TJMG 05/02/2014 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
n.º 1034015-6, Professor de Educação Superior, Nível III, Grau J, da
Escola de Design, por 01 (um) mês, referente(s) ao 4° quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 11/02/2014.
Ato n°311/2014 - CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela EC n°41/2003, a(o) servidor(a) GISELLE HISSA SAFAR,
Masp n.º 1033974-5, Professor de Educação Superior, Nível V, Grau C,
da Escola de Design, a partir de 27/01/2014.
Ato n°312/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, a(o) servidor(a) CLÁUDIA MOTTA DA
ROCHA NAVES, Masp n.º 0872645-7, Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, da Faculdade de Educação, referente ao 3° quinquênio, a partir de 28/01/2014.
Ato n°313/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, a(o) servidor(a) HERON ALVIM MOREIRA,
Masp n.º 1034249-1, Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, da Escola de Música, referente ao 3° quinquênio, a partir de
28/01/2014.
Ato n°314/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, a(o) servidor(a) JOÃO FRANCISCO CAIXETA DE SOUZA, Masp n.º 1034242-6, Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, da Escola de Design, referente ao 3° quinquênio,
a partir de 30/01/2014.
Ato n°315/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, a(o) servidor(a) JÚNIA MARIA DA FONSECA PENNA, Masp n.º 1034243-4, Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, referente ao 3° quinquênio, a
partir de 29/01/2014.
Ato n°316/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, a(o) servidor(a) MARCOS ANTÔNIO
VENUTO, Masp n.º 1034254-1, Professor de Educação Superior, Nível
II, Grau A, da Escola Guignard, referente ao 3° quinquênio, a partir de
28/01/2014.
Ato n°317/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, a(o) servidor(a) MARIANA MISK MOYSES, Masp n.º 1034244-2, Professor de Educação Superior, Nível II,
Grau A, da Escola de Design, referente ao 3° quinquênio, a partir de
28/01/2014.
Ato n°318/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, a(o) servidor(a) PATRÍCIA MARIA CAETANO DE ARAÚJO, Masp n.º 0597350-8, Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, referente ao 3°
quinquênio, a partir de 28/01/2014.
Ato n°382/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, a(o) servidor(a) CRISTIANE SILVA FRANÇA,
Masp n.º 0896906-5, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, da Faculdade de Educação, referente ao 3° quinquênio, a partir de
28/01/2014.
Ato n°391/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, a(o) servidor(a) FLÁVIO AUGUSTO
ARAÚJO NASCIMENTO, Masp n.º 1034241-8, Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, da Escola de Design, referente ao 3°
quinquênio, a partir de 28/01/2014.
Ato n°323/2014 - CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei nº 8.517 de
09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263 de 11/09/1986, da Lei nº 9.831
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a servidora CARMEM
VIANNA DOS SANTOS, Masp nº 1034271-5, Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, referente ao 7° biênio,
a partir de 28/01/2014.
Ato n°324/2014 - CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei nº 8.517 de
09/01/1984, do art. 4º da Lei n.º 9.263 de 11/09/1986, da Lei nº 9.831
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a servidora CLÁUDIA ARAÚJO GARCIA, Masp n.º 1001978-4, Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, referente ao 7° biênio,
a partir de 31/01/2014.
Ato n°325/2014 - CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei nº 8.517 de
09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263 de 11/09/1986, da Lei nº 9.831
de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989, a servidora DANIELA
LUZ DE OLIVEIRA, Masp n.º 1050974-3, Professor de Educação
Superior, Nível II, Grau A, da Escola de Design, referente ao 6° biênio,
a partir de 29/01/2014.
Ato n°326/2014 - CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei nº 8.517 de
09/01/1984, do art. 4º da Lei n.º 9.263 de 11/09/1986, da Lei n.º 9.831
de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989, ao servidor EDÉSIO
DE LARA MELO, Masp n.º 1034207-9, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Música, referente ao 8° biênio, a
partir de 28/01/2014.
Ato n°327/2014 - CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei nº 8.517 de
09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao servidor FABRÍCIO
ANDRADE PEREIRA, Masp nº 0645524-0, Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação, referente ao 7°
biênio, a partir de 20/01/2014.
Art. n°328/2014 - CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517 de
09/01/1984, do art. 4º da Lei n.º 9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/ 1989, ao servidor FREDERICO PATTO DE SÁ MOTTA, Masp n.º 1050980-0, Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, da Escola de Design, referente ao 6°
biênio, a partir de 30/01/2014.
Ato n°329/2014 - CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei nº 8.517 de
09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263 de 11/09/1986, da Lei nº 9.831
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao servidor GLAUCO
HONÓRIO TEIXEIRA, Masp n.º 1034220-2, Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, referente ao 8° biênio,
a partir de 28/01/2014.
Ato n°330/2014 - CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517 de
09/01/1984, do art. 4º da Lei n.º 9.263, de 11/09/1986, da Lei n.º 9.831
de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989, a servidora IARA
SOUSA CASTRO, Masp n.º 1034224-4, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Design, referente ao 8° biênio, a
partir de 28/01/2014.
Ato n°331/2014 - CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517 de
09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a servidora JOANA
MARIA ALVES DA CRUZ, Masp n.º 1050981-8, Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, da Escola de Design, referente ao 6°
biênio, a partir de 29/01/2014.
Ato n°332/2014 - CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517
de 09/01/1984, do art. 4º da Lei n.º 9.263, de 11/09/1986, da Lei n.º
9.831 de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao servidor JOSÉ
ROCHA ANDRADE, Masp n.º 1034277-2, Professor de Educação
Superior, Nível II, Grau A, da Escola de Design, referente ao 7° biênio,
a partir de 28/01/2014.
Ato n°333/2014 - CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517 de
09/01/1984, do art. 4º da Lei n.º 9.263 de 11/09/1986, da Lei n.º 9.831
de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989, a servidora JÚNIA
CANTON ROCHA, Masp n.º 1034208-7, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, referente ao 8° biênio, a
partir de 28/01/2014.
Ato n°334/2014 - CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517 de
09/01/1984, do art. 4º da Lei n.º 9.263, de 11/09/1986, da Lei n.º 9.831
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a servidora LISSANDRA SAMPAIO RIBEIRO, Masp n.º 1034225-1, Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, da Escola de Música, referente ao 8°
biênio, a partir de 28/01/2014.
Ato n°335/2014 - CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517 de
09/01/1984, do art. 4º da Lei n.º 9.263 de 11/09/1986, da Lei n.º 9.831
de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989, a servidora MARIA
DE LOURDES TEIXEIRA, Masp n.º 1034268-1, Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, da Faculdade de Educação, referente ao
7° biênio, a partir de 18/03/2013.
Ato n°336/2014 - CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei nº 8.517 de
09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a servidora NARA
FIRME BRAGA, Masp n.º 1034216-0, Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, da Escola Guignard, referente ao 8° biênio, a
partir de 29/01/2014.
Ato n°337/2014 - CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei nº 8.517 de
09/01/1984, do art. 4º da Lei n.º 9.263, de 11/09/1986, da Lei n.º 9.831
de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989, a servidora SOLANGE
ANDERE PEDRA, Masp n.º 1034280-6, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, referente ao 7° biênio, a
partir de 28/01/2014.
Ato n°338/2014 - CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517 de
09/01/1984, do art. 4º da Lei n.º 9.263, de 11/09/1986, da Lei n.º 9.831
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao servidor RENATO
MADUREIRA SILVA, Masp n.º 1034218-6, Professor de Educação

Superior, Nível I, Grau C, da Escola Guignard, referente ao 8° biênio,
a partir de 28/01/2014.
Ato n°339/2014 - CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517 de
09/01/1984, do art. 4º da Lei n.º 9.263, de 11/09/1986, da Lei n.º 9.831
de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989, a servidora SÔNIA
LEITE DE ASSIS FONSECA, Masp n.º 1034219-4, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, referente ao 8°
biênio, a partir de 28/01/2014.
Ato n°340/2014 - CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei nº 8.517 de
09/01/1984, do art. 4º da Lei n.º 9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a servidora THAÍS
MAURA MARQUES, Masp nº 1034283-0, Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, referente ao 7° biênio, a partir de 28/01/2014.
Ato n°341/2014 - CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei nº 8.517 de
09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263 de 11/09/1986, da Lei nº 9.831
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao servidor WILSON
JOSÉ RIBEIRO, Masp n.º 1034212-9, Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, da Escola de Música, referente ao 8° biênio, a
partir de 28/01/2014.
ATO N.º 322/2014 REGISTRA, nos termos do inciso II do artigo 20 da
Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, com redação dada pelo
art. 15 da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, a opção pela
remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de 50%
(cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo em
comissão DAI-3 UM1100036 que ocupa, do(a) servidor(a) ANTÔNIO
CARLOS DE ALMEIDA, Masp nº 930416-3, da Reitoria, a partir de
04 de fevereiro de 2014.
*ATO Nº. 407/2014 REVOGA a Autorização publicado em 05/07/2013,
afastar-se de suas atribuições, para participar do Curso de Mestrado
Acadêmico em Ensino de Ciências, na Universidade Cruzeiro do Sul
em São Paulo - SP, referente a(o) servidor(a) JOSNEY FREITAS
SILVA, Masp 547528-0, da Unidade de Ensino Superior de Frutal, a
partir de 31/01/2014.
(*) Republicado por incorreção.
04 516359 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
PORTARIA/UEMG Nº 005/2014 de 04 de fevereiro de 2014.
Dispõe sobre o posicionamento dos servidores da Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei nº
15.463, de 13 de janeiro de 2005.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20, da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder Progressão na carreira, nos termos do art. 20 da Lei
nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos
de provimento efetivo, relacionados no Anexo desta Portaria.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme vigência no anexo.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 04 de fevereiro de 2014.
Profº Dijon Mores Junior – Reitor
ANEXO
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO LOTADOS NA UEMG
SERVIDOR

