Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 291, de 23 de maio de 2022) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: a Rede de Distribuição Rural de 13,8 kV que será construída passando pela propriedade do Sr. Geraldo Magela de Oliveira se inicia na coordenada 539254:7813695 segue por 50 m até a coordenada 539203:7813693, volve 91° à direita seguindo por 52 m até a coorden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atrib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHARLES ALVES DA SILVA, MASP 378492-3, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AV1100288 da Controlador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 45 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Março de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Fabrício Torres Sampaio Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA– 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual HUGO LEONARDO LINHARES DOS SANTOS, MASP 1351919-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100734 do(a) AdvocaciaGeral do Estado, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Secretaria-Geral da Governadoria Secretário-Geral: Custódio Antonio de Mattos Expediente O SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA, no uso da competência delegada, pelo Inciso VI, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, registra: Opção por Composição Remuneratória nos termos do art. 27, inciso II, da Lei Delegada nº. 174, de 27/01/2007, ao servidor: Masp 1271889-6, ANTONIO MARIA CLARET DE SOUZA FILHO, pela remuneração do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Fab.:1985 Prop.: Maria Aparecida Toledo Da Silva Vieira / Placa: BFX1261 Chassi: 9C2JD0801PRP00670 Marca/Modelo: HONDA/XL 125 S Ano Fab.:1993 Prop.: Ednaldo Vieira Santos Souza / Placa: BFY4850 Chassi: 9BD146000P3991690 Marca/Modelo: FIAT/UNO S 1.5 Ano Fab.:1993 Prop.: Raimundo Tavares Neto / Placa: BGX1307 Chassi: 9C64AN000M0001043 Marca/Modelo: YAMAHA/DT 200 Ano Fab.:1991 Prop.: Irene De Fatima Souza Coelho / Placa: BGZ5886 Chassi:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2017. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374925-6, Maria Cristina Bizzotto, PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 133/2011, publicado em 25/11/2011, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horár