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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 42 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01281 Processo: 0000935-10.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO ROBERTO DIAS DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para apresentar alegaçoes finais no prazo de 05 dias. 0128
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 seguida o exmo. juiz presidente mandou que lavrar a presente ata:01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0824429-25.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ADIDAS DO BRASIL LTDA - ADVOGADO(A/S): - RICARDO MARFORI SAMPAIO RECORRIDO: GETÚLIO DE SOUZA JÚNIOR ADVOGADO(A/S): GETÚLIO DE SOUZA JÚNIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) CONSIDERANDO, PORTANTO, A VALIDADE DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAVARES, DECORRENTE DA APELAÇ
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 10 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 33ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL A TER INÍCIO NO DIA 26/SETEMBRO /2022 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 03/OUTUBRO/2022 ÀS 13H59MIN (PJE-1º) – Agravos Internos em Recurso Extraordinário e Especial nº 0102826-10.2012.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 05––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080042454.2019.8.15.0000ORIGEM:Vara Única da Comarca de Santana dos GarrotesAGRAVANTE: Município de Nova OlindaADVOGADO: Carlos Cicero De Sousa (OAB/PB 19.896)AGRAVADO:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 16 SANTA HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00046 Processo: 0000023-79.1994.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 Dra. Lucia de Fátima Maia de Farias. Foi aberta a sessão às 09:00 (nove horas), secretariada pela Supervisora da Câmara, Dayse Feitosa Negócio Torres. Inicialmente, o presidente, assim se pronunciou: “Havendo número legal, declaro aberta esta sessão. Dando continuidade aos trabalhos, colocou-se à apreciação dos demais membros a Ata de Ju
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 companhia de água e esgotos da paraíba - Advogado(a): balduino lelis de farias filho – oab/pb 4.242 juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.39)recurso: 0814463-96.2021.815.2001 – 1º RECORRENte/ recorrido: confederação nacional dos dirigentes lojistas - cndl - Advogado(a): vivian meira avila moraes – oab/mg 81.751 – 2º