CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 1 / Página 1476 NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ATRIBUÍDOS A PREFEITOS-CAP NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ATRIBUÍDOS A PREFEITOS-CAP EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 015/2022 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL IDEA Nº 003.9.28214/2020 O 4º Promotor do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 13, capu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1620 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES RESUMO DE TERMO DE LICENÇA DE USO DE VOZ E/OU IMAGEM. Processo SEI: 19.09.02007.0026312/2022-17. Parecer Jurídico: 204/2021. Licenciado: Ministério Público do Estado da Bahia. Licenciante: Alessandro da Cunha Rodrigues. Objeto: Licença de uso de voz e/ou imagem do Licenciante, a título gratuito e voluntário, e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2133 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES RESUMO DE TERMO DE DISTRATO - CONTRATO Nº 134/2022-SGA Processo: 19.09.01043.0027122/2022-52. Parecer jurídico: 839/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e empresa Enos Rodrigues de Souza Eirelli - ME, CNPJ nº 26.581.308/0001-61. Objeto do contrato: prestação de serviços de vigilância, por meio

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 8815 manifestação da parte,conforme se verifica pela aba "expedientes". pena de refazimento e/ou complementação dos cálculos . Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor FABIO A parte autora deverá apresentar, dentro do prazo, o seu extrato SOARES NASCIMENTO no dia 09/05/2019. analítico do FGTS, autorizada a expedição de ofício à CEF na sua iné

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Comunicado - Edital nº 001/15 – Lotes de 1 a 4 - Procs. 56.567-2301-2015 (SIGED) – 0042869-2300/2015-5 (SIPRO) O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/ MG, no uso de suas atribuições

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 1299 3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e 12. A RECLAMADA deverá habilitar seus advogados, julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes deverão oferecer seus ESPCIALMENTE, aquele para quem deverão ser dirigidas as documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena publicações, sob pena de serem enviadas para o advogado que de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1870 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GABINETE DECISÃO ADMINISTRATIVA Procedimento nº 19.09.02319.0010982/2021-06 - Processo de Reparação de Danos ao Erário para apuração da existência dos elementos da responsabilidade civil, quantificação do dano e adimplemento da obrigação referente à cobrança de “ágio” na execução do contrato nº. 035/2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2334 RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Nº 072/2021-SGA Processo: 19.09.02336.0016692/2022-35. Parecer jurídico: 599/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e a empresa Prevelar Soluções em Engenharia Ltda, CNPJ nº29.080.486/0001-05. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1821 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL IDEA Nº 003.9.225446/2022 O 4º Promotor do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 13, caput, da Resolução n. 181/2017 do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP, que reza: “o procedimento investigatório criminal deverá ser concluído no

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2231 NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ATRIBUÍDOS A PREFEITOS-CAP Edital de Arquivamento nº 34/2022 A 4ª Promotor do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos, no exercício de suas atribuições, comunica o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato a seguir, com fulcro no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017, com a redação dada pela Resolução CNMP 189/2018: Protoco