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ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/04/2017 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ================================================================================ NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 RURAL DE PESSOA FISICA. OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO. INO CORRENCIA. REDISCUSSAO DO MERITO. DESCABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO . INVIABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS (...) 2. NEGASE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO QUANDO NAO SE VERIFICA N A SENTENCA OU NO ACORDAO QUALQUER OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMI SSAO EM RELACAO A PONTO SOBRE O QUAL DEVERIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 SUAL CIVIL. ACORDAO. CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE A PRODUCAO RURAL DE PESSOA FISICA. OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO. INO CORRENCIA. REDISCUSSAO DO MERITO. DESCABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO . INVIABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS (...) 2. NEGASE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO QUANDO NAO SE VERIFICA N A SENTENCA OU NO ACORDAO QUALQUER OBSCURIDAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 SUAL CIVIL. ACORDAO. CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE A PRODUCAO RURAL DE PESSOA FISICA. OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO. INO CORRENCIA. REDISCUSSAO DO MERITO. DESCABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO . INVIABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS (...) 2. NEGASE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO QUANDO NAO SE VERIFICA N A SENTENCA OU NO ACORDAO QUALQUER OBSCURIDAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ADV REQTE : 20212 GO - RENATO GHANNAM 15869 GO - MIRIAM DOMINGUES GHANNAM 46246 GO - LAURO MARCEL GHANNAM DESPACHO : MARIA APARECIDA DO CARMO CARVALHO, INTERPOS EM JUIZO EMBARGOS DE DECLARACAO (FL. 62) BUSCANDO SANAR OMISSAO EM FACE DA SENTENCA DE FL. 57/59. APONTA A EMBARGANTE A EXISTENCIA DE OMISSAO NO REFERI DO DECISUM. ALEGA QUE NAO FORAM ARBITRADOS OS HONORARIOS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 , VEZ QUE, FOI OPORTUNIZADO AS PARTES SE MANIFESTAREM. DIANTE DIS SO, SE VALENDO DO PRINCIPIO DO CONVENCIMENTO MOTIVADO, E PELAS DE MAIS RAZOES LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS EMPREGADOS NA SENTENCA, RAT IFICO DO POSICIONAMENTO JA ADOTADO SOBRE O PRESENTE CASO. OUTROSS IM, COMO DITO EM LINHAS PRETERITAS, OS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO SE DESTINAM A REDISCUSSAO DOS REQUISITOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 EM CADA CASO CONCRETO POSTO EM APRECIACAO JUDICIAL, ANALISAR OS P RESSUPOSTOS PARA O DEFERIMENTO DA BENESSE, ATE MESMO PARA REJEITA R, SE A HIPOTESE, A PRETENSAO NESTE TERRENO. QUEM POSSUI CREDITO NA CASA DAQUELE APONTADO NA EXORDIAL, INCLUSIVE ORIUNDO DE MUTUO DE PECUNIA SONANTE , POR SEM DUVIDA DESFRUTA DE CONDITIO FINANCEI RA PELO MENOS ESTAVEL, DADO QUE COONESTA A RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 O DE REDISCUSSAO DO MERITO DA CAUSA. O QUE E INCABIVEL NESTA SEAR A RECURSAL. EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS. (TJ-RS, ED 7100541 8462 RS, RELATORA FABIANA ZILLES, JULGAMENTO 14/04/2015, 1. TURMA RECURSAL CIVEL, PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 16/04/2015) MISSAO, OBSCURIDADE E CONTRADICAO. INEXISTENCIA. I IMPOSSIBILIDA DE DE MODIFICACAO DO JULGADO QUANDO AUSENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 OS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO SE DESTINAM A REDISCUSSAO DOS REQUI SITOS QUE FORAM ADOTADOS PARA A FORMACAO DO CONVENCIMENTO DO JUIZ O, MAS SIM, A REVISAO DO ATO QUE APRESENTE FALHAS OU VICIOS, COMO OBSCURIDADE, CONTRADICAO, OMISSAO OU ERRO MATERIAL, A GARANTIR A HARMONIA LOGICA, PLENITUDE E COMPREENSAO DA DECISAO VERGASTADA. OUTROSSIM, MESMO QUE ESTE RECURSO NAO SE DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 ES ELENCADAS NO ARTIGO 1.022, DO NCPC, IMPOE-SE A REJEICAO DOS EM BARGOS DECLARATORIOS. EMBARGOS DE DECLARACAO CONHECIDOS E REJEITA DOS. (TJGO, MANDADO DE SEGURANCA 5322987-50.2017.8.09.0000, REL. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, 2 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 20/09/2018, D JE DE 20/09/2018) EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO . ACAO DE REPARACAO DE DANOS MORAIS CUMUL