Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – Ato publicado no Minas Gerais de 11/09/2004. RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Masp 1031829-3, Isac dos Santos, onde se lê: 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau H, a partir de 13 de Fevereiro de 2017. EDIMAR AQUINO RIBEIRO, MASP 1.032.344-2, CPF 338.822.406-44, ocupante do cargo Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível II, Grau C, a partir do dia 07 de Fevereiro de 2017. ELIENE SOUZA MOREIRA MOURA, MASP 1.028.399-2, CPF 229.890.136-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível V, Grau C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022719-7, Ronaldo Junqueira Barbosa, referente ao 8º quinquênio a partir de 18/06/2015. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Subsecretaria de Regulação de Transportes Decisão(ões) do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodovi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 27/06/2016 a 31/07/2016. ATO N.º 693/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO CONVERSÃO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 1.045.157-3, ANTÔNIO FERREIRA COELHO, referente ao saldo de 09(NOVE) meses do cargo AAE2/ L. CONCESSÃO ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC. nº 41/2003, à se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 Jéssika Barbosa Ambrozio Breguez Joana Campos Brasil Baxter José Carlos de Paula Jovelino Francesco Ferreira Martins Júlio Cesar de Almeida Laila Stephanie de Andrade Silva Leandro Elerati de Abreu Leandro Henrique Borges Liliane Fonte Boa Vieira Lucas Costa Fazendeiro Lucélia Sandra Silva Barbosa Braga Luciana Rocha de Nóvoa Magno Luiz Soares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Masp 1033795-4, Raimundo Magela do Nascimento, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/04/1990; 2º quinquênio a partir de 13/05/1995. Leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/08/1990; 2º quinquênio a partir de 23/05/1995. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – Ato publicado no Minas Gerais de 18/08/2004. RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Masp 1033793-9, Jorg