Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001344/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE POÇO. Objeto: aquisição veículo 0 km; motor 1.0; capacidade 5 lugares Valor do Repasse: R$ 44.166,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PMMG – 12ª RPM x Município de Iapu/MG; Objeto: Cessão de Uso de área de terreno público de 296,31m² e edificação medindo 42,76m², situado na Rua João Lemos, nº 37 em Iapu/MG, de propriedade da Cedente para o uso da Cessionária, para instalação do Quartel do Destacamento Policial Militar no município. Vigência: 25/08/2021 a 24/08/2026. RETIFICAÇÃO DO EDITAL 06/2021, PROCESSO 12516

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e SUELY CAMPOS NERES e JOSÉ RUBENS NERES. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9077575/2016 (recadastrado no Portal de Compras sob o nº 9270800/2021) de locação de imóvel na Comarca de Ribeirão das Neves/MG. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, com início em 08/10/2021 e término em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais TERMO ADITIVO PMMG–CSC-SAÚDE x Clínica de Radiologia Odontológica Leonel Ltda-ME. Pregão Presencial nº 02/2019. Contrato n° 02/2019. 4° Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses. 1 cm -08 1466205 - 1 EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG-9ª RPM x Município de Tupaciguara/MG. Convênio nº 002/2021-53º BPM. Objeto: estabelecer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato, conforme Edital e Anexos do Pregão para Registro de Preços n. 188/2019,observado o contido no artigo 65, §1º, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 . O valor total da contratação passa a ser de R$ 18.180,10 (dezoito mil cento e oitenta reais e dez centavos). Signatários: Ten-Cel PM Marcos Afonso Pereira, Emerson Stefanelli Santos e André Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo Nº DE Nº DA NOTA ORDEM DE EMPENHO FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS Nº DO CONTRATO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR 01 02 9210857 04/05/2021 21.310.343/0001-22 CAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CMI/DAL – PMMG X RENAULT DO BRASIL S/A, CNPJ 00.913.443/0001-73, Contrato 263/2021, Compras 9299155/2021, Processo de Compra 30/2021. Objeto: Aquisição de 283 viaturas caracterizadas, com cela, tipo SUV. Valor total R$ 27.674.570,00. Vigência 31/03/2022. EXTRATO DE CONTRATO CMI/DAL – PMMG X MINAS MOTOS LTDA, CNPJ 01.566.501/0001-00, Contrato 265/2021, Compras 9299426/2021, Processo de Compra

Caderno único ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6859 79/80 CONSIDERANDO o Despacho nº 3437, evento 0257048, Teor do Processo SEI nº 000183/2021; RESOLVE: DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JULIAN SILVA BARROSO, para, excepcionalmente, atuar na defesa dos interesses da assistida M. B., em Ação de regulamentação de visitas, na comarca de Alto Alegre/RR. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral Defensoria Pública do Estado de Roraima Bo

Caderno único ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6052 125/166 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2017 – PROCESSO Nº 583/2016 – D.A. A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Publico do Estado de Roraima, em cumprimento ao art. 61 da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2017, proveniente do Processo Administrativo nº 583/2016-DA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a Primeira Prorrogação da vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO 120/2021 – BPM MAMB/CPMAMB PMMG – CPMAmb/BPM MAmb x AMPAR – Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente nos municípios participantes da AMPAR, localizados na subárea da 4