204 Resultado da pesquisa pinto resedá tribunal pleno - encontrado: 29/05/2025
Folha 1 de 21
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 47 Intime-se. Salvador, 18 de julho de 2022. Emílio Salomão Resedá Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Tribunal Pleno DESPACHO 0001935-36.2018.8.05.0000 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Tribunal De Justiça Exequente: Mauro Bernardo Peixoto Advogado: Ariadne Evila Passos Aranha Peixo
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 46 DESPACHO Diante da certidão de ID 35674483, permaneçam os autos na Secretaria por 30 dias, após os quais, inexistindo manifestação de quaisquer das partes, arquivem-se. Atribua-se efeito de ofício/mandado a esta decisão, se necessário. Publique-se. Intimem-se. Salvador, 13 de janeiro de 2023. Emílio Salomão Resedá Tribunal Pleno Relator PODER JUDICIÁR
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 95 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Tribunal Pleno DESPACHO 8005792-46.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Ana Angelica Gama Castro Advogado: Eduardo Ferreira Freitas Mota (OAB:BA38331-A) Advogado: Luciano Brito Cotrim (OAB:BA26631-A) Parte Re: Estado Da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 112 PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Estado da Bahia para se manifestar sobre petição acostada no id. nº 28983209, no prazo de 15 dias. Vencido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos Julgamento. Publique-se para efeitos de intimação. Atendendo aos princípios da celeridade e da economia processuais, ATRIBUO a esta decis
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 113 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAETITÉ Advogado(s): GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB:BA34788-A) DESPACHO Na conformidade do art. 1021, § 2º, do CPC, intime-se o agravado para manifestar-se sobre este agravo interno, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem-me os autos. Atribua-se efeito de ofício/mandado a este despacho, se necessário. Publique-se.
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 93 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Tribunal Pleno DECISÃO 8028292-77.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Rogerio Couto Dias Santos Advogado: Priscila Freitas Couto (OAB:BA5164600A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 45 Imprima-se efeito de ofício/mandado a este despacho, se necessário. Publique-se. Intimem-se. Salvador, 13 de janeiro de 2023. Emílio Salomão Resedá Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Tribunal Pleno DESPACHO 0008404-40.2014.8.05.0000 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tribunal
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.249 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 23 Prazo de 5 (cinco) dias, retornando-me, após. Atribua-se efeito de ofício/mandado a este despacho, se necessário. Publique-se. Intimem-se. Salvador, 03 de janeiro de 2023. Emílio Salomão Resedá Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Tribunal Pleno DESPACHO 0011832-69.2010.8.05.0000 Mandado De Segu
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 190 petição (e. 36006009), fixo os honorários devidos aos patronos da Autora no percentual de 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido. Defiro o pedido de expedição do respectivo ofício requisitório, referente aos honorários, bem como determino a expedição do ofício requisitório relativo ao crédito da AUTORA, já deferido no despacho (e. 3
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 302 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: PETIÇÃO n. 8014079-66.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: DINORA BARBOSA DE OLIVEIRA CERQUEIRA Advogado(s): RONALDO MENDES DIAS (OAB:BA27815-A) PARTE RÉ: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Ante a certidão de ID 30274388, intime-se a parte autora para que se ma