TJMG 20/12/2022 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de POTÉ:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTES
AELSON TEIXEIRA DOS SANTOS
XXX.775.706-XX
SÍTIO SERRA MORENA
2,4593
ELISMAR TEIXEIRA DOS SANTOS - SITIO SERRA MORENA; ELISMAR TEIXEIRA DOS SANTOS - SITIO SERRA MORENA
ANÁLIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS
XXX.563.276-XX
SÍTIO TRÊS BARRAS
2,5176
JOSE VICENTE RODRIGUES - SITIO DOIS FILHOS; ADILSO N MESSIAS DE LARA - FAZENDA BOM JESUS
JOAREZ RODRIGUES DE OLIVEIRA - SITIO BOA VISTA; AGENOR FERREIRA DE SOUZA - SITIO BOA VISTA; ITAMAR
CÉLIO GOMES GONÇALVES
XXX.960.698-XX
SÍTIO GOMES
3,2034
PACHECO DIAS - SITIO BOA VISTA; FERNANDO LUIZ DOS - SANTOS LOTE; JOAO FRANCISCO ROSA – LOTE; JOSE MAURICIO
FRANCISCO DOS SANTOS – LOTE; EDIVAN FERREIRA - LOTE;
CASSIO CHAVES FRANCO - SITIO SAO JOSE; ERONI PEREIRA RODRIGUES - SITIO SANTA FE; IVANETE PEREIRA RODRIGUES
CLARAIDES PEREIRA ARAÚJO
XXX.379.876-XX
SÍTIO CLARA
6,3886
- SITIO BOA ESPERANÇA; AGDA PEREIRA RODRIGUES - SITIO SOCORRO;
CLAUDIANO ALVES PASSOS
XXX.137.626-XX
SÍTIO BOA ESPERANÇA
0,3285
DERVAL MOREIRA DOS SANTOS - SITIO BOA ESPERANÇA; VALDIR MOREIRA DOS SANTOS - SITIO MUCURI
DERVAL MOREIRA DOS SANTOS
XXX.001.276-XX
SÍTIO BOA ESPERANÇA
0,3357
CLAUDIANO ALVES PASSOS – SÍTIO BOA ESPERANÇA; ELZA VIEIRA DE SOUZA – SÍTIO BOA ESPERANÇA
EDEUILES ESTALINO
XXX.816.896-XX
SÍTIO PARANÁ
6,1646
ISOIR PEREIRA RODRIGUES –SÍTIO TIOLA
EDIMAR TEIXEIRA DOS SANTOS
XXX.689.536-XX
SÍTIO BOA ESPERANÇA
5,0962
ELISMAR TEIXEIRA DOS SANTOS SITIO - SERRA MORENA
MARIA DAS DORES DOS SANTOS – SÍTIO SIRIRI; GRACE KELLY PEREIRA DOS SANTOS – SÍTIO ARCO ÍRIS; CLARAIDES
PEREIRA
ARAÚJO – SÍTIO CLARA; WELLINGTON PEREIRA RODRIGUES – SÍTIOO BELARMINO; JONAS PACHECO DA SILVA –
ERONI PEREIRA RODRIGUES
XXX.107.518-XX
SÍTIO SANTA FÉ
5,8985
SÍTIO PÉ DO MORRO; ORLINDA PEREIRA DOS SANTOS – SÍTIO SANTA FÉ; WASHIGTON PEREIRA RODRIGUES – SÍTIO DOIS
CORAÇÕES
GABRIEL SAMPAIO BARBOSA
XXX.538.236-XX
SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA
22,1707
LAMBERTO CAMARGO FERREIRA SITIO SANTA LUZIA
ESPOLIO DE AREFEL AOUAR - FAZENDA BREJO; GLAUCIA TEIXEIRA DIAS - SITIO SERRA MORENA; ROSALIA TEIXEIRA DOS
GILVANIO TEIXEIRA DOS SANTOS
XXX.612.816-XX
SÍTIO SÃO SEBASTIÃO
10,2066
SANTOS - SITIO SERRA MORENA
GRACE KELLY PEREIRA DOS SANTOS
XXX.359.838-XX
SÍTIO ARCO IRES
6,7904
CÁSSIO CHAVES FRANCO – SÍTIO SÃO JOSÉ; ERONI PEREIRA RODRIGUES – SÍTIO SÁNTA FÉ;
CÁSSIO CHAVES FRANCO – FAZENDA SÃO JOSÉ; JOÃO MILTON DE OLIVEIRA – SÍTIO BOM RETIRO; EDEUILES ESTALINO
IRAIR PEREIRA RODRIGUES
XXX.517.996-XX
SÍTIO LUAU
6,4002
PEREIRA – SÍTIO PARANÁ
CÁSSIO CHAVES FRANCO – FAZENDA SÃO JOSÉ; EDEUILES ESTALINO PEREIRA – SÍTIO PARANÁ; MARIA APARECIDA
IRANI PEREIRA RODRIGUES
XXX.443.418-XX
SÍTIO BELO SOCORRO
6,3105
RODRIGUES SILVA – SÍTIO RECANTO DA SAUDADE; IVANETE PEREIRA RODRIGUES – SÍTIO BOA ESPERANÇA
JOÃO BATISTA PEREIRA DE ALMEIDA
XXX.538.736-XX
SÍTIO SÃO JOSÉ
0,1162
EMANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA - SITIO SAO EMANOEL
JOSÉ MARIA RAMOS CARVALHO
XXX.486.246-XX
SÍTIO SÃO GERALDO
0,2504
NEIDE LAUAR SAMPAIO - SITIO SEIS IRMAOS
JÚNIA FERREIRA MACHADO
XXX.547.276-XX
SÍTIO BOM JESUS
0,3597
EDSON RODRIGUES DOS SANTOS - LOTE
MIGUEL GONÇALVES RIBEIRO
XXX.830.506-XX
CHÁCARA RAMOS
0,2892
FATIMA RODRIGUES DA CRUZ - SITIO MARMELADA
CLAUDIMAR
DE MATOS NEIVA - LOTE; ANTONIO WILSON CARDOSO DE S - SITIO SAGRADO CORAÇAO; ELVIRA M GUEDES
OSMAR JONAS FERNANDES DOS SANTOS
XXX.407.906-XX
SÍTIO SANTA TEREZA
4,7611
AMARAL - FAZENDA GRAMILHA; GERCINO LEITE BARBOSA - SITIO BARBOSA;
SEBASTIÃO ISIDORO DOS SANTOS
XXX.840.768-XX
FAZENDA BOA VISTA – CÓRREGO RIBEIRÃO POTÉ
21,2743
JOSE LUIZ IZIDORO DOS SANTOS - FAZENDA BOA VISTA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
40 cm -19 1727241 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a medição do imóvel situado no município POTÉ:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
DELZA VIEIRA DE SOUZA MOREIRA
XXX.151.616-XX SÍTIO BOA ESPERANÇA
0,3500
WASHINGTON PEREIRA RODRIGUES
XXX.588.918-XX SÍTIO DOIS CORAÇÕES
1,5600
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
8 cm -19 1727237 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
POTÉ
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ANIRO FERREIRA DOS SANTOS
XXX.604.216-XX CHÁCARA BEIRA RIO
0,6949
DANIELA LEITE DA SILVA
XXX.717.206-XX SÍTIO RECANTO DA FLORIZA
1,1569
ISAIAS ALVES PENEDO
XXX.033.946-XX SÍTIO PARAÍSO
2,4159
LOSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS
XXX.324.776-XX SÍTIO MENEZES
0,2444
NILSON PENEDO DA SILVA
XXX.689.916-XX SÍTIO LARANJEIRA
5,6277
VALMIR GOMES DA SILVA
XXX.965.181-XX SÍTIO SANTA LUZIA
6,2805
ZÉLIA BARBOSA DE CARVALHO
XXX.627.346-XX SÍTIO BOA ESPERANÇA
0,3540
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -19 1727244 - 1
de operações de crédito rural, perícia de comprovação de perdas para
fins do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), e
levantamento de preços de produtos, insumos e serviços agropecuários.
Vencimento: 15.12.2027. Valor dotação: indeterminados. Data
13/12/2022.
9- Contratante: COOPERATIVADE CRÉDITO E INVESTIMENTO
COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE MINAS GERAIS – CRESOL
MINAS GERAIS: Contrato de ATER – cooperativas. Objeto:
Atendimento dos associados filiados a CRESOL MINAS GERAIS
na contratação de operações de crédito rural, conjugado com a
assistência técnica, além de outros serviços relacionados a atuação
da COOPERATIVA. Vencimento: 03/11/2027. Valor dotação: Para
fins meramente fiscais, fica atribuído em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).Data 13/12/2022.
10- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº D0001.1.06.12922.00- celebrado
entre a EMATER MG e a CRESOL Onde se lê CLÁUSULA ONZE DA PUBLICAÇÃO 11.1- O presente Contrato será publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais pela CRESOL MINAS GERAIS.
Leia-se: 11.1- O presente Contrato será publicado no Diário Oficial
Eletrônico de Minas Gerais pela EMATER MG. As demais Cláusulas
do Contrato Original permanecem Inalteradas CLÁUSULA ONZE DA PUBLICAÇÃO.
11-Donatário: Associação Rural Feminina da Colonização II - doação
01 CARRO P/DETRITOS PPIENKC/3RODAS/80LT – número
patrimonial 046451, 01 TANQUE P/INDUSTRIA ALIMENTICIA
- número patrimonial 101731, 01 GELADEIRA,MARCA
CONSUL,MODELODUPLEX - número patrimonial 101732,, 01
FOGAO A GAS, C/2 BOCAS, S/OPCIONAIS - número patrimonial
101902, 01 SELADORA P/LACRAREM BALAGENSDE PLASTICO
- número patrimonial 101921, 01 PRENSA MANUAL PARA QUEIJOS
- número patrimonial 102099, 01 TANQUE DE RECEPCAO DE
LATICINIOS - número patrimonial 102284 e 01 RESERVATORIO
EM ACO INOX IDAVELAISI 304 - número patrimonial 102804 Programa Minas Sem Fome , Data: 13/12/2022.
12- Cessionário: Município de Itaipé. Instrumento: 3º termo aditivo
ao contrato E0063.3.02.10426-00. Objeto: prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do termo original de cessão gratuita de
uso de veículo automotor retrocitado. Vencimento: 18.12.2023. Valor
estimado dotação: sem ônus financeiro. Data 07.12.2022.
13- Cessionário: Município de Taiobeiras. Instrumento: 1º termo aditivo
ao contrato F0002.3.07.8728-00. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do termo original de cessão gratuita de uso de 01 adubadeira
e semeadeira – Cremasco Dac600 - número patrimonial 130159, 01
Grade aradora – Piccin, número patrimonial 130167 e 01 Trator agrícola
Massey Ferguson MF 4275/4 número patrimonial 130175. Vencimento:
31.12.2027. Data 07.12.2022. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2022.
DEPGE- Controladoria de Contratos e Convênios.
19 cm -19 1727292 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9369459, firmado entre o INSTITUTO
MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA e LMC MEDICAO E
CONTROLE EIRELI. Pregão Eletrôniconº 29/2022. Objeto: prestação
de serviço de calibração de equipamentos de laboratório. Valor total:
R$8.340,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Dotação
Orçamentária nº: 2371.20.304.044.4447.0001.3.3.90.39.21.0.91.1; 23
71.20.304.044.4449.0001.3.3.90.39.21.1.91.1. Assinatura: 15/12/2022.
Signatários: Guilherme Costa Negro Dias, pela contratante e WAGNER
CRISTIANO DE MATOS, pela contratada.
3 cm -19 1726948 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9369461, firmado entre o INSTITUTO
MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA e VISOMES COMERCIAL
METROLOGICA LTDA. Pregão Eletrôniconº 29/2022. Objeto:
prestação de serviço de calibração de equipamentos de laboratório.
Valor total: R$13.720,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação. Dotação Orçamentária nº: 2371.20.304.044.4447.0001.3.
3.90.39.21.0.91.1; 2371.20.304.044.4449.0001.3.3.90.39.21.1.91.1.As
sinatura: 15/12/2022. Signatários: Guilherme Costa Negro Dias, pela
contratante e RODOVAL RAIMUNDO FILHO, pela contratada.
3 cm -19 1726957 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9369464, firmado entre o INSTITUTO
MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA e CERTIFIQUE SOLUCOES
INTEGRADAS EIRELI. Pregão Eletrôniconº 29/2022. Objeto:
prestação de serviço de calibração de equipamentos de laboratório.
Valor total: R$11.709,98. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação. Dotação Orçamentária nº: 2371.20.304.044.4447.0001.3
.3.90.39.21.0.91.1; 2371.20.304.044.4449.0001.3.3.90.39.21.1.91.1.
Assinatura: 15/12/2022. Signatários: Guilherme Costa Negro Dias, pela
contratante e Jorge de castro silva, pela contratada.
3 cm -19 1726962 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1- Donatário: Município de Entre Rios de Minas: doação de 10 barracas
de feira livre e 10 jalecos, tamanho M e G, unidade gestora, São João
Del-Rei, valor verba R$9.861,45 - Emenda Parlamentar Estadual. Data
12.12.2022.
2- Donatário: Município de Carmo da Mata: doação de 10 barracas de
feira livre e 10 jalecos, tamanho M e G, unidade gestora, Divinópolis,
valor verba R$9.861,45 - Emenda Parlamentar Estadual. Data
12.12.2022.
3-Donatário: Município de Frutal; doação de 01 Botijão Criogênico,
número patrimonial 137851, 01 Motocicleta Honda CG 160 Start,
número patrimonial 138060, 01 kit inseminação e 01 kit de sêmen,
Unidade gestora, Uregi de Uberaba; valor verba R$20.719,86 – Verba
Ação de fomento 2022. Data 12.12.2022.
4-Donatário: Município Alto Jequitibá; doação de 01 mesa
classificação de café, número patrimonial 138284, 01 banqueta ferro
fundido giratória s/enco; número patrimonial 138264, 14 bandejas
para classificação de café número patrimonial 138285 a 138298; 01
moinho para prova de café; número patrimonial 138299, 01 torrador
de café; número patrimonial 138300 e 01 descascador de café número
patrimonial 138301. Unidade gestora, Uregi de Manhuaçu; valor verba
R$48.045,28 – Verba Ação de fomento 2022. Data 12.12.2022.
5-Donatário: Município de Resende; doação de 01 Botijão Criogênico,
número patrimonial 137857, 01 Motocicleta Honda CG 160 Start,
número patrimonial 138066, 01 kit inseminação e 01 kit de sêmen,
unidade gestora, Uregi de São João Del-Rei; valor verba R$20.719,86
– Verba Ação de fomento 2022. Data 12.12.2022.
6-Donatário: Município de Desterro do Melo; doação de 02 Tanque
de resfriamento de leite LH inox - 1000L, número patrimonial 137920
e 137921, unidade gestora, Uregi de São João Del-Rei; valor verba
R$28.036,66 – Verba Emenda Parlamentar 2022. Data 12.12.2022.
7-Donatário: Consórcio de Infraestrutura e desenvolvimento de Minas
Gerais – Inframinas, doação de 50 barracas de feira livre e 50 jalecos,
tamanho M e G, unidade gestora, DIPAT, valor verba R$49.307,25 Ação de Fomento 2022 - Custeio. Data 13.12.2022.
8- Contratante: Caixa Econômica Federal. Instrumento: Contrato de
prestação de serviços de consultoria técnica e outras avenças. Objeto:
prestação de serviços técnicos especializados de assistência técnica,
análises de planos, elaboração de projetos técnicos para crédito rural,
vistoria prévia de empreendimentos rurais, fiscalização de operações
de crédito rural, medição de lavoura ou pastagem, avaliação de
garantias, perícia de comprovação de perdas para fins de prorrogação
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002 000096/2022 através do site www.compras.
mg.gov.br. Processo SEI EMATER-MG nº 3040.01.0004561/2022-44
- Pregão Eletrônico nº 76/2022 – Objeto: Aquisição de papel para
escritório, Tipo A4 – Processo Fabricação: RECICLADO. Edital
através dos sites www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br.
Sessão pública dia 06/01/2023 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@
emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022 - Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -19 1727001 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 472/2022 - Convênio - Partes: EPAMIG e Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais. Objeto:
Concessão de estágios curriculares. Assinatura: 16/12/2022.Vigência:
16/12/2022 a 16/12/2027. Assinam: (a) Marcelo Ribeiro Gonçalves EPAMIG (b) André Diniz de Oliveira – IF SUDESTE-MG.
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 007/2021 – 2º T.A -Partes: EPAMIG e TOTVS S/A. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses, reajuste do valor e
alteração da cláusula de proteção de dados. Assinatura: 19/12/2022.
Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor: R$189.475,71. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Alcinei de Oliveira e Cassius
M. Martins Bauer – TOTVS S/A.
3 cm -19 1727450 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 1271001512/2021,
celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o Instituto
Sociocultural Meraki, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais no dia 23/12/2021, página 53, Editais e Avisos, com a
finalidade de prorrogação de vigência até 20 de junho 2023. Assinatura:
19/12/2022.
2 cm -19 1727408 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9238244 (INF3975.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a
vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 17/12/2022
e término em 16/12/2023; manter o preço dos serviços continuados, de
acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do
Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.11.1 da Cláusula
4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; atualizar
a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme o
Caderno de Serviços Prodemge vigente; retificar a Cláusula Quarta Da Prorrogação do 2º termo aditivo (39167775). Valor: O valor global
do presente aditamento será de R$ 18.213,00 (dezoito mil, duzentos e
treze reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das
dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.33.90.40.03.0.10.
1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas
do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo.
Data da Assinatura: Belo Horizonte, 16/12/2022. Assinam: Leônidas
José de Oliveira/SECULT e Eduardo David Garcia e Ladimir Lourenço
dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.
5 cm -19 1727382 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 2181003 000102/2022, a Fundação
Clóvis Salgado/FCS realizará a licitação para aquisição de
duastelevisões. A sessão do pregão iniciará no dia 30/12/2022, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022.
Raphael Martinelli Nunes Barbosa Feliciano Sérgio/ Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças/FCSFundação Clóvis Salgado – FCS
2 cm -19 1727527 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000196/2022-06
Termo de Compromisso nº 02/2022, para realização de estágio acadêmico
na FAOP, nos termos da Lei 11788 de 25 de setembro de 2008 e Edital
nº 02/2022 do Processo Seletivo Simplificado. Objeto: execução de
atividades no Laboratório de Conservação e Restauro(LABCOR) e/ou
Núcleo de Conservação e Restauro da Fundação de Arte de Ouro Preto.
A vigência do presente estágio será de 12 (doze) meses, a partir de 19 de
dezembro de 2022, podendo ser prorrogado. O valor da bolsa de estágio
é de R$ 767,84 (setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro
centavos). Dotação orçamentária:2171 13 391 061 1028 0001 3390
3601 0 10 1;2171 13 391 061 1028 0001 3390 3601 0 60 1;2171 13 391
061 1028 0001 3390 3601 0 45 1.Celebram a Fundação de Arte de Ouro
Preto, por meio do seu Presidente, Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho
e a estudante Isabel Lizandra Café Barbosa. Data de assinatura: Ouro
Preto, 14 de dezembro de 2022.
4 cm -19 1726877 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 21702170.01.0000197/2022-76
Termo de Compromisso nº 03/2022, para realização de estágio acadêmico
na FAOP, nos termos da Lei 11788 de 25 de setembro de 2008 e Edital
nº 02/2022 do Processo Seletivo Simplificado. Objeto: execução de
atividades no Laboratório de Conservação e Restauro(LABCOR) e/ou
Núcleo de Conservação e Restauro da Fundação de Arte de Ouro Preto.
A vigência do presente estágio será de 12 (doze) meses, a partir de 12
de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado. O valor da bolsa de
estágio é de R$ 767,84 (setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e
quatro centavos). Dotação orçamentária:2171 13 391 061 1028 0001
3390 3601 0 10 1;2171 13 391 061 1028 0001 3390 3601 0 60 1;2171
13 391 061 1028 0001 3390 3601 0 45 1.Celebram a Fundação de Arte
de Ouro Preto, por meio do seu Presidente, Sr. Jefferson da Fonseca
Coutinho e a estudante Keila Lima Oliveira. Data de assinatura: Ouro
Preto, 08 de dezembro de 2022.
4 cm -19 1726876 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000198/2022-49
Termo de Compromisso nº 04/2022, para realização de estágio acadêmico
na FAOP, nos termos da Lei 11788 de 25 de setembro de 2008 e Edital
nº 02/2022 do Processo Seletivo Simplificado. Objeto: execução de
atividades no Laboratório de Conservação e Restauro(LABCOR) e/ou
Núcleo de Conservação e Restauro da Fundação de Arte de Ouro Preto.
A vigência do presente estágio será de 12 (doze) meses, a partir de 12
de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado. O valor da bolsa de
estágio é de R$ 767,84 (setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e
quatro centavos). Dotação orçamentária:2171 13 391 061 1028 0001
3390 3601 0 10 1;2171 13 391 061 1028 0001 3390 3601 0 60 1;2171
13 391 061 1028 0001 3390 3601 0 45 1.Celebram a Fundação de Arte
de Ouro Preto, por meio do seu Presidente, Sr. Jefferson da Fonseca
Coutinho e a estudante Daniele Eva Cota Coluna. Data de assinatura:
Ouro Preto, 07 de dezembro de 2022.
4 cm -19 1726875 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212200042150140.