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sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca A Diretora Regional de Administração e Finanças e os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas, Zona da Mata e Leste Mineiro, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrati
44 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2014: 5.1 Petróleo Brasileiro S.A. - Petróleo Brasileiro S.A. - REGAP/Base Avançada de Minas Gerais - Betim/MG - PA/Nº. 00022/1980/045/2009-Classe 3. DEFERIDO COM ALTERAÇÕES DO GI DE 0,38% PARA 0,31% E ALTERAÇÃO DO VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE R$ 5.338.615,16 PARA R$ 4.298.625,20. 5.2 Tecnocal Ltda. - Fabricação de Cal Virgem, hidratada
12 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para o Centro de Apoio Médico e Pericial em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Mário Alves de Oliveira - 53756 Ipatinga Do Presídio de Andrelândia, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Carlos Henrique Francisco – 788689 Andrelândia Do Presídio de Santos Dumont, pa
12 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para o Centro de Apoio Médico e Pericial em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Mário Alves de Oliveira - 53756 Ipatinga Do Presídio de Andrelândia, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Carlos Henrique Francisco – 788689 Andrelândia Do Presídio de Santos Dumont, pa
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 222, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 14 da Lei
46 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 17.2712-Segmento Engenharia Ltda-Contrato de empreitada referente à execução com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de cercamento de área do srv -sistema produtor rio das velhas, na cidade de nova lima/MG.-21/12/2017-08 MESES-380.489,18-PRÓPRIO0920170153 17.2713-Fcd Engenharia Ltda-Contrato de empreitada, referente à execução com fornecimento total de materiais, das obras e serviços da construção de tr
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº 12095/2009/002/2013 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 6.2 BRF S.A./Granja C, Mats. 3.175, 3.176, 53.249, 76.323, 81.102 e 99.590 - Avicultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 03556/2009/003/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº 12095/2009/002/2013 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 6.2 BRF S.A./Granja C, Mats. 3.175, 3.176, 53.249, 76.323, 81.102 e 99.590 - Avicultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 03556/2009/003/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: