TJBA 17/11/2022 -Pág. 93 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Tribunal Pleno
DECISÃO
8028292-77.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Rogerio Couto Dias Santos
Advogado: Priscila Freitas Couto (OAB:BA5164600A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
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Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8028292-77.2019.8.05.0000
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
PARTE AUTORA: ROGÉRIO COUTO DIAS SANTOS
Advogado(s): PRISCILA FREITAS COUTO (OAB:BA 5164600A)
PARTE RÉ: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DECISÃO
Inerte a parte autora, depois de julgados os embargos declaratórios por ela opostos e após intimada, a hipótese é, então,
a de arquivamento dos presentes autos, o que ora determino, depois de apuradas e cobradas eventuais custas
remanescentes.
Atribua-se efeito de ofício/mandado a esta decisão, se necessário.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador, 10 de novembro de 2022.
Emílio Salomão Resedá
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Tribunal Pleno
DESPACHO
8002796-12.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Alvaro Luis Barros Santos
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Embargado: Elba Moura De Queiroz
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Embargado: Francisco Santos Freire
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Embargado: Iracema Carvalho Da Silva
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Embargado: Lindomar Dos Santos Deziderio
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Embargado: Ranulfo Antonio De Jesus Neto
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Embargado: Reidinete De Jesus Brito Leal
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Embargante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
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