Caderno único ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de julho de 2010 Nº 28044-7/09 - Inventario - A: MARIA DO CEU DANTAS ALVES. Adv(s).: DF024425 - LUCIANA DE FREITAS ARAUJO FAGGIANI. R: FRANCISCO ALVES DE FREITAS. Adv(s).: DF024425 - LUCIANA DE FREITAS ARAUJO FAGGIANI. INTERESSADA: TEREZINHA ALVES TAVARES. Adv(s).: DF024425 - LUCIANA DE FREITAS ARAUJO FAGGIANI. INTERESSADA: CREUZA ALVES DE FREITAS. Adv(s).: DF024425 - LUCIANA DE FREITAS ARAUJO FAGGIANI. INTERESSADA: MARIA DO LIVRAMENTO A

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Nº 2012.04.1.001437-0 - Cumprimento de Sentenca - A: J.M.C.L.S.e.o.. Adv(s).: DF885000 - ASSISTENCIA JURIDICA FACIPLAC. R: E.M.S.P.-.P.B.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: J.M.C.L.S.. Adv(s).: DF885000 - ASSISTENCIA JURIDICA - FACIPLAC. REPRESENTANTE LEGAL: H.C.C.S.L.. Adv(s).: (.). Conforme portaria n. 001/03 de 05/02/2003, publicada em 14/02/2003 e republicada em 05/09/2003, no Diário da Justiça, S

Caderno único ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2010 Brasília - DF, terça-feira, 11 de maio de 2010 DF019639 - THIAGO GOMES VILANOVA. INTERESSADA: ADELAIDE ALMEIDA NERES. Adv(s).: DF019384 - DANIEL FONTES. Atenda-se a manifestação do douto representante da Fazenda Pública. Prazo 05 (cinco) dias.Int.Brasília - DF, sexta-feira, 07/05/2010 às 12h44.. Nº 22623-2/09 - Inventario - A: CARLOS MAGNO MARTINS. Adv(s).: DF018190 - NOELMA ALMEIDA GOMES. R: AMADEU MARTINS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Intime-se o inventar

Caderno único ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2012 inventariante, tem-se a perda do objeto do pedido de prorrogação de prazo, pois já se passaram mais de 04 (quatro) meses. 2 - Compulsando os autos verifica-se que a inventariante ainda não cumpriu a decisão de fl. 38, disponibilizada no DJE em 10/01/2010. Ou seja, já se passaram mais de 02 (dois) anos sem que houvesse cumprimento da referida decisão. 3 - Intime-se pessoalmente à inventariante para

Caderno único ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de novembro de 2014 Alberto Lopes Miranda. A: OTAVIO ABEL JESUS DE SOUZA MAGALHAES DO VABO. Adv(s).: DF003937 - Carlos Alberto Lopes Miranda. A: DANIEL DE SOUZA VABO. Adv(s).: DF003937 - Carlos Alberto Lopes Miranda. A: CARLOS JOSE DE SOUZA VABO. Adv(s).: DF003937 - Carlos Alberto Lopes Miranda. A: ANA LUCIA DE SOUZA VABO. Adv(s).: (.). Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerente providencie a completa inst

Caderno único ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de maio de 2016 crime de ameaça, por falta de condição de procedibilidade. Quanto ao crime de injúria, os fatos narrados na peça acusatória, acompanhados dos documentos dos autos, apontam a presença, em tese, da materialidade e da autoria do crime imputado. Assim, RECEBO A DENÚNICA ofertada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em desfavor dos denunciados, imputando-lhes a prática, em tese,

Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Ministério Público na qualidade de titular da ação penal, para as providências de direito. Intimem-se Planaltina - DF, quinta-feira, 10/12/2015 às 15h43. Fernando Alves de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2015.05.1.012438-4 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WELLINGTON ALVES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). RECEBO A DENÚNCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 16 de Dezembro de 1969 e a Lei Estadual n°. 22.257, de 27 de Julho de 2016; CONSIDERANDO a premente necessidade de adoção de providências a serem rigorosamente adotadas como pressuposto e intento de direcionar com precisão e objetividade os trabalhos, atividades e serviços desenvolvidos durante o período eleitoral em 07 de outubro, em 1°. Turno, e em 28 de outubro, caso de 2°. Turno, sempre obser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA JULIANA ALVES GONZAGA MARTINS JUSSARA RESENDE MACHADO KATIA OLINDA SILVA LEANDRA LUIZ DA SILVA ALVES LUIZ ALVES FERREIRA MARIA APARECIDA GONCALVES DE SOUZA MARIANI APARECIDA DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REVISÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MÉDIO PARA GRAU MÁXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012