Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 pelo respectivo ente federado. Inteligência da Súmula nº 42 deste Tribunal de Justiça. 2. O adicional de insalubridade somente é devido aos servidores sujeitos a vínculo estatutário ou funcional-administrativo específico (art. 37, IX, da CF/88) se assim dispuser norma expressa editada pelo Ente Federado a que se subordina, que preveja as ru

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: JANIELY CHISTINY GOMES DE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 70 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080134973.2019.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: CLEUDSON DA SILVA F

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 800385-63.2018.8.15.0171ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança.APELANTE Município de Esperança.PROCURADOR:. João Barboza Meira Júnior (OAB/PB nº 11.823). APELADO: Marlene Soares e outros.ADVOGADO: Juliano dos Santos M. Silveira

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00180 Processo: 0016644-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDEMIR DO MONTE ALVES ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se dos itens 2 e 3 do despacho de fls. 152. 001

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 18 ATAS DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ATA DA 3º (TERCEIRA E QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), sob o Presidente Exmo. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnio