Seção I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 17/09/2018 19:53:25 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0452755.29.2015.8.09.0051 Procedimento Comum JOAO PEDRO SILVA CHAVES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JOAO PEDRO SILVA CHAV

Seção I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - 06/09/2017 16:38:23 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0452755.29.2015.8.09.0051 Procedimento Comum JOAO PEDRO SILVA CHAVES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JOAO PEDRO SILVA CHAVES : 36685 GO - GISELLE

Seção I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NR.PROCESSO: 0452755.29.2015.8.09.0051 nos autos da Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório – DPVAT, ajuizada por JOÃO PEDRO SILVA CHAVES, em desfavor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT s/a, ora Apelada. Pretendeu o Autor, JOÃO PEDRO SILVA CHAVES, em sua peça inicial, o recebimento do seguro obrigatório DPVAT, no valor máximo, ou conforme a g

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1488 COMPETÊNCIA DO JÚRI AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: PEDRO SILVA CHAVES DEFESA: DEFENSORIA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO FASE DO ARTIGO 413 CPP DECISÃO DE PRONÚNCIA Vistos, etc. Trata-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público em desfavor do acusado PEDRO SILVA CHAVES, imputando-lhe o crime previsto nos Art. 121, § 2º, inciso II e IV c/c art. 14 todos do Código Pen

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 1011 janeiro de 2020. GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO Juiz de Direito PROCESSO: 00156734920198140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL VELOSO DE ARAUJO Ação: Carta Precatória Criminal em: 15/01/2020 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JURUTI PA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTAREM PA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 1826 Nº ORDEM:02.01.2012/000018 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS ADVOGADO:32309/SP - ANTONIO AMIN JORGE Requerido:ROSALBA MENDONÇA PIERAZO DE SOUZA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:352.01.2012.000413 Nº ORDEM:02.01.2012/000019 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQ

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 3382 elementares do tipo, eis que efetuou disparo de arma de fogo em lugar habitado. No que se refere ao crime previsto no art. 147 do Código Penal Brasileiro, sabe-se que ¿Proferidas palavras capazes de causar grande temor na vítima, por mais que em estado de ira o acusado, consuma-se o delito de ameaça, principalmente quando o contexto indica a possibilidade do acontecimento real dos fatos, sendo a co

Seção I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: JOÃO PEDRO SILVA CHAVES APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT. SUSPEIÇÃO DO PERITO. PRECLUSÃO. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO LAUDO PERICIAL. INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE COMPROVAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP123177-MARCIA PIKEL GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0000233-64.2013.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO ASSIS DA SILVA ADVOGADO: SP123177-MARCIA PIKEL GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0000237-16.2013.4.03.6319 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECID

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7473/2022 - Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 2 - PROCESSO: 0812704-16.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA INTERESSADO: ENALDO DE SOUZA NOGUEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 3 - PROCESSO: 0001447-63.2008.8.14.0006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: LEO