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terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jordânia – E.E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, PEBIH, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 936.882-0, Selda Gonçalves Vieira Borges, ATBIVH, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2016; Rio do Prado – E.E. Terezinha Po
20 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo descrito na Nota Técnica SRAS/DPGH/PRO-HOSP Nº 005/2012, de 11 de outubro de 2012, excluindo o indicador Taxa de Cumprimento dos Pactos Regionais do SUS. (nr) Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2014. ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG 24 524793 - 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.191, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. Altera o
20 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 006/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 12/03/2015, aplica a penalidade de REPREENSÃO à servidora Gesilda Maria Benevenuto das Chagas, Masp 871.372-9, ocupante do c
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27ª SRE - Passos, 08403479 Maria Aparecida Silva Nunes – ASB – 1 Capitolio - 51 - 30/06/2014 A 19/08/2014 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 09590324 Maria do Carmo de Araujo – ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 29/07/2014 A 26/09/2014 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 08058380 Leonor Lisboa da Cruz Nicomedes – ASB – 1 - Guaraciaba - 60 - 15/08/2014 A 13/10/2014 - 158.I, 08886483 Maria Glorinha da Rocha Martins – PEB – 1 - Raul Soares - 26
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; NATALIA FRANCIELE FONSECA -Masp 1343653-0, PEB/AUXILIAR DE BIBLIOTECA(CLARO DOS POÇÕES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE BIBLIOTECA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Janauba - 2 - 20/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 11884640 Ana Lucia Araujo de Oliveira – PEB – 2 - Verdelandia - 62 - 19/12/2018 A 18/02/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estad
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/05/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Vânia de Fátima Alves, MASP 365.059-5, CPF 681.695.316-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itabirito / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publica