MASP

Situação
Atual

Novo Posicionamento

Nível Grau Nível
VA N D I R
FERNANDES 1034056-0

Grau

VIGÊNCIA

III

A

III

B

01/01/2008

III

B

III

C

01/01/2010
04 516364 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves

Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R e s o l v e:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, instituído nos termos do Decreto 42.595, de 23 de maio de 2002 e composto pelo ato datado de 28 de setembro de 2013, passa a ter a seguinte
formação:
III - USUÁRIOS
8. Titular: CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CEMIG GT
Representante: ...
Suplente: Peixe Energia S.A
Representante: Daniel Árabe Moreira
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014.
Adriano Magalhães Chaves
04 516188 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2003, de 04 de fevereiro de 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e
dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R e s o l v e:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, instituído nos termos do Decreto 40.929, de16 de fevereiro de 2000 e composto pelo ato datado de 24 de setembro de 2013, passa a ter a seguinte
formação:
I - PODER PÚBLICO ESTADUAL
6. Titular: Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG
Representante: Irene Angélica Franco e Silva Guimarães
Suplente: Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG
Representante: Joyce Carlos da Motta Figueira
II - PODER PÚBLICO MUNICIPAL
8. Titular: Prefeitura Municipal de Mariana
Representante: ...
Suplente: Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba
Representante: Gleidson Almeida Aranda
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014.
Adriano Magalhães Chaves
04 516175 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2006, de 04 de fevereiro de 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari e
dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R e s o l v e:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros Rio
Araguari, instituído nos termos do Decreto 39.912, de 22 de setembro
de 1998 e composto pelo ato datado de 06 de novembro de 2013, passa
a ter a seguinte formação:

