CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 696 Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8076911-30.2022.8.05.0001 Carta Precatória Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Deprecante: 1ª Vara Dos Feitos Relativos Às Relações De Consumo, Cíveis, Comerciais De Jaguaquara D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 606 Reu: Hortensia Maria Dantas Brandao Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8079970-26.2022.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR REU: HORTENSIA MARIA DANTAS BRANDAO INTIME-SE a parte requ

Publicações Judiciais I ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seja inferior a quatro anos, desde que haja circunstâncias judiciais desfavoráveis ou fatos concretos a justificar a decisão (STF, HC n. 103159, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, j. 17.08.10). 6. Apelações desprovidas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do prese

Publicações Judiciais I ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seja inferior a quatro anos, desde que haja circunstâncias judiciais desfavoráveis ou fatos concretos a justificar a decisão (STF, HC n. 103159, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, j. 17.08.10). 6. Apelações desprovidas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do prese

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 932 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0576060-12.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jose Lima Pereira Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini (OAB:BA40513) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Sentença: PODER J

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 SEBASTIAO FELIZARDO DE OLIVEIRA CORIVALDO FELIZARDO DE OLIVEIRA CELIO FELIZARDO DE OLIVEIRA ANTONIO FELIZARDO DE OLIVEIRA DESPACHO : COMARCA DE MONTIVIDIU PROCESSO: 267833-66.2016.809.0195 - 2016026 78337 NATUREZA: CARTA PRECATORIA FINALIDADE: INTIMACAO D E S P A C H O CUMPRA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA, EM SEU INTEIRO TEOR. APOS O INTEGRAL CUMPRIMENTO, DEVOLVA-SE AO

Publicações Judiciais I ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.03.00.022185-5/MS RELATORA IMPETRANTE PACIENTE IMPETRADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE ARTHUR GOMES PERES JUNIOR ARTHUR GOMES PERES JUNIOR reu preso JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00094293320084036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Trata-se de ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrada por ARTHUR GOMES PERES JÚNIOR, preso, em benefício próprio, sob o argumento de que o paciente, cuja família reside em Manaus-AM, estaria

Publicações Judiciais I ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.03.00.022185-5/MS RELATORA IMPETRANTE PACIENTE IMPETRADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE ARTHUR GOMES PERES JUNIOR ARTHUR GOMES PERES JUNIOR reu preso JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00094293320084036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Trata-se de ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrada por ARTHUR GOMES PERES JÚNIOR, preso, em benefício próprio, sob o argumento de que o paciente, cuja família reside em Manaus-AM, estaria

Publicações Judiciais I ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO. AMEAÇA DEMONSTRADA. AUTORIA, MATERIALIDADE E DOLO DO DELITO COMPROVADOS. MENORIDADE. ATENUANTE RECONHECIDA. CONCURSO DE AGENTES. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. REGIME FECHADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Autoria, materialidade e dolo restaram bem demonstrados pelo Auto de Prisão em Flagrante, Boletim de Ocorrência, Auto de Exibição/Apreensão/Entrega e pelos depoimentos prestados. 2. Testemunhas co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 4714 TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade