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Folha 4 de 10
2 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 471, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Atos do Governador Declara de utilidade pública, nos termos do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, a obra de implantação da Central Geradora Hidrelétrica – CGH – Foz do Angu, destinada ao serviço público de energia, no Município de Volta Grande. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS G
terça-feira, 03 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, aos servidores: MASP NOME 1.113.334-5 1.276.282-9 1.416.483-4 1.108.198-1 1.323.575-9 1.406.821-7 1.108.158- 5 1.484.474-0 1.484.558-0 1.484.560-6 1.485.713-0 1.476.305-6 1.484.702-4 1.107.627-0 1.239.269-2 1.411.352-6 1.473.485-9 1.484.843-6 Celice Ribeiro de Souza Alves Alline da Rocha Janice Almeida F
18 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 09 – Opção 1: Manifesta opção pelo desconto da contribuição previdenciária sobre o Adicional de Extensão da Jornada–AEJ, no cargo de Professor de Educação Básica - PEB, Nível ____, Grau ____, Admissão ____. Data ___/___/____ Assinatura ______________________________ Professor(a) 10 – Opção 2: Manifesta opção pela não inclusão do desconto da contribuição previdenciária sobre o Adicional de Ex
terça-feira, 03 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, aos servidores: MASP NOME 1.113.334-5 1.276.282-9 1.416.483-4 1.108.198-1 1.323.575-9 1.406.821-7 1.108.158- 5 1.484.474-0 1.484.558-0 1.484.560-6 1.485.713-0 1.476.305-6 1.484.702-4 1.107.627-0 1.239.269-2 1.411.352-6 1.473.485-9 1.484.843-6 Celice Ribeiro de Souza Alves Alline da Rocha Janice Almeida F
terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1652/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Muriaé MURIAÉ 328
26 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA 5 % – ATO Nº 05/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA, 5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09-01-1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei 9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Almenara, - – EE Joviano Naves, Masp 813.586-5, José Batista de Souza, PEBR2A, Adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de 11/11/2011. LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 03/2022 CONCEDE LICENÇA-PATER
26 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 275/2018 RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP941495-4, Eliene Alves Pereira, PEB2H-DIV, Admissão 01, Ato nº 74/2016, publicado em 13/04/16, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/02/13, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exerc
terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autorizar 01 (um) mês de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aos servidores: MASP 1049567-9 HELENICE GAMA DE PAULA, ATHH/Técnico em Patologia Clínica, a partir de 01 de julho de 2020, referente ao 6º quinquênio, restando o saldo de 02 meses do quinquênio re
quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 14/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, às servidoras: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 370568-8, Ana Lúcia Carneiro Fidélis Silva, ATB IV I, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/15; DIVINO- E. E
terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, de forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, ministrado pela Escola Janaubense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Cirilo Barbosa, 18, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Janaúba PORTARIA n.º 1137/2019 Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada