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Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2222 Processo 0039074-20.2017.8.26.0114 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOAQUIM OLIVEIRA DE MATOS - Fica o defensor intimado a se manifestar nos autos, sobre a Cota Ministerial. Fica intimado ainda a juntar a procuração nos autos. - ADV: REGINA LUISA QUIRINO CEREJO (OAB 244844/SP) Execução
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 2978 o presente processo , com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Anote-se o débito e arquivem-se. P. R. I. . - ADV JOSE EUGENIO DA SILVA OAB/SP 117273 362.01.1998.002971-6/000000-000 - nº ordem 297/1998 - Execução de Título Extrajudicial - PEDRO AVELINO BEZERRA FILHO X CLAUDIO
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 355 67. Adv. THALES STARLING (OAB/SP 345.175); FABIANO MAURO MEDEIROS (OAB/SP 241.577). 909.524 Execução de Sentença Sentenciado JOAO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS APENSO: ROTEIRO DE PENAS: Decisão de fls. 67: VISTOS... Cumprida(s) a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta(s) nos autos nº 91745218/2012 (exec
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 1567 de acordo com elementos dos aulos - Gratuidade do processo que não é imprescindível à observância da garantia constitucional de acesso à Justiça Decisão mantida - Recurso não provido” (Agravo de Instrumento n. 365 754-5/1 - São Paulo - Ia Câmara de Direito Público - Relator o Desembargador ROBERTO