2.005 Resultado da pesquisa reginaldo pedro moretti - encontrado: 05/06/2025
Folha 5 de 201
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 532 Nº 0014522-20.2008.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Apelante: C. A. U. - Apelante: C. S. de O. - Apelante: F. P. de A. Apelante: G. A. A. - Apelante: H. H. C. - Apelante: J. C. D. G. - Apelante: M. I. T. - Apelante: O. Z. - Apelante: O. R. A. - Apelante: P. S. N. - Apelante: R. T. K. - Apelante: R. M. K. - Apelante: S. B. da S.
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 848 Advs: MARIA DOLORES MACANO (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0177927-70.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cubatão - Impetrante: Claudinei dos Santos Balbino - Paciente: Everton Silva Marques - “HABEAS CORPUS” Nº 0177927-70.2011 - CUBATÃO PACIENTE: EVERTON SILVA MARQUES RELATOR: A. L. P
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 552 de intimação, seja do embargante, seja do seu defensor. Inocorrente, assim, a nulidade vislumbrada pelo peticionário de fls. 2008. O pleito ab formulado fica INDEFERIDO. Retornem à origem. São Paulo, 8 de fevereiro de 2010. - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Antonio dos Santos Menezes Junior (OAB: 45825/SP) (Defensor Constit
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 582 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 DESPACHO Nº 990.09.144455-3 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Rodolpho Pettena Filho - Paciente: Eduardo Henrique Camara - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Rodolpho Pettena Filho, em favor de EDUARDO HENRIQUE CAMARA,
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2281 estipulado deverá a Secretaria entrar em contato telefônico com o Cartório da Vara para saber o motivo do atraso, elaborando certidão e fazendo os autos conclusos, se o caso. Em seguida, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça e cls. São Paulo, 18 de novembro de 2016.José Damião Pinheiro Machado Cogan
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 761 394 deverá ser acolhido ou não. Nesses termos, INDEFIRO A LIMINAR e determino o regular processamento do feito. Requisitemse as informações que deverão ser prestadas com a necessária urgência, abrindo-se, após a sua juntada, vista à Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 21 de julho de 2010. Antônio Luiz PI
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 523 de Processo Penal, sob pena de revogação. 2- Expeça-se o competente Alvará de Soltura em favor de Ricardo Rodrigues da Silva, com as cautelas de estilo, comunicando-se, com urgência, a autoridade coatora. 3- Requisitem-se as informações e, em seguida, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para parecer. São
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 596 autos à E. Procuradoria Geral de Justiça, para oferecimento de seu parecer. São Paulo, 8 de fevereiro de 2013. Ivan Marques Relator - Magistrado(a) Ivan Marques - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0022652-60.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Paciente: Pedro Henrique de Campos Alves - Impetrante: Orivaldo Costa de
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 604 da liminar requerida. Apenas após regular instrução do “writ” a turma julgadora terá elementos suficientes para aferir a real situação do paciente. Requisitem-se as informações de praxe, a serem prestadas no prazo legal e, juntadas, abra-se vista dos autos à E. Procuradoria Geral de Justiça, para oferecimento de seu
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1042 75.2019.8.26.0344. Pendente de julgamento o recurso, esta petição é reiteração das razões já apresentadas naqueles autos, as quais serão devidamente analisadas após o retorno dos autos da Procuradoria-Geral de Justiça. Intimem-se e, após, arquivemse os autos. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Debora Roque (OA