Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 EXIGIVEL PROCEDIMENTO DIVERSO, EM ESPECIAL POR QUE DEVERIA REFLE TIR E DIRIGI-LA EM SENTIDO SOCIALMENTE ACEITAVEL, ESQUIVANDO-SE D E SE DETERMINAR, COMO FEZ, DE MODO LIVRE E CONSCIENTE, NO SENTIDO DE ADQUIRIR PRODUTO PROVENIENTE DE PRATICA CRIMINOSA PRECEDENTE. SENDO ASSIM, A CENSURABILIDADE DE SEU COMPORTAMENTO E RELEVANTE, O QUE JUSTIFICA SUA GRADUACAO EM NIVEL QUE COR

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 A PRATICA DO CRIME. A VISTA DISSO, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO COMO NECESSARIO E SUFICIENTE PARA REPROVACAO DO MALEFICIO PERPETRADO E PREVENCAO DO DELITO. PASSANDO A FASE INTE RMEDIARIA, VERIFICO A PRESENCA DAS ATENUANTES PREVISTAS NO ARTIGO 65, INCISOS I (MENORIDADE) E III, ALINEA D (CONFISSAO ESPONTANEA ), DO CODIGO PENAL. ENTRETANTO, EM RAZAO DA

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 DO DE MANTER, SOB SUA GUARDA, UMA ARMA E FOGO DE USO PERMITIDO. S ENDO ASSIM, A CENSURABILIDADE DE SUA CONDUTA E RELEVANTE, O QUE J USTIFICA SUA GRADUACAO EM NIVEL QUE CORRESPONDA AO QUE SE EVIDENC IE COMO SUFICIENTE A REPROVACAO E PREVENCAO DO DELITO, EM ESPECIA L EM RAZAO DE QUE AS HIPOTESES DE SEU AFASTAMENTO NAO SAO OCORREN TES; ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL E PERSO

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 DESSE MODO, MANIFESTA-SE AO CONCLUIR-SE QUE SUA ACAO CONTRARIA AS NORMAS DE CONVIVIO SOCIAL SE CONCRETIZOU QUANDO LHE ERA EXIGIVEL PROCEDIMENTO DIVERSO, EM ESPECIAL POR QUE DEVERIA REFLETIR E DIR IGI-LA EM SENTIDO SOCIALMENTE ACEITAVEL, ESQUIVANDO-SE DE SE DETE RMINAR, COMO FEZ, DE MODO LIVRE E CONSCIENTE, NO SENTIDO DE ADQUI RIR E OCULTAR NO INTERIOR DO LOCAL EM QUE RES

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 EQUENCIAS DE PEQUENO RELEVO NO CAMPO OBJETIVO (OS LESIONAMENTOS, CONQUANTO CONTUNDENTES, NAO DEIXARAM SEQUELAS PERDURANTES NA OFEN DIDA E FORAM DE BAIXA GRAVIDADE), SENDO QUE ESTA, PELO RETRATO FA TICO TRAZIDOS NOS AUTOS, EM NADA CONTRIBUIU PARA A OCORRENCIA, O QUE TUDO SOPESADO LEVA A FIXACAO DE UMA PENA-BASE DE 05 MESES DE RECLUSAO. NAO HAVENDO OUTRAS CIRCUNSTANCIA

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 AUTOS N 201501837693 DESPACHO A DEFESA DO REU ADRIANO GALVAO ESTE VES DE MATOS , POR OCASIAO DA RESPOSTA A ACUSACAO PUGNOU, PRELIMI NARMENTE, PELO RECONHECIMENTO DO FURTO FAMELICO, COM A CONSEQUENT E APLICACAO DO ESTADO DE NECESSIDADE. NO ENTANTO, O ACUSADO E REI NCIDENTE E, CONFORME JURISPRUDENCIA MAJORITARIA, A APLICACAO DO R EFERIDO INSTITUTO MOSTRA-SE MEDIDA INSUFICI

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 FLS. 281. GOIANIA, 14 DE JUNHO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIR O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 183769-07.2015.8.09.0051 640 FLAGRANTE/INQUERITO HIPERMERCADO CARREFOUR ADRIANO GALVAO ESTEVES DE MATTOS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 29728 GO - ROMULO MARQUES DE SOUZA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201501837693

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 145-90.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : AGMON BRUNO DE SOUZA DESPACHO : COMO REQUER INTIME-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DESPACHO AO MP : : : : : : : 405803-98.2013.8.09.0006 1746 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA SAMUEL LOUREDO SILVA 15031 GO - LINDOMAR

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 389546/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5210332 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L118 PROTOCOLO NUMR: 210697-43.2009.8.09.0006 (2009021069

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PRIMEIRA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201403676083 OUCA-S E O ILUSTRE PRESENTANTE MINISTERIAL QUANTO A CERTIDAO DE FLS. 20. INTIME-SE. ANAPOLIS, 27 DE NOVEMBRO DE 2014. DIEGO C. P. DANTAS JUIZ DE DIREITO AUXILIAR (DECRETO N 2.287/2014) NR. PROTOCOLO : 252152-12.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1263 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RENATA BORGES DOS SANTOS INDICIADO : W