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 – 23

IV - SOCIEDADE CIVIL
7. Titular: Instituto de Desenvolvimento Sustentável – ECO
Representante: Luciano Leão Pereira
Suplente: Instituto de Desenvolvimento Sustentável – ECO
Representante: Gislaine Canuto
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014.
Adriano Magalhães Chaves
04 516230 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2007, de 04 de fevereiro de 2014
Altera membro do Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio
Manhuaçu e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R e s o l v e:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu, instituído nos termos do Decreto Nº 43.959, de 02 de fevereiro de 2005
e composto pelo ato datado de 24 de setembro de 2013, passa a ter a
seguinte formação:
I - PODER PÚBLICO MUNICIPAL
8. Titular: Prefeitura Municipal de Mutum
Representante: ...
Suplente: Prefeitura Municipal de Luisburgo
Representante: Márcio José Damasceno
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014.
Adriano Magalhães Chaves
04 516237 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2009, de 04 de fevereiro de 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e
dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R e s o l v e:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, instituído
nos termos do Decreto 39.692, de 29 de junho de 1998, e composto pelo
ato datado de 11 de julho de 2013, passa a ter a seguinte formação:
I - PODER PÚBLICO ESTADUAL
4. Titular: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD
Representante: ...
Suplente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
– SEDE
Representante: João Luiz Teixeira Andrade
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014.
Adriano Magalhães Chaves
04 516269 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2005 de 04 de fevereiro de 2014.
Altera membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga e
dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R e s o l v e:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga, instituído nos termos do Decreto 40.591, de 13 de setembro de 1999 e composto pelo ato datado de 26 de outubro de 2013, passa a ter a seguinte
formação:
II - PODER PÚBLICO MUNICIPAL
1. Titular: Prefeitura Municipal de Caratinga
Representante: ...
Suplente: Prefeitura Municipal de Caratinga
Representante: Duilho Laviola Pedrosa
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014.
Adriano Magalhães Chaves
04 516224 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º2008, de 04 de fevereiro de 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do
Alto Rio Grande e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R e s o l v e:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Rio
Grande, instituído nos termos do Decreto 44.432, de 04 de janeiro de
2007 e composto pelo ato datado de 26 de setembro de 2013, passa a
ter a seguinte formação:
II - PODER PÚBLICO MUNICIPAL
3. Titular: Prefeitura Municipal de Itumirim
Representante: ...
Suplente: Prefeitura Municipal de São João Del Rei
Representante: Washington Angelo de Souza
IV - SOCIEDADE CIVIL
3.Titular: Fundação Guairá
Representante: Angela Pereira Nette
Suplente: Fundação Guairá
Representante: ...
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014.
Adriano Magalhães Chaves
04 516252 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitou através dos processos a seguir: 1) Revalidação de Licença de
Operação: Auto Posto San Thiago Ltda. - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Sete Lagoas/MG - PA/Nº. 09932/2006/005/2014.
Classe 3. *Mineração Serras do Oeste Ltda. - Unidade de tratamento
de minerais UTM e barragem de contenção de rejeitos/resíduos Caeté/MG - PA/Nº. 10022/2003/020/2014. Classe 6. *IMA - Indústria
Madeira Imunizada Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas
cársticas com ou sem tratamento, barragem de contenção de rejeitos/
resíduos, pilhas de rejeito/estéril, estradas para transporte de minério/
estéril - Ouro Preto/MG - PA/Nº. 01888/2003/006/2014. Classe 6. (a)
Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/
TMAP torna público que solicitou através do processo a seguir: 1)
Licença de Operação: *Cooperativa Mista Agro Pecuária de Patos de
Minas Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Patos
de Minas/MG - PA/Nº. 00345/2011/004/2014 - Classe 3. (a) Danilo
Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/TMAP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença Prévia concomitante
com Licença de Instalação: *Café Brasil Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas–Carmo do Rio Claro/
MG - PA/Nº. 12613/2013/002/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Junior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/SM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/TMAP torna
público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença
de Operação Corretiva: *Luiz Carlos Pereira de Souza/Fazenda São
Francisco de Assis - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite
e caprinocultura de leite, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte

e búfalos de corte (extensivo), Suinocultura (unidade de produção de
leitões), culturas anuais, excluindo a olericultura - Uberlândia/MG PA/Nº. 03723/2011/002/2014 - Classe 3. 2) Revalidação de Licença de
Operação: * Laticínio Tirolez Ltda./Fabrica de laticínios - Preparação
do leite e fabricação de produtos de laticínios - Carmo do Paranaíba/
MG - PA/Nº. 00256/1999/003/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/TMAP.
A Comissão Paritária - COPA torna públicas as DECISÕES determinadas pela 11ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no dia 03
de fevereiro de 2014, às 10hs, no Centro Administrativo Regional Sul
de Minas/Sala de Videoconferência do SISEMA Sul - Avenida Manoel
Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG, a saber: 4. Exame da
Ata da 10ª RO de 02/12/2013. APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa: 5.1 Ramos e
Morais Ltda. ME/Sítio Santa Clara/Fazenda Monte Alegre - Cordislândia/MG - PA/Nº. 10020000400/13 - Área de RL: 0,6000 ha - APP:
0,6492 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0338 ha. NRRA Lavras.
CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO) MESES. 6. Processo
Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental
com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação
Nativa: 6.1 Votorantim Metais Niquel S.A. - Fortaleza de Minas/MG PA/Nº. 10030000880/13 - Área de RL: 221,7403 ha - APP: 0,0485 ha
- Área de Intervenção Ambiental: Supressão com Destoca: 0,4365 ha e
APP com Supressão: 0,0257 ha. NRRA Passos. CONCEDIDA COM
MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE:
24 (VINTE E QUATRO) MESES. (a) Paula Fernandes dos Santos.
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Alto São
Francisco e Presidente da COPA Sul de Minas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que SPLF Investimentos e Participações Ltda., através do processo n.º
7223/2012/001/2014 - Classe 3, solicitou Licença Prévia concomitante
com Licença de Instalação para a atividade de Silvicultura. Senador
Modestino Gonçalves/MG. Informa que foi apresentado o Relatório de
Controle Ambiental o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA
(Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Jequitinhonha - SUPRAM/JEQ, das 08:00 hs às 18:00hs.
Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de
Regularização Ambiental Jequitinhonha - SUPRAM/JEQ, localizada
na Avenida da Saudade nº335 - Centro Diamantina/MG das 08:00hs
às 18:00hs, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da
data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/Jequitinhonha.
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Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *Log 99 Logística e Transporte Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal
96044 de 18-05-1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº. 02118/2013/001/2013
- Classe 1. Validade: 27/03/2017. *Adriana Bartolo Minerais ME/
Fazenda Condessa do Cocal/Matrícula 34529/DNPM 832451/2011 Extração de argila usada no fabrico de cerâmica vermelha e extração de
areia para utilização imediata na construção civil - Uberaba/MG - PA/
Nº. 00857/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 26/03/2017. *José
Alberto Bernardes Borges/Fazenda Palestina/Matrícula 1487 - Cultura
de cana-de-açúcar sem queima e cultura de cana-de-açúcar com queima
- Sacramento/MG - PA/Nº. 07829/2007/002/2013 - Classe 1. Validade:
26/03/2017. *Donisette Carneiro dos Santos/Fazenda Veados/Matrículas 6198, 8318, 9882, 10077 e 13031 - Culturas anuais (excluindo a
olericultura) e bovinocultura de leite - Santa Juliana/MG - PA/Nº.
10967/2011/001/2013 - Classe 1. Validade: 26/03/2013. *Osvaldo Caixeta dos Santos/Posto Texaco - Posto revendedor de combustível - Arapuá/MG - PA/Nº. 01769/2001/002/2013 - Classe 1. Validade:
13/03/2017. *Benedito Augusto Muller/Fazenda Cabaçal/lugar denominado Muro Bloco 1/Matrícula 25515 - Cultura de cana-de-açúcar
sem queima - Veríssimo/MG - PA/Nº. 08655/2006/001/2013 - Classe 1.
Validade: 12/03/2017. *Maria da Conceição Bernardes/Fazenda
Manoel e Taquaral/Matrícula 2841 - Culturas anuais (excluindo a olericultura) - Sacramento/MG - PA/Nº. 07080/2011/001/2013 - Classe 1.
Validade: 21/03/2017. *Versi Crivelenti Ferrero e outros/Fazenda Caixetas/Matrículas 21464 - Cafeicultura e citricultura - Patos de Minas/
MG - PA/Nº. 01030/2005/003/2013 - Classe 1. Validade: 19/03/2013.
