Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo Manfredo Pereira de Oliveira Maria Cândida de Andrade Maria Rosa da Silva Marta Beatriz Cuevas Pereira Natalina Dias Souto Paulo Roberto Tavares Tupy Sérgio Gutfreund Sérgio Vieira de Freitas Sinésio Rodrigues Godinho Vilmar da Silva Melo Waltemberg Medeiros Welinton Aparecido Silva Duarte 09828496640 02474928685 24077739691 23368618873 00163398607 23239093634 08183391000139 03305675608 49343246668 02912997682 07673485672 1260042

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo 003201902674 003201903015 003201903025 003201903028 003201903034 003201903102 003201903114 003201903203 003201903222 003201903223 003201903249 003201903255 003201903256 003201903258 003201903259 003201903265 003201903271 003201903274 003201903344 003201903345 003201903346 003201903347 003201903350 003201903840 003201903841 003201903853 003201903854 003201903855 9335259 8736856 9569315 8714277 8865850 9556566 8748387 8866134 8872503 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 003202001701 9466899 Não Provido HGO1031 003202001704 9444979 Não Provido HEB8817 003202001905 9325770 Não Provido GZR2992 003202001908 9399402 Não Provido OPC0106 003202001932 9506431 Não Provido QQT3029 003202001934 9506445 Não Provido QQT3029 003202001974 9441821 Não Provido HCG6826 003202001991 9413720 Não Provido GVX8296 003202001993 9413809 Não Provido GVX8296 003202001995 9410677 Não Provido HJZ7026 003202001999 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09- Município de Bias Fortes, bens doados com vista a melhoria genética do rebanho bovino dos produtores rurais do Município – valor R$18.509,71, data 21.12.2020. 10- Município de Santana do Jacaré, 01 microtrator e uma carreta agrícola – valor R$18.260,84, data 21.12.2020. 11- Município de Diamantina – 01 automóvel Fiat Strada, patrimônio 133792, valor R$58.423,60, data 21.12.2020. 12- Muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Narciso Falcone Ortelan Noé Justino Cruvinel 38730096847 16083962668 Osmar Queiroz Santos 00591690527 Raquel Ferreira Borges Silva Roberto Carlos Vilaça Sandra Dias Ferreira Meireles Sérgio Gervásio Ferreira 93357346672 83225617687 02671994656 54634709104 D/975 D/62793 3129092018 160447 D/6495 C/97243 D/8670 C/91587 CRVG/GDA 285/2017 CRPN/GDA 84/2016 Minas Gerais - Caderno 1 Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: 04ºqq a partir de 24/11/2009; Leia-se: 04ºqq a partir de 23/11/2009. Retifica o ato publicado em 07/04/2015; Masp.381.221-1, Wilton da Silva Procópio. Onde se lê: 05ºqq a partir de 23/11/2014; Leia-se: 05ºqq a partir de 22/11/2014. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000925/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Narciso Falcone Ortelan Noé Justino Cruvinel 38730096847 16083962668 Osmar Queiroz Santos 00591690527 Raquel Ferreira Borges Silva Roberto Carlos Vilaça Sandra Dias Ferreira Meireles Sérgio Gervásio Ferreira 93357346672 83225617687 02671994656 54634709104 D/975 D/62793 3129092018 160447 D/6495 C/97243 D/8670 C/91587 CRVG/GDA 285/2017 CRPN/GDA 84/2016 Minas Gerais - Caderno 1 Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais TERMO ADITIVO PMMG/DF – 2 Termo Aditivo ao Convênio 71/2021. PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de João Monlevade/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SETTRAN) de João Monlevade/ MG OBJETO: Alterar a cláusula sexta (do valor) e estabelecer novo plano de trabalho. VALOR: fica acrescido R$ 5.400,00