896 Resultado da pesquisa recolhidas ou averbadas - encontrado: 07/05/2025
Folha 89 de 90
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 E AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PASSARAM A SER RESPONSABILIDADE DO L OTEADOR, COMO REQUISITO AO REGISTRO DO EMPREENDIMENTO. EM NAO HAV ENDO MELHORAMENTOS MINIMOS, DE OBRIGACAO DO LOTEADOR, NAO PODERA ESTE SE LOCUPLETAR DA PROPRIA TORPEZA EM ALMEJAR A ISENCAO FISCAL . NAO BASTASSE, O 2 DO ART. 32 DO CTN POSSIBILITA, EXPRESSAMENTE, QUE A LEI MUNICIPAL PODE CONSIDERAR URBANA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 E AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PASSARAM A SER RESPONSABILIDADE DO L OTEADOR, COMO REQUISITO AO REGISTRO DO EMPREENDIMENTO. EM NAO HAV ENDO MELHORAMENTOS MINIMOS, DE OBRIGACAO DO LOTEADOR, NAO PODERA ESTE SE LOCUPLETAR DA PROPRIA TORPEZA EM ALMEJAR A ISENCAO FISCAL . NAO BASTASSE, O 2 DO ART. 32 DO CTN POSSIBILITA, EXPRESSAMENTE, QUE A LEI MUNICIPAL PODE CONSIDERAR URBANA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 E AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PASSARAM A SER RESPONSABILIDADE DO L OTEADOR, COMO REQUISITO AO REGISTRO DO EMPREENDIMENTO. EM NAO HAV ENDO MELHORAMENTOS MINIMOS, DE OBRIGACAO DO LOTEADOR, NAO PODERA ESTE SE LOCUPLETAR DA PROPRIA TORPEZA EM ALMEJAR A ISENCAO FISCAL . NAO BASTASSE, O 2 DO ART. 32 DO CTN POSSIBILITA, EXPRESSAMENTE, QUE A LEI MUNICIPAL PODE CONSIDERAR URBANA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 E AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PASSARAM A SER RESPONSABILIDADE DO L OTEADOR, COMO REQUISITO AO REGISTRO DO EMPREENDIMENTO. EM NAO HAV ENDO MELHORAMENTOS MINIMOS, DE OBRIGACAO DO LOTEADOR, NAO PODERA ESTE SE LOCUPLETAR DA PROPRIA TORPEZA EM ALMEJAR A ISENCAO FISCAL . NAO BASTASSE, O 2 DO ART. 32 DO CTN POSSIBILITA, EXPRESSAMENTE, QUE A LEI MUNICIPAL PODE CONSIDERAR URBANA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 E AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PASSARAM A SER RESPONSABILIDADE DO L OTEADOR, COMO REQUISITO AO REGISTRO DO EMPREENDIMENTO. EM NAO HAV ENDO MELHORAMENTOS MINIMOS, DE OBRIGACAO DO LOTEADOR, NAO PODERA ESTE SE LOCUPLETAR DA PROPRIA TORPEZA EM ALMEJAR A ISENCAO FISCAL . NAO BASTASSE, O 2 DO ART. 32 DO CTN POSSIBILITA, EXPRESSAMENTE, QUE A LEI MUNICIPAL PODE CONSIDERAR URBANA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 E AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PASSARAM A SER RESPONSABILIDADE DO L OTEADOR, COMO REQUISITO AO REGISTRO DO EMPREENDIMENTO. EM NAO HAV ENDO MELHORAMENTOS MINIMOS, DE OBRIGACAO DO LOTEADOR, NAO PODERA ESTE SE LOCUPLETAR DA PROPRIA TORPEZA EM ALMEJAR A ISENCAO FISCAL . NAO BASTASSE, O 2 DO ART. 32 DO CTN POSSIBILITA, EXPRESSAMENTE, QUE A LEI MUNICIPAL PODE CONSIDERAR URBANA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 E AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PASSARAM A SER RESPONSABILIDADE DO L OTEADOR, COMO REQUISITO AO REGISTRO DO EMPREENDIMENTO. EM NAO HAV ENDO MELHORAMENTOS MINIMOS, DE OBRIGACAO DO LOTEADOR, NAO PODERA ESTE SE LOCUPLETAR DA PROPRIA TORPEZA EM ALMEJAR A ISENCAO FISCAL . NAO BASTASSE, O 2 DO ART. 32 DO CTN POSSIBILITA, EXPRESSAMENTE, QUE A LEI MUNICIPAL PODE CONSIDERAR URBANA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 E AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PASSARAM A SER RESPONSABILIDADE DO L OTEADOR, COMO REQUISITO AO REGISTRO DO EMPREENDIMENTO. EM NAO HAV ENDO MELHORAMENTOS MINIMOS, DE OBRIGACAO DO LOTEADOR, NAO PODERA ESTE SE LOCUPLETAR DA PROPRIA TORPEZA EM ALMEJAR A ISENCAO FISCAL . NAO BASTASSE, O 2 DO ART. 32 DO CTN POSSIBILITA, EXPRESSAMENTE, QUE A LEI MUNICIPAL PODE CONSIDERAR URBANA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ENTIFICADOS, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, MANTENDO-SE A EXACAO E A CORRESPONDENTE EXECUCAO TAI S QUAIS FORAM MANEJADAS PELO EMBARGADO. POR FIM, INDEFIRO, POR LO GICO, O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO EMBARGANTE, EIS QUE DOTADO DE EXTENSO PATRIMONIO, ALEM DE NAO TER DEMONSTRADO A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 E SABIDO QUE CUMPRE AO JUIZ, AO VERIFICAR QUE A PETICAO INICIAL N AO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS OU APRESENTA DEFEITOS E IRREGULA RIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MERITO, DETERMINAR QUE A PARTE AUTORA A EMENDE, SOB PENA DE PRONTO INDEFERIMENTO. DE SSA FORMA, SE DECORRIDO O PRAZO CONCEDIDO, A PARTE AUTORA DEIXA D E CUMPRIR OU CUMPRE A DETERMINACAO DE FORMA