Publicações Judiciais ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITA: "Ante o exposto," EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.70.00.058202-4/PR EXEQUENTE : GERALDO CARARO : GILMAR BOIANI : JOAO KNAUTH - ESPOLIO : ODAIR STROZIENSKI : OSMAIR FERREIRA DE ANDRADE : ROSY SARRAFF PERUSSOLO : VIRGILIO RIBEIRO ADVOGADO : GUARACI PINTO DA SILVA EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APENSO(S) : 2003.70.00.004988-0 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto," EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA

Publicações Judiciais ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

extinguiu as execuções de sentença contra a Fazenda Pública e eventuais embargos conexos, que tinham como base o título executivo judicial proferido nos autos de Ação Civil Pública Nº 93.0013933-6, ante o trânsito em julgado da decisão nos autos de Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Nº 382.298/PR, proferido pelo STF reconhecendo a ilegitimidade ativa da APADECO." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.70.00.054585-4/PR EXEQUENTE : VALTER CASTILHO : ELMENIS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO II DA COMISSÃO DE APURAÇÃO Art. 6º A Comissão de Apuração referente ao processo de indicação das Comissões de Avaliação de Desempenho será composta por 05(cinco) membros, da seguinte forma: I - um indicado pelo Secretário de Estado da SEMAD; II - um indicado pelo Presidente da FEAM; III - um indicado pelo Diretor Geral do IEF; IV - um indicado pela Diretora Geral do IGAM; V - um representante da Superintendência de Gestão e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp nº1235467-6, disciplina de Antropologia Culturalista/ Antropologia Funcionalista/ Antropologia Cultural II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 30/04/2015 a 31/12/2015. ATO N.º 1690/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 445/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: H.V.C. MaSP 1.374.182-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Sanzio Andrade Rodrigues; Membros: Joyce Pinheiro de Oliveira e Mônica Esteves Pereira e Moreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 21 de setembro de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Junho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divulgação da decisão do recurso interposto contra o edital. 05 (cinco) dias contados da data de interposição do recurso. 15 (quinze) dias contados Cadastramento/ da data prevista Inscrição dos para divulgainteressados. ção da decisão do recurso contra o edital. 02 (dois) dias após o fechaHabilitação. mento do período de inscrições. Divulgação resultado habilitação. 01 (um) dia do após

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Secretária de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANIBAL SOUZA FELIPE DA SILVA, Masp: 1373449-6, do cargo de provimento efetivo de Gestor Am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local) 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, Dr. Germano Luiz Gomes Vieira. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais. 4. Exame da Ata da 182ª RE de 11/09/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria de outorga coletiva nº 03197 publicada dia 04/12/2019. Retira o processo de outorga nº 16864/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local) 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, Dr. Germano Luiz Gomes Vieira. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais. 4. Exame da Ata da 182ª RE de 11/09/2019.