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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 NCA MONOCRATICA PROFERIDA AS FLS. 28/29, PASSANDO OS PARAGRAFOS 6 E SEGUINTES, A TEREM A SEGUINTE REDACAO, IN LITTERIS: EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE, APOS A COLHEITA DOS ELEMENTOS INVESTIGATIVOS, REST OU APURADO QUE OBITO DA VITIMA FOI ACIDENTAL, NAO TENDO QUE SE FA LAR, PORTANTO, EM INFRACAO PENAL. O DELEGADO DE POLICIA, APOS A I NSTRUCAO DO INQUERITO POLICIAL, CONSIGNOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 R O MUNUS DE ADVOGADO DATIVO DOS REUS, O DR. KELVEN FONSECA GONCA LVES DIAS, OAB/GO 40187-A, INTIMANDO-O, EM SEGUIDA, PARA QUE TOME CIENCIA DOS ATOS PRATICADOS, BEM COMO PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, OFERECA RESPOSTA A ACUSACAO. JUNTE-SE AS FOLHAS DE ANTECEDENTES C RIMINAIS DO DENUNCIADO DESTA COMARCA, DO DISTRITO FEDERAL E DO SI NIC (ARTIGO 229, DA CONSOLIDACAO DOS ATOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 AUTOS N 201402663662 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: LEONARDO NIJEL SCHI CALIXTO GONCALVES DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELA DEFESA DO REQUERENTE EM FACE DA SENTENCA MONOCRATIC A PROFERIDA AS FLS. 753/765, RECEBO OS EMBARGOS. DE INICIO, OBSER VO QUE RAZAO ASSISTE AO EMBARGANTE, NO QUE TANGE AOS EQUIVOCOS OC ORRIDOS NO PRIMEIRO E ULTIMO PARAGRAFOS D
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1520 Rosa Linda - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação de fls. 191/192. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 414475/SP) Processo 0005591-47.2016.8.26.0077 (processo principal 0014471-09.2008.8.26.0077) - Cumprimento