Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Fernando Viana Cabral O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao servidor, TARCISIO DE GUADALUPE SÁ FERREIRA GOMES, MASP. 1.018.098-2, Técnico de Gestão, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo ATO DO SENHOR DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DR. PAULO KLEBER DUARTE PEREIRA O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria PRE nº 62/2011, da FAPEMIG, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, os servidores ocupante de cargo de provimento efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2273, de 01 de Junho de 2015. Delega competência à Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a assinatura e demais atos pertinentes aos contratos temporários referentes ao Edital SEMAD nº 001/2015. O SECRETÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF 3º NÍVEL/SANTOS DUMONT INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) intimado(s) a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) mediante o(s) PTA a seguir relacionado(s), nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a(s) peça(s) fiscal(ais) será(ão) encami

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo identificada: *Licença Ambiental Simplificada (LASRAS): City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda., extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 7.11 Geraldo Magela de Araujo/ Fazenda Chumbo - Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030000106/12 - Área de RL: 4,9600 ha - APP : 5,8029 ha - Área de Intervenção Ambiental 4,2349 ha. NRRA Patos de Minas. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental de Supressão de Cobertur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n.º 1034015-6, Professor de Educação Superior, Nível III, Grau J, da Escola de Design, por 01 (um) mês, referente(s) ao 4° quinquênio de férias-prêmio, a partir de 11/02/2014. Ato n°311/2014 - CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n°41/2003, a(o) servidor(a) GISELLE HISSA SAFAR, Masp n.º 1033974-5, Professor de Educação Superior, Nível V, Grau C, da Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas URC/RV torna público que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação Pesquisa Mineral: *Samarco Mineração S. A. - Sondagem Geotécnica para Acesso a Pilha de Esté

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo a. Wesley Mota França – MASP 1.061.893-2 b. Rafael Alexandre Sá – MASP 1.147.907-8 Art. 2º - Nos casos de ausência ou impedimento do Chefe do respectivo Escritório Regional: I – U.E. 2100.002 – Escritório Regional IEF Centro Norte: a. Márcio Marques Queiroz - MASP 1.182.234-3 b. André Campos Colares Botelho – MASP 1.173.873-9 c. Emanuelle Chrystina Ferreira Silva - MASP 1.342.432-1 II – U.E 2100.003 – Escrit�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 899, DE 20 DE JUNHO DE 2016 Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC/NOR do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, § 5º, da Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto 46.953, de 25 de fevereiro de 2016; RESOLVE: Art.