANA DA COSTA OLIVEIRA ROBERTA XIMENES SOARES(OAB: 227879/RJ) MUNICIPIO DE VARJOTA JOAO JOSE MORORO DE SA GONZAGA MOREIRA(OAB: 17949/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 190 RELAT