*Benedito Auguto Muller/Fazenda Santa Mônica/Matrícula 1102 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Veríssimo/MG - PA/Nº.
16028/2009/001/2013 - Classe 1. Validade: 12/03/2017. *Jaci Fernandes da Silva ME/Fazenda Palmeiras/Matrícula 8111 - Extração de areia
para a utilização imediata na construção civil - Estrela do Sul/MG - PA/
Nº. 00240/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 21/03/2017. *Hilton
Pereira de Araujo - Prestação de outros serviços não citados ou não
classificados (terraplanagem) - Lagoa Formosa/MG - PA/Nº.
27526/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 21/03/2017. *Prefeitura
Municipal de Pirajuba - Tratamento e/ou disposição final de resíduos
sólidos urbanos - Pirajuba/MG - PA/Nº. 20545/2005/003/2013 - Classe
1. Validade: 04/03/2013. *Dinaldo Lourenço ME/DNPM 830406/2009
- Extração de areia e cascalho para a utilização imediata na construção
civil - Conquista/MG - PA/Nº. 01186/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 15/03/2017. *Cerâmica Azteca Ltda./Fazenda Santo Antônio/
Matrícula 18290/DNPM 834911/2010 - Extração de argila usada no
fabrico de cerâmica vermelha - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
08426/2011/001/2013 - Classe 1. Validade: 18/03/2017. *Paulo Cesar
Batista/Fazenda Nossa Senhora da Conceição/DNPM 830192/2013/
Matrícula 13656 - Extração de cascalho para utilização imediata na
construção civil - Perdizes/MG - PA/Nº. 23614/2012/001/2013 - Classe
1. Validade: 20/03/2017. *Auto Posto V8 Ltda. ME - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Frutal/MG - PA/Nº.
32625/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 19/03/2017. *Plásticos Araguari Ltda. - Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de
reciclagem a base de lavagem com água - Araguari/MG - PA/Nº.
00846/2003/003/2013 - Classe 1. Validade: 13/03/2017. *Maria Hiroko
Ono Kato e outros/Fazenda Castelhana e Rancharia/Matrícula 21680 Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº.
23808/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 20/02/2017. *Minas Fértil
Produtos Agrícolas Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos veterinários e afins - Nova Ponte/MG - PA/Nº.
31203/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 14/01/2017. *Adriana
Pereira Deziderio ME/Bless Lavanderia - Prestação de outros serviços
não citados ou não classificados, lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Araguari/MG - PA/Nº.
03618/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 14/03/2017. *Dinaldo Lourenço ME/DNPM 833389/2012 - Extração de areia para a utilização
imediata na construção civil - Conquista/MG - PA/Nº.
34191/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 15/03/2017. *Cia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - Beneficiamento primário de
produtos agrícolas, limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação, armazenagem de grãos ou sementes não associadas a
outras atividades listadas - Conceição das alagoas/MG - PA/Nº.
17303/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 22/02/2017. *Luciene Santana Romão Vinhais/Fazenda Herança/Matrícula 10736 - Produção de
óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais
e animais e outros produtos de destilação da madeira, exclusive refinação de produtos alimentares - Prata/MG - PA/Nº. 27054/2010/001/2013
- Classe 1. Validade: 12/03/2017. *Regional Motores Ltda. - Retifica de
motores - Patrocínio/MG - PA/Nº. 22954/2008/002/2013 - Classe 1.
Validade: 14/03/2017. *Posto Auto Verde Ltda. - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis - Canápolis/MG - PA/Nº.
02026/2002/002/2013 - Classe 1. Validade: 25/03/2017. *Andrade
Romanelli Obras de Terraplanagem Ltda. ME/Fazenda Engenho de
Pau/Matrícula 22363/DNPM 834305/2012 - Extração de areia e cascalho para a utilização imediata na construção civil - Ibiá/MG - PA/Nº.
03562/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 26/03/2013. *Posto LF
Franco Ltda. - Posto revendedor de combustível - Araguari/MG - PA/
Nº. 00511/2003/005/2013 - Classe 1. Validade: 25/03/2017. *Ronivaldo Ciro de Oliveira/Fazenda Jardins das Oliveiras/Matrícula 54941
- Avicultura de corte e reprodução, culturas anuais (excluindo a olericultura) e bovinocultura de leite - Araguari/MG - PA/Nº.
03044/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 21/03/2017. *Woord