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16 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179 de 01 de janeiro de 2011 e 180 de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto Estadual nº 47.088, de 23 de novembro de 2016, e tendo em vista o di
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGATÁRIO: JOSÉ REZENDE LEANDRO. ASSUNTO: auto de infração 162473 - art. 2 inc. I c/c art. 6 da Lei 19.445/11. REALIZANDO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DO DER/MG. DELIBERAÇÃO Nº 777/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 124905 2301 2016. LINHA: 1156 BELO HORIZONTE/IT
18 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo Assunto: Estudo de alteração de itinerário e PC das linhas acima como segue: Sentido Saída do Petrovale: R. Cabo Verde Nº 60 (PC), R. Cabo Verde, R. Itália, R. Israel, R. Peru, seguindo daí o itinerário atual das linhas. Sentido chegada ao Petrovale: Itinerário atual das linhas até R. Peru, R. Israel, R. Itália, R. Paquistão, R. Cabo Verde Nº 60 (PC). Aviso N.º: 012/2017 Processo: Contrato: N.º 005/08 – RIT: 4 – linh
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1028125-1, Jorge dos Santos Tavares, referente ao 3º quinquênio