TJMG 27/11/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 275/2018
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes,
MaSP941495-4, Eliene Alves Pereira, PEB2H-DIV, Admissão 01, Ato nº 74/2016, publicado em 13/04/16, por motivo de
incorreção na Vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 07/02/13, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 276/2018
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes,
MaSP941495-4, Eliene Alves Pereira, PEB2H-DIV, Admissão 01, Ato nº 41/2006, publicado em 27/06/06, por motivo de
incorreção na Vigência do 2º quinquênio, onde se lê: referente
ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 01/02/06, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/06 e 2º
quinquênio de exercício a partir de 29/01/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 277/2018
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes,
MaSP941495-4, Eliene Alves Pereira, PEB2H-DIV, Admissão 01, Ato nº 49/2009, publicado em 08/04/09, por motivo de
incorreção na Vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 25/02/08, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 278/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE ARAÇUAÍ,
MaSP1067683-1, Vera Meireles Silva, ANE2F, Admissão 01,
Ato nº 353/2018, publicado em 30/10/18, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: A/C de 21/11/18, leia-se: A/C
de 17/12/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 279/2018
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP380686-6, Maria Denise de Oliveira, PEB3P, Cargo 01,
Ato nº 146/2006, publicado em 21/12/06, por motivo de Incorreção na vigência, onde se lê: 1º e 2º biênios a contar de 24/12/94,
leia-se: 1º e 2º biênios a contar de 26/12/94, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SANTA
CRUZ DE SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP249650-3, Maria Sena Sousa, PEB1H, Admissão 02, Ato nº 30/2017, publicado em 25/02/17, por motivo de
Incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
109 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINAServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP367411-6,
Elizabeth Rocha Brito Amaral, PEB1P, Cargo 01, Ato nº
135/2016, publicado em 25/05/16, por motivo de Incorreção na
Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 130 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA
DO NORTE-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,

MaSP440840-7, Maria José de Matos Figueiredo Silva, PEB2P,
Admissão 01, Ato nº 17/2017, publicado em 10/02/17, por
motivo de Incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 132 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 129 h/a;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
26 1168239 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM JESUS
DO DIVINO- E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP
1171287-4, Jucineia Pereira de Abreu Dutra, PEB I A, adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/09/18, data
do protocolo do requerimento de pedido de aproveitamento de
tempo; CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1322520-6,
Aline Rocha Batista, PEB II B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/18; SRE, MaSP 1353514-1,
Mayra de Freitas Gerhardt, TDE I B, adm. 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 02/11/18; DIVINO- E. E.
‘Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 529637-1, Andrea Costa Fonseca
Barbosa, PEB I A, adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/10/18, data do protocolo do requerimento de
pedido de aproveitamento de tempo; MaSP 876634-7, Elessandra Brum de Melo Amaral, PEB I B, adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 30/09/18; MaSP 1056818-6,
Silvio Cesar Faria Poubel, PEB II F, adm. 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 12/07/18; MaSP 1075942-1,
Adriana Leoni Viana de Sousa, PEB I A, adm. 05, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 14/11/18, data do protocolo do requerimento de pedido de aproveitamento de tempo
e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/11/18,
data do protocolo do requerimento de pedido de aproveitamento
de tempo; MaSP 1143716-7, Claudia de Souza Freitas Campos,
PEB I A, adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 17/07/18.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11/18
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e
do art. 290 da CE/1989, à servidora: DIVINO- E. E. ‘Dr. Pedro
Paulo Neto”, MaSP 529637-1, Andrea Costa Fonseca Barbosa,
PEB I A, adm. 03, 04 meses e 06 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/10/18, data do protocolo do
requerimento de pedido de aproveitamento de tempo.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 344203-5,
Rosane Assis Moraes Guimarães, PEB I P, adm. 01, a partir de
26/01/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 14/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Cel. Américo
Vespúcio de Carvalho”, MaSP 827930-9, Cinara Bastos Mendonça Lazaroni Cescon, a partir de 12/11/18, referente ao PEB
II P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, alínea “a”, c/c § 5º CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 114 h/a.

LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 13/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: ALTO CAPARAÓ- Na E. E. “Cel.
Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 1353818-6, Nathália de Amorim Moura, PEB I A, Matemática, com 16 aulas,
adm. 03, a partir de 18/10/18; MaSP 1387587-7, Cleidiane da
Costa Amorim Colli, PEB I A, História, com 16 aulas, adm.
04, a partir de 18/10/18; MaSP 1464523-8, Jeferson de Souza
Machado, PEB I A, Biologia/Ciências, com 11 aulas, adm. 02,
a partir de 29/10/18; MaSP 1470565-1, Rackel Dias Thasmo,
PEB I A, Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm. 01, a partir de
06/11/18; MaSP 1470605-5, Camila Silva Marques, PEB I A,
Sociologia, com 7 aulas, adm. 01, a partir de 09/11/18; BOM
JESUS DO MADEIRA- Na E. E. “Bom Jesus do Madeira”,
MaSP 1305718-7, Washington de Oliveira Mendes, PEB I
A, Matemática, com 16 aulas, adm. 04, a partir de 22/10/18;
CAIANA- Na E. E. “Pref. Jayme Toledo”, MaSP 1470621-2,
Tiago Alexandre Pongiluppi de Souza, PEB I A, História, com
9 aulas, adm. 01, a partir de 15/10/18; CAPARAÓ- Na E. E.
“Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1182588-2, Beatriz Rodrigues
Valério, PEB I A, Artes, com 10 aulas, adm. 03, a partir de
15/10/18; MaSP 1408456-0, Chaira Cássia Tiradentes Monteiro, PEB I A, Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm. 03, a
partir de 29/10/18; MaSP 1469871-6, Nadaby de Castro Valério,
PEB I A, Educação Física, com 16 aulas, adm. 01, a partir de
15/10/18; CARANGOLA- Na E. E. “Emília Esteves Marques”,
MaSP 1311253-7, Rodrigo Teodoro Silva, PEB I A, Biologia/
Ciências, com 12 aulas, adm. 4, a partir de 22/10/18; MaSP
1392007-9, Eduardo Oliveira Vancini, PEB I A, Matemática,
com 16 aulas, adm. 04, a partir de 12/11/18; Na E. E. “João
Belo de Oliveira”, MaSP 801183-5, Paulo Batista Faria, PEB
I A, Física, com 8 aulas, adm. 04, a partir de 12/11/18; MaSP
1292859-4, Sulamita de Sá Maia e Melo, PEB I A, Língua Portuguesa, com 9 aulas, adm. 03, a partir de 10/10/18; ESPERA
FELIZ- Na E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1470307-8,
Mauro Sérgio Silva Santos, PEB I A, Educação Física, com 16
aulas, adm. 01, a partir de 25/10/18; FARIA LEMOS- Na E.
E. “São Mateus”, MaSP 969662-6, Gisele Carvalho Izidoro,
PEB I A, Língua Portuguesa, com 9 aulas, adm. 03, a partir de
09/11/18; MaSP 1196657-9, Kelly Christina Campos Pimentel,
PEB I A, Educação Física, com 9 aulas, adm. 03, a partir de
27/09/18; FERVEDOURO- Na E. E. “de Ensino Fundamental
e Médio”, MaSP 1111048-3, Francimeire Chicarelli dos Reis,
PEB I A, Física, com 10 aulas, adm. 03, a partir de 22/10/18;
MaSP 1412338-4, Beatriz dos Santos Paixão, PEB I A, Biologia/Ciências, com 11 aulas, adm. 03, a partir de 09/10/18;
PEDRA DOURADA- Na E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 1273266-5, Tatiani Carra Ferreira Martins, PEB I A, Língua Portuguesa, com 8 aulas, adm. 03, a partir de 22/10/18; MaSP 1284820-6, Flávia Maria Ferreira, PEB
I A, Artes, com 5 aulas, adm. 02, a partir de 10/09/18; MaSP
1295609-0, Bárbara Bianchini Araújo, PEB I A, Química, com
12 aulas, adm. 03, a partir de 22/10/18; MaSP 1305488-7, Júlio
César Cândido Oliveira Velasco, PEB I A, Educação Física,
com 10 aulas, adm. 05, a partir de 22/10/18; MaSP 1470003-3,
Mariano Domingos do Nascimento, PEB I A, L.E.M. Inglês,
com 10 aulas, adm. 01, a partir de 22/10/18; PONTE ALTA
DE MINAS- Na E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 1470515-6,
Mariana Faria Leite, PEB I A, Artes, com 7 aulas, adm. 01, a
partir de 12/11/18; TOMBOS- Na E. E. “Ilka Campos Vargas”,
MaSP 1469988-8, Daniel Norbert, PEB I A, Matemática, com
16 aulas, adm. 01, a partir de 22/10/18; MaSP 1470710-3, Gustavo Gomes Siqueira da Rocha, PEB I A, L.E.M. Inglês, com 16
aulas, adm. 01, a partir de 09/11/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
26 1168181 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 80/18
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão do Férias-prêmio
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC - Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 295715-7, José Agostinho de
Souza, PEB I P, Adm. 02, Ato nº. 88/05, publicado em 09/09/05
(ref. ao 2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 28/11/98, leia-se: a partir de 17/01/99 (para acerto de situação funcional); MaSP 295715-7, José Agostinho de Souza,
PEB I P, Adm. 02, Ato nº. 36/04, publicado em 02/07/04 (ref.
ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
03/12/03, leia-se: a partir de 20/01/04; MaSP 295715-7, José
Agostinho de Souza, PEB I P, Adm. 02, Ato nº. 72/09, publicado em 08/07/09 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 07/06/09, leia-se: a partir de 27/05/09;
MaSP 295715-7, José Agostinho de Souza, PEB I P, Adm. 02,
Ato nº. 59/14, publicado em 13/08/14 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 06/06/14, leia-se: a
partir de 25/06/14 (para acerto de vida funcional); SRE, MaSP
1121629-8, Telma Carvalho Sperber, ANEI 2 F, Adm. 01, Ato
nº. 12/09, publicado em 04/02/09 (ref. ao 1ºqq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 24/06/07, leia-se: a partir de 03/04/07; MaSP 1121629-8, Telma Carvalho Sperber,
ANEI 2 F, Adm. 01, Ato nº. 61/12, publicado em 29/08/12 (ref.
ao 2ºqq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
22/06/12, leia-se: a partir de 01/04/12; MaSP 1121629-8, Telma
Carvalho Sperber, ANEI 2 F, Adm. 01, Ato nº. 86/17, publicado
em 01/11/17 (ref. ao 3ºqq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 21/06/17, leia-se: a partir de 31/03/17; Imbé de
Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 991706-3, Rita de
Cassia Rodrigues, PEB II P, Adm. 01, Ato nº. 20/16, publicado
em 02/03/16, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
01/02/16, leia-se: a partir de 27/01/16; São João do Oriente – EE
Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 518039-3, Maria Imaculada
de Faria Silva, PEB II O, Adm. 02, Ato nº. 34/09, publicado
em 25/03/09 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 12/02/09, leia-se: a partir de 14/12/08; MaSP
518039-3, Maria Imaculada de Faria Silva, PEB II O, Adm. 02,
Ato nº. 10/09, publicado em 25/03/09 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 12/02/09, leia-se: a
partir de 14/12/08; MaSP 518039-3, Maria Imaculada de Faria
Silva, PEB II O, Adm. 02, Ato publicado em 10/09/14 (ref. ao 4º
qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 13/02/14,
leia-se: a partir de 15/12/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 81/18
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Dom
Carloto, MaSP 245177-1, Ana Maria Clemente, ATB IV G,
Adm. 02, Ato nº. 06/18, publicado em 24/02/18, por incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 6070 dias de
exercício, leia-se: proporcional a 7388 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 82/18
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, Masp
1203208-2, Domingos Heleno de Souza Soares Vasconcelos,
PEB II B, Adm. 03 e PEB I A, Adm. 04, Ato nº 14/18 publicado
em 16/10/18, por incorreção na vigência: onde se lê: a partir de
11/10/2018, leia-se: a partir de 09/10/2018.
26 1168256 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação:
Localidade
Baependi
Caxambu
Caxambu
Cruzília
Cruzília
Itamonte
Minduri
Pouso Alto
São Lourenço
São Sebastião do Rio Verde
Serranos
São Thome das Letras
São Thome das Letras

Esc. Est.
Vargem da Lage
Cabo Luiz de Queiroz
Domingos Gonçalves de Mello- Mingote
Monsenhor João Câncio
Monsenhor João Câncio
Nilo Peçanha
Fernando Melo Viana
Felizarda Russano
Prof. Túlio Bento
Jose Ribeiro Mira
Nossa Senhora do Bonsucesso
Jose Cristiano Alves
Jose Cristiano Alves

MASP
1.410.575-3
1.470.366-4
936.542-0
1.117.253-3
1.435.179-5
1.436.929-2
1.136.097-1
1.052.358-7
1.230.425-9
969.840-8
1.170.864-1
1.361.090-2
1.360.738-7

Adm
3
1
4
6
3
2
4
6
5
5
3
3
3

Nome
Gabriel Augusto da Cruz Dutra
Fabio Lemos de Carvalho
Luciano Pereira de Souza
Renata Maria Rocha de Souza
Savider Conti Carvalho
Frederico Mendes Pereira
Rafaela Leal Landim
Fabiana Porto Mendes Candez
Alcione Rosa de Jesus Oliveira
Lenise de Fatima Guimaraes
Jonas Ferreira de Carvalho
Maria Isabel de Souza Marcolan
Sergio Henrique de Oliveira

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Cargo
Educação Física
Geografia
Matemática
Química
Física
Biologia/Ciências
Educação Física
Educação Física
Matemática
Geografia
Química
Arte/Artes
Filosofia

Carga Horária
16 h/a
16 h/a
16 h/a
12 h/a
12 h/a
16 h/a
12 h/a
14 h/a
12 h/a
06 h/a
06 h/a
10 h/a
08 h/a

A contar de
01/11/2018
09/11/2018
12/11/2018
12/11/2018
01/11/2018
07/11/2018
30/10/2018
07/11/2018
22/10/2018
09/11/2018
30/10/2018
13/11/2018
08/11/2018

LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação:
Localidade
Carvalhos
Itanhandu
Pouso Alto
Pouso Alto

Esc. Est.
Ana Dantas Motta
Dona Semiana
Felizarda Russano
Felizarda Russano

MASP
852.779-8
1.411.403-7
877.153-7
280.925-9

Adm
2
3
3
5

Nome
Luciana Maria Nogueira Balas
Myrian Ludovina de Souza Miguel
Haroldo Russano Neto
Iracema Dalva Dias Gonçalves

EEB1A
PEB1A
ATB1A
ATB1A

Cargo
Supervisão Pedagógica
Anos Iniciais
Assistente Técnico de Educação Básica
Assistente Técnico de Educação Básica

A contar de
30/10/2018
06/11/2018
29/10/2018
30/10/2018

23 1167746 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
– ATO N° 18/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp
1.435.179-5, Savider Conti Carvalho, PEB1A adm 03, a partir
de 3/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 51/2018 –
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n° 22,
de 25/04/2003 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9.865,
de 03/07/2018, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
333.749-0, Rose Merley Marques de Oliveira Santiago, ANE3E
adm 03, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 11/12/2018; masp 377.494-0, Luciana Fortes da Silva,
ANE2J adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2018; masp 556.386-1, Giselle Amaral
Abreu, ANE3G adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 4/12/2018; masp 876.012-6, Marcos Barbosa Ferreira, ANE3H adm 01, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2018; masp
893.766-6, Gilma Maciel, TDE3H adm 01, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 45/2018 – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 389.006-3, Camilo José Ferreira
Ribeiro, PEB3F adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2018; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 1.318.072-4, Antônio Carlos Gonçalves da Silva,

PEB1A adm 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 1º/3/2018; São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves,
masp 599.768-9, Kátia Simone de Castro Ferreira, PEB1A adm
04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/2/2017,
data do exercício; masp 599.768-9, Kátia Simone de Castro Ferreira, PEB1A adm 04, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 1º/2/2017, data do exercício; masp 599.768-9, Kátia
Simone de Castro Ferreira, PEB1A adm 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 1º/2/2017, data do exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela PORTARIA Caxambu n° 18/2018, publicada no “Minas Gerais” em
30/10/2018 referente ao servidor: S.A.C.O., masp 1.055.114-1,
ATB2F adm 01, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei
n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 03/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei
n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: masp 378.948-4, M.A.H.P., PEB1C adm
02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 10/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei
n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: masp 1.064.455-7, L.M.S., ATB1A adm
02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 20/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei
n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: masp 1.100.101-3, M.B.A., PEBD1 adm
03.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 119/2018 – RETIFICA O ATO de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Conceição do Rio
Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 897.055-0,
Flávio Augusto de Castro, PEB1O adm 01, ato publicado em
11/2/2002, pela aplicação do disposto no artigo 290, I, CE/89,
onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício,
leia-se: 03 meses e 17 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, ato n° 33 publicado em 8/6/2005, pela aplicação do disposto no artigo 290, I, CE/89 e incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 30/9/2004, leia-se: 05 meses e 18 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 5/10/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 120/2018 – RETIFICA O ATO de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Cruzília: E. E.
Monsenhor João Câncio, masp 389.006-8, Camilo José Ferreira
Ribeiro, PEB3F adm 02, por incorreção na data da vigência, ato
n° 202 publicado em 18/8/2016, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício a partir de 11/12/2013, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2013.
23 1167744 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Retificação – Ato nº 140/2018
Retifica, O ATO de Concessão de Biênio, na parte referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, MaSP 282.254-2, Marildes Cristina Barreto, PEB III P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº s/n, publicado em 08/06/1996, onde se lê: 3º biênio a c/ de
12/05/94, leia-se: 3º biênio a partir de 17/05/1994.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato nº 17/2018
Retifica, O ATO de Biênio, na parte referente à servidora:
MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia Mendes Moreira, PEB III
N, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2004, publicado 20/05/2004, onde se lê: 1º Biênio a contar de 17/04/2004;
leia-se: 1º Biênio a contar de 25/10/2002, data de exercício.
MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia Mendes Moreira, PEB III
N, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2006, publicado 18/01/2006, onde se lê: 2º Biênio a contar de 31/07/2005;
leia-se: 2º Biênio a contar de 25/10/2002, data de exercício.
MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia Mendes Moreira, PEB III
N, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2006, publicado 18/01/2006, onde se lê: 3º Biênio a contar de 31/07/2005;
leia-se: 3º Biênio a contar de 21/02/2004. MaSP 860.158-5,
Elizabeth Antônia Mendes Moreira, PEB III N, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 10/2007, publicado 17/01/2008,
onde se lê: 4º Biênio a contar de 01/12/2007; leia-se: 4º Biênio a contar de 23/03/2006. MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia