Caderno 1 - Administrativo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 144192 RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS 10212531 144222 RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS 10212531 145215 RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS 10212531 144225 RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS 10212531 144609 RAPHAEL MARQUES MARTINS 10349138 144605 RAPHAEL MARQUES MARTINS 10349138 144807 RAQUEL APARECIDA PASSOS BISMARA 108653

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 3273 RECLAMANTE ADVOGADO ANA MARIA VICENTE ANALICIA ANGELICA CONDUTA VITECKI(OAB: 22840/SC) MARCIA CACILDA SCHWARZ HOLETZ ROSANGELA DE MARIA PARAISO HOLETZ RENATA PARAISO DE CASTRO SOUZA(OAB: 21451/ES) EDUARDO PARAISO HOLETZ DAIARA PARAISO HOLETZ JANE HOLETZ ALVARO AUGUSTO CASSETARI(OAB: 35396-A/SC) ROGERIO HOLETZ JANE HOLETZ CONCLUSÃO RECLAMADO Nesta data, faço este pr

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 3559 Linhares/ES, 22 de Novembro de 2018 Considerando que as reclamadas não foram encontradas. FRANCISCO EUSEBIO DE ARRUDA Retirem-se os autos de pauta e intime-se o reclamante para requerer o que entender cabível ao prosseguimento no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. DECISÃO Cumprida a determinação, reincluam-se os autos em pauta e citem- Homologo os cálcul

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Pelo que, 1019 Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0000436-28.2021.5.12.0045 Relator MIRNA ULIANO BERTOLDI AGRAVANTE ANA MARIA VICENTE ADVOGADO ANALICIA ANGELICA CONDUTA VITECKI(OAB: 22840/SC) AGRAVADO EDUARDO PARAISO HOLETZ AGRAVADO DAIARA PARAISO HOLETZ AGRAVADO ROGERIO HOLETZ AGRAVADO JANE HOLETZ ADVOGADO ALVARO AUGUSTO CASSETARI(OAB: 35396-A/SC) AGRAVADO MARCIA CACI

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 4583 NEDIR VELEDA MORAES Juiz(íza) do Trabalho Titular Edital Despacho: Publique-se o edital abaixo, conforme se segue. Processo Nº RTSum-0001277-64.2017.5.17.0161 AUTOR TIAGO LUIZ RIBEIRO PIROLA ADVOGADO RENATA PARAISO DE CASTRO SOUZA(OAB: 21451/ES) RÉU PLACAR SINALIZACAO LTDA - EPP EDITAL Intimado(s)/Citado(s): - PLACAR SINALIZACAO LTDA - EPP Dr. Nedir Veleda Moraes,

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1032 vencimento antecipado das parcelas e a respectiva cláusula penal não incidem na hipótese, porquanto foram ajustadas apenas em MIRNA ULIANO BERTOLDI face da parcela pecuniária. Ressalte-se que o Juízo deve analisar e interpretar a cláusula penal Desembargadora do Trabalho-Relatora de forma restritiva, não podendo elastecer o seu alcance, sob pela de atribuir

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO 1027 ROSANGELA DE MARIA PARAISO HOLETZ RENATA PARAISO DE CASTRO SOUZA(OAB: 21451/ES) Intimado(s)/Citado(s): - DAIARA PARAISO HOLETZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, NEGAR-

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1022 MIRNA ULIANO BERTOLDI EMENTA Desembargadora do Trabalho-Relatora ACORDO JUDICIAL. CLÁUSULA PENAL. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. A cláusula penal, prevista em acordo judicial, é acessória e, como tal, objetiva garantir o cumprimento da obrigação FLORIANOPOLIS/SC, 19 de novembro de 2022. principal. A sua interpretação deve ser restritiva, de modo a incidir apenas

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 pontos de referência, telefone, coordenadas geográficas ou ainda AUTOR ADVOGADO JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA JESSICA PEREIRA VILAS BOAS(OAB: 29601/ES) FRANCIELE M. DE OLIVEIRA IND. E COMERCIO - EPP acompanhar pessoalmente a diligência, na forma do art. 146, da RÉU Consolidação dos Provimentos TRT17 Reg. n. 001/2005. Assinatura 758 Intimado(s)/Citado(s): LINHARES,

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2145 BALNEARIO CAMBORIU/SC, 27 de julho de 2022. DESPACHO LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Vistos, etc. Processo Nº ATSum-0000903-41.2020.5.12.0045 RECLAMANTE RAYRA OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO FABIO BOAVENTURA MADEIRA(OAB: 38646/SC) RECLAMADO AUTO POSTO J. REIS LTDA PERITO CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS Processo Nº ATOrd-0000436-28.2021.