Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0005998-10.2009.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/ seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. APELADO: Terezinha Mendes de Oliveira Representada Pelo Def. Público: Paulo Fernando Torreão. Apela�

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000314-05.2015.815.0461. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Cagepa - Companhia de Águas E Esgotos da Paraíba. ADVOGADO: Fernanda Alves Rabelo (oab-pb 14.884). APELADO: Maria Francira dos Santos. ADVOGADO: Edinando Diniz (oab-pb 8.583).. Fica prejudicada a análise da apelação. APELAÇÃO N° 0000483-09.2013.

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL EM TELA ATÉ QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO Nº 958, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.” RECURSO ESPECIAL Nº. 0086299-80.2

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0066993-57.2014.815.2001. RECORRENTE: Marcos Antônio Santos da Nóbrega. ADVOGADO: José Marcelo Dias (OAB/PB nº 8.962). RECORRIDA: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A). RECURSO ESPECIAL Nº 0005191-58.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCU

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 APELANTE: IGNEZ DE MARIA BARRETO LEITE, FERNANDA DE FATIMA BARRETO LEITE ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/ CE 16.477 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 36 - – APEL

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO: MÁRCIA VIANA. ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849), LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291) E ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 19.824). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 19 - – AGRAVO DE INSTR

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA OAB/PB 13.193 EMBARGADO: JF ADMINISTRADORA DE BENS LTDA – ME. ADVOGADO: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA, OAB/PB 11.971. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0054962-05.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADO(S): ANTÔNIA SANTOS DA COSTA. PROCURADORA(S): Americo Gomes de Almeida (OAB PB8424-A). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0845458-34.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORE CREDITO, FINAN

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803143-43.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: JANCIVÂNIA RODRIGUES DE SOUZA. ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB/PB 10.942) E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 13.662). AGRAV

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0822565-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ALAIM DE ARAUJO OSIAS. ADVOGADO: ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR (OAB/PB 19.750) EMBARGADO: OFICIAL DE REGISTRO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA ZONA SUL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA