Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 devidas, cotas-parte de empregado e empregador (art. 879, §1°-A), 7877 SAO PAULO/SP, 10 de fevereiro de 2023. da CLT, observando-se especialmente o inciso V da Súmula nº 368 IVO ROBERTO SANTAREM TELES do TST), bem como do imposto de renda. Juiz do Trabalho Substituto Intime(m)-se a(s) reclamada(s). SAO PAULO/SP, 10 de fevereiro de 2023. IVO ROBERTO SANTAREM TELES

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 20050710255732 20090710218512 20060710138867 20040710114809 20040710198796 20090710128764 20020710037542 20060710284850 20070710368593 20090710193322 20090710094447 20080710025654 20060710105044 20080710180219 20060710142386 20080710245429 20090710094359 20020710061432 20080710028380 20070710396687 20090710159247 20090710040288 20090710248773 20090710204115 20090710058993 20090710271450 20030710121145 20090710203459 20030710032710 20090710136077 20090710252323 20090710240944

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 20080710305787 20080710131924 20030710145576 20000710072704 20040710012669 20030710133416 20030710018429 20020710099578 20030710122412 20090710092466 20090710053215 20080710295538 20090710079715 20080710160684 20080710287936 20080710175063 20090710080507 20090710081010 20090710094199 20090710038114 20080710269843 20080710351877 20080710187053 20090710077558 20030710014692 20080710365069 20080710241684 20090710006967 20080710139882 20090710060923 20090710017270 20080710165384

Caderno único ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de junho de 2010 Nº 36163-4/09 - Embargos A Execucao - A: VANIA REGINA RESENDE. Adv(s).: DF025326 - Jose Odar Moura Junior, DF08459E Jaqueline Soares Dantas. R: ADEMIR CAVALLI DINOFRE. Adv(s).: DF017536 - Rodrigo Costa Ribeiro. Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.Intimem-se.Taguatinga - DF, quintafeira, 17/06/2010 às 16h43.. N

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 20110710071905 20100710350957 20110710139560 20100710345752 20090710346210 20090710259672 20090710344817 20100710315163 20100710152739 20110710008879 20110710021837 20110710027306 20100710317136 20100710174207 20090710077332 20090710206973 20100710204554 20110710107192 20090710355154 20110710002018 20110710066645 20110710013175 20100710178370 20080710334738 20110710052553 20100710238359 20110710213108 20100

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 1780 Da motivação rescisória - das verbas rescisórias e do FGTS obra da reclamada Aurora Construções Incorporações e Serviços Ante a confissão ficta das reclamadas, presumo verdadeiras as Ltda, tratando-se de realização de obras e serviços necessários alegações de dispensa sem justo motivo, aviso prévio cumprido em para a consecução das atividades ess

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 5416 c) de maio/15 até a dispensa, quando atuou na filial da ré localizada na Av. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Aricanduva, 5.555: TRABALHO i. de segunda-feira à sábado, das 11h30 às 21h30, em média; Fundamentação ii. aos domingos, laborava das 09h00 às 18h30; Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano dois mil e dezoito, Acrescenta que tinha, em média, du

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 5419 provocou o Poder Judiciário o fez com base na sistemática até Súmula 368 do TST, arcando cada parte com o montante de sua então vigente no âmbito da Justiça do trabalho, que exigia, para responsabilidade, observando-se quanto à natureza das verbas o cabimento de honorários advocatícios, no caso das lides disposto no art. 28 da Lei 8.212/91. decorrentes das

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 523, § 1º do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda." ITABORAÍ, 6 de Setembro de 2017

Caderno único ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de agosto de 2009 Advogado(s) FERNANDO RODRIGUES MARTORELLI Advogado(s) MARIA DIACUY TEIXEIRA Origem OITAVA VARA CIVEL DESPACHO FLS. 147 "V I S T O S. Compulsando os autos, verifico que as cópias do instrumento de mandato conferido pelo Réu/Apelante a seus patronos (fls. 56/63), bem como o instrumento de substabelecimento posteriormente outorgado (fl. 64) não foram autenticados. Regularize-se no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não-c