Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 2373 Castanhal/PA, 22 de abril de 2021 Número do processo: 0804392-45.2017.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: BANCO PAN S/A. Participação: ADVOGADO Nome: SERVIO TULIO DE BARCELOS registrado(a) civilmente como SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: 21148/PA Participação: REU Nome: PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO LOPES PROCESSO N. 0804392-45.2017.8.14.0015 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2396 fechado, e 11 (onze) dias-multa, piso mínimo, por incurso no artigo 157, § 3°, segunda parte, combinado com o artigo 14, inciso II, na forma do artigo 70, ambos do Código Penal, e mais 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, também em regime fechado, por incurso no artigo 244 B do Esta

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 2596 AUTOR(A)(S): ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Advogados do(a) AUTOR: MAURICIO PEREIRA DE LIMA - PA10219, DRIELLE CASTRO PEREIRA - PA016354 RÉU(S): RAILSON MONTEIRO SOARES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, que delegou ao Servidor no âmbito de suas atribuições para praticar atos de administração e mero expediente, sem caráter decisório, procedo a INTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1134 Processo 0074529-10.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Justiça Pública Marcelo Pessoa Baroni - Deixo de receber a apelação, vez que ausente previsão legal. A decisão de fls. 487 não é e nem possui força de definitiva. Há dúvidas quanto à propriedade do bem, de s

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 1505 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Número do processo: 0804392-45.2017.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: BANCO PAN S.A Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOOAB: 24871-A/PA Participação: RÉU Nome: PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO LOPES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº006/2006-CJRMB, que delegou ao Diretor de Secretaria atribuições pra pra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 44 -Procedimento Ordinário-Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUCAS SILVA DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 0058143-02.2018.8.26.0050,JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Eduardo Lora Franco, na forma da Lei, etc.FAZ SABERa todos qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2675 se/requisite(m)-se o(s) acusado(s). Intimem-se/requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa prévia, se o caso. Considerando que o acusado está sendo patrocinado por defensor dativo, concedo a ele os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Este despacho servirá, por cópia digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2675 se/requisite(m)-se o(s) acusado(s). Intimem-se/requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa prévia, se o caso. Considerando que o acusado está sendo patrocinado por defensor dativo, concedo a ele os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Este despacho servirá, por cópia digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 2782 Código de Processo Penal. - ADV: SERGIO APARECIDO ROSA (OAB 114826/SP) Processo 0006612-29.2016.8.26.0604 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005272-90.2012.8.26.0248 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba/SP) - DOUGLAS PEREIRA NOBREGA - Designo o dia 26/01/2017, às 17:00 h