TJPB 14/09/2022 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
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PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
33ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 26/SETEMBRO /2022 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 03/OUTUBRO/2022 ÀS 13H59MIN
(PJE-1º) – Agravos Internos em Recurso Extraordinário e Especial nº 0102826-10.2012.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: O & T Comércio de
Produtos Ópticos Ltda e outros (Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB PB 11.589 e outros).
Agravado: Banco do Brasil S/A (Advs. Francisco Heliomar de Macedo Junior, OAB PB 26.915B e outros).
(PJE-2º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0806570-93.2017.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Agravada: Maria Barrozo do Nascimento
(Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6003 e outros).
(PJE-3º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0826164-25.2019.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Cássia Virgínia de Paiva (Advs. Carlos
Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PJE-4º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0220182-51.1997.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Agravada: Jane Margareth de Andrade
Porto (Advs. Ruy César de Freitas Evangelista Filho, OAB PB 23.050 e outros).
(PJE-5º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0801530-36.2017.8.15.0351. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Agravado: Município de Sobrado (Adv. Arnaldo Barbosa Escorel Júnior, OAB PB 11.698).
(PJE-6º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0862170-02.2017.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Janailda Pereira de Sousa (Advs. Carlos
Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PJE-7º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0846986-35.2019.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Ilcleici Lopes de Oliveira (Advs. Carlos
Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6003 e outros). Agravado: Município de João Pessoa, representado pelo
Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA, OAB PB 11.642.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801625-76.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A).
AGRAVADO(S): FRANCISCA DE SALES SILVA. ADVOGADO(S): VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES
ALVES (OAB PB28729).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801170-14.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): Severino
Pacífico de Paiva. ADVOGADO(S): ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO (OAB PB10402-A).
AGRAVADO(S): Lenilda Felipe de Paiva. ADVOGADO(S): ROBERTO FELIPE DA SILVA (OAB PB24065-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803765-20.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Francisco de Assis Santos. ADVOGADO(S): ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO (OAB PB12007-A).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N°
0803353-36.2017.8.15.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): Associação dos
Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar da Paraíba – ASSPOM. ADVOGADO(S): Marcello Vaz Albuquerque
de Lima (OAB/PB 15.229). AGRAVADO(S): MARCIO AUGUSTO ARAÚJO DE BARROS. ADVOGADO(S): ANA
PAULA CASSIMIRO VIEIRA (OAB PB22269-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO INTERNO N°
0866500-71.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0001089-54.2015.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única de Soledade. AGRAVANTE(S): O INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SOLEDADE. ADVOGADO(S): RHAFAEL SARMENTO
FERNANDES (OAB/PB 17.319). AGRAVADO(S): MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S):
José Ivanildo Barros Gouveia (OAB/PB 28.697).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0803938-54.2019.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S): JOSÉ
PROCÓPIO DE SENA. DEFENSOR(S): ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
(PJE-8º) – Agravos Internos em Recurso Especial e Extraordinário nº 0803692-30.2019.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Alana Silva Mendes To
Kaipp (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6003 e outros). Agravado: Município de João Pessoa,
representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA, OAB PB 11.642.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802415-28.2020.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande EMBARGANTE(S):
UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA
DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). EMBARGADO(S): Neusa Maria Gouveia Beserra. ADVOGADO(S):
ANDREZA CARLA SOUZA DO NASCIMENTO (OAB PB25044-A).
(PJE-9º) – Agravos Internos em Recurso Especial e Extraordinário nº 0814182-14.2019.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Ana Emília Uchoa
Trócoli (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0850031-18.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
BMG SA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADO(S):
GERALDO FARIAS DA SILVA. ADVOGADO(S): JOÃO EVANGELISTA VITAL(OAB-PB 6464).
(PJE-10º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0813974-84.2017.8.15.0001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Lívia da Nóbrega Bernardo Sodré (Adv.
Flaviano de Mendonça Sodré, OAB PB 22.126). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0833469-65.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. EMBARGANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
EMBARGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
(PJE-11º) – Revisão Criminal nº 0815719-63.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Dandara
Mayane Valentim da Silva (Advs. Priscila Cristiane André Freire, OAB PB 21.622 e outros). Requerida:
Justiça Pública.
(PJE-12º) – Revisão Criminal nº 0811646-14.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Requerente: Elderson
Kleiton dos Santos (Adv. Arthur da Silva Fernandes Cantalice, OAB PB 24.868). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-13º) – Revisão Criminal nº 0810960-22.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Requerente: Evandro
Moura da Silva (Advª. Melina Valença Maciel Paes Barreto, OAB PB 21.519). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-14º) – Revisão Criminal nº 0815607-60.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Requerente: Danilo de
Souza Chagas (Advs. Joallyson Guedes Resende, OAB PB 16427 e Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB PB
6639). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-15º) – Mandado de Segurança nº 0811076-28.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Bruno Luan Sousa Figueiredo (Adv. André Gustavo Sousa Figueiredo,
OAB PB 15.385). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PJE-16º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0800521-83.2021.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO). Agravante: Sindicato dos Trabalhadores
e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Adv. Páris Chaves Teixeira, OAB PB 27.059). Agravado:
Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB
PB 10.810. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
57ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0804436-09.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. SUSCITADO(S): O Juízo da
17ª Vara de Cível da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801080-06.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. AGRAVANTE(S):
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): Bruno Henrique Gonçalves
(OAB/SP 131.351). AGRAVADO(S): ANTONIO ALEXANDRE JUNIOR. ADVOGADO(S): ISRAEL DE SOUZA
FARIAS (OAB PB25670-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812052-69.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): Francisco
de Assis Cunha e outro. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069). AGRAVADO(S):
Jacinto Geraldo Cunha e outro. ADVOGADO(S): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803231-76.2021.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADO(S): ADAIR BORGES COUTINHO NETO (OAB PB12441-A).
AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814655-52.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): O Município de
Guarabira. ADVOGADO(S): JULIO CESAR NUNES DA SILVA (OAB PB18798-A) e outros. AGRAVADO(S): O
Espolio de José Rocha Madruga. ADVOGADO(S): ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS (OAB RN8266-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802424-04.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADVOGADO(S): João Dácio Rolim (OAB/SP 76.921) e outros.
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000180-24.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA. EMBARGADO(S): JOSE ROMUALDO CARVALHO DE SENA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000529-89.2011.8.15.0341. ORIGEM: Vara Única de São João do Cariri. EMBARGANTE(S): Francisco de
Sampaio Cabral e Marileide Leite. ADVOGADO(S): VITAL BEZERRA LOPES (OAB/PB 7246). EMBARGADO(S):
PEDRO JÁCOME DE SOURA e SUELI COELHO JÁCOME. ADVOGADO(S): José Washington Machado
(OAB/PB 2.179).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0017602-61.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO
NUNES MESQUITA. EMBARGADO(S): Adalberto B. de Mello Filho, Maria do Socorro N Melo, Transportadora
Cardeal Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0829190-70.2015.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): DIBENS
LEASING S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S): TERESA
CRISTINA RAMOS LINS. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801413-33.2020.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia. EMBARGANTE(S): O Município de
Santa Luzia. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663). EMBARGADO(S):
Manoel Alves da Nóbrega. ADVOGADO(S): LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB 23.554).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0825606-87.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): Edilson
dos Santos Sátiro e Outro. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0807495-84.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE(S):
BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0848290-74.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
EMBARGADO(S): MARIA DE FATIMA CARNEIRO RODRIGUES. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais
(OAB/PB 13.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0804144-67.2019.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE(S): EDNALDA
DO NASCIMENTO MACEDO. ADVOGADO(S): Paulla Rafaelle Diniz de Oliveira Góis Fernandes (OAB/PB
15.146). EMBARGADO(S): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. ADVOGADO(S):
Allisson Carlos Vitalino (OAB PB11215-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803432-16.2019.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. EMBARGANTE(S): JOSÉ
SILVA RODRIGUES. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
EMBARGADO(S): EDILENE DA SILVA SANTOS e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803301-61.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):