Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000308-48.2022.5.20.0013 RECLAMANTE CAIO LEONARDO NOGUEIRA CARVALHO ADVOGADO ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS(OAB: 3967/SE) RECLAMANTE LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS(OAB: 3967/SE) RECLAMADO ALLSAN ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO ANTONIO GUERINO FASCINA(OAB: 140750/SP) 384 Processo Nº ATSu

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 NATHALIA URT DE CARVALHO 1485 SILVIO NUNES FERREIRA Servidor VARZEA GRANDE/MT, 25 de agosto de 2021. Processo Nº ATSum-0000233-68.2021.5.23.0107 RECLAMANTE SILVIO NUNES FERREIRA ADVOGADO FERNANDO CERANTOLA(OAB: 12738/MT) RECLAMADO CURTUME JANGADAS S/A ADVOGADO EDUARDO FARIA(OAB: 4318-B/MT) MARLI SLUZOWSKI NUNES Servidor Processo Nº ATSum-0000404-25.2021.5.23.0107 RECLAMAN

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Processo Nº ATSum-0000304-11.2022.5.20.0013 RECLAMANTE HARLEY AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS(OAB: 3967/SE) RECLAMANTE ROBERTO ASSIS DE JESUS ADVOGADO ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS(OAB: 3967/SE) RECLAMADO ALLSAN ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): 2000 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(S): ROBERTO ASSIS DE JESUS Fica

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 ADVOGADO joana alessandra gonçalves de queiroz(OAB: 14843/MT) NADIA ISABEL REZENDE MOTTA GUIOMAR GASPAROTTO REZENDE DANIELA ISABEL REZENDE MOTTA ORNATO DECOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS LTDA - ME THIANY PAULA REZENDE MOTTA(OAB: 15610-O/MT) D. I. R. MOTTA EIRELI - ME RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 1519 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Publicações Judiciais I ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020020-80.2011.4.03.9999/MS 2011.03.99.020020-2/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MS010685 JOAO BATISTA MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RAFAEL OLIVEIRA AMORIM MS007787 SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI 00017742820098120006 2 Vr CAMAPUA/MS DECISÃO Fl. 303: Não conheço do recurso de agravo interposto pelo INSS, uma vez que ausentes as

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO ALLSAN ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA ANTONIO GUERINO FASCINA(OAB: 140750/SP) ADVOGADO 1471 Tendo ocorrido o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito (art. 878 da CLT), no prazo de 10 dias. Intimado(s)/Citado(s): ITABAIANA/SE, 06 de fevereiro de 2023. - HARLEY AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS - ROBERTO ASSIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4942 543 Defiro o pedido de f. 83/84. Às providências. Intimação da parte Exequente, por seu procurador, para se manifestar no prazo de 5(cinco) dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 89, requerendo o que de direito Processo 0801532-16.2021.8.12.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial Reqte:

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 AUTOR ADVOGADO EVERTON DA SILVA GOMES GUILHERME MARTINS DA SILVA(OAB: 324585/SP) POSTO EMANUELE LTDA NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR(OAB: 8575/MS) SEBASTIAO AURELIANO AUGUSTO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 12 THAIS REGINA OLIVIERI DE OLIVEIRA(OAB: 16606/MS) PATRICIA MONIQUE SILVA DE ALMEIDA(OAB: 16772/MS) ENERGISA MATO GROSSO D

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 601 quitação do acordo no PJe e arquive-se definitivamente. Inerte, voltem conclusos. PODER JUDICIÁRIO ITABAIANA/SE, 30 de setembro de 2022. JUSTIÇA DO LAURA VASCONCELOS NEVES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000298-04.2022.5.20.0013 RECLAMANTE HARLEY AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS(OAB: 3967/SE) RECLAMANTE CAI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta que a impugnação apresentada na esfera administrativa não foi analisada e que foi excluída do regime do Simples Nacional sem ter sido intimada. Intimada a esclarecer o ajuizamento da presente ação (ID 30596932), manifestou-se a impetrante por meio da petição de ID 30926345. A inicial veio instruída com documentos. É o relatório. Fundamento e decido. Pleiteia a impetrante a concessão de provimento jurisdicional que determine o seu restabelecimento no regime do Simples Nac