Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008562-16.2003.403.6000 (2003.60.00.008562-5) - FRANCISCO SOLANO DUARTE(SP065274 - MESSIAS ALVES E SP165274 RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHO E MS007724 - MARCOS OTTO MATA E MS009051 - JOAO CARLOS CARVALHO REGASSO E PB009707 - ISAU JOAQUIM CHACON E DF008914 - GILBERTO ANTONIO VIEIRA E DF010683 - VALERIA BARNABE LIMA E DF016141 - TATIANE RODRIGUES SOARES E DF010973 - OLGA DE OLIVEIRA MACHADO SANTOS SANTIAGO E DF014743 - ELIANE CRISTINA PESTANA E DF010973 - OLGA DE OLIVEIRA MACHADO SANTOS SANTIAGO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1161 Considerando que o eventual acolhimento dos embargos poderá acarretar mudança na decisão declarada, hei por bem garantir à parte adversa o direito constitucional ao contraditório, determinando a sua intimação para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, consoante dispõe o art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO TAYSSON MARLON DE ALMEIDA VALLADARES(OAB: 331157/SP) GILBERTO SILVA BAMBALAS(OAB: 334345/SP) WALTER AUGUSTO BECKER PEDROSO(OAB: 112733/SP) A. J. C. VEICULOS E SERVICOS LTDA RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA(OAB: 165046/SP) GEORGE AKIO MIYAMOTO GEORGE AKIO MIYAMOTO 8254 JOSE GUIDO TEIXEIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4911 MANDADO DE SEGURANCA 0000396-04.2017.403.6000 - GEORGGIO STEPHAN SGORLA(MS020891 - CAROLINE CONCIANI DE OLIVEIRA) X MINISTRO DA EDUCACAO Tendo em vista o disposto no art. 105, I, b, da Constituição Federal, intime-se o impetrante para que se manifeste sobre a incompetência deste Juízo, nos termos do art. 10 do CPC, dentro do prazo de cinco dias. Expediente Nº 4912 MANDADO DE SEGURANCA 0008562-16.2003.403.6000 (2003.60.00.008562-5) - FRANCISCO SOLANO DUARTE(SP065274 - ME

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E MS009051 - JOAO CARLOS CARVALHO REGASSO E PB009707 - ISAU JOAQUIM CHACON E DF008914 - GILBERTO ANTONIO VIEIRA E DF010683 - VALERIA BARNABE LIMA E DF016141 TATIANE RODRIGUES SOARES E DF010973 - OLGA DE OLIVEIRA MACHADO SANTOS SANTIAGO E DF014743 - ELIANE CRISTINA PESTANA E DF010973 - OLGA DE OLIVEIRA MACHADO SANTOS SANTIAGO) X FAZENDA NACIONAL Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre os cálculos de fls. 246-8, verso.Int. 0000385-15.2007.403.6003 (2007.60.03.000385-9) - ADAR INDUSTRIA, COMER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL propôs a presente ação monitória em face de NEIDE DE SOUZA.A parte autora apresentou a petição de folha 53, noticiando o pagamento do débito em atraso, oportunidade em que pediu a extinção do processo.Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Custas pela autora. Sem honorários.P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. 0011818-78.2014.403.6000 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

possuem condições de realizá-los por serem complexos.Registre-se que os exequentes nem sequer se manifestaram sobre os cálculos da União, ou seja, não apontaram eventual irregularidade, de sorte que os reputo corretos (com a ressalva logo a seguir), dado que foram elaborados com base no Manual de Orientações de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. Assim, não há porque se valer do contador do Juízo ( 3º, art. 475-B). No entanto, por se tratar de cálculos para eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 493 Processo 1001543-94.2017.8.26.0270 - Interdição - Tutela e Curatela - E.R.P. - D.R.P.S. - Ciência ao defensor dativo quanto à expedição da certidão de honorários, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio do Portal de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 402 o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para declarar a paternidade do réu com relação à autora, com fulcro no artigo 487, I do CPC, e condená-lo ao pagamento de pensão alimentícia, no montante de 25% do salário mínimo federal vigente, mediante desconto diretamente do benefício previdenci

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0015519-28.2021.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAQUEL DE OLIVEIRA DE PAULA ADVOGADO: SP352752-FRANCISCO CARLOS RUIZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015520-13.2021.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELIA DE OLIVEIRA MACHADO SANTOS ADVOGADO: SP352752-FRANCISCO CARLOS RUIZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015521-95.2021.4.03.6315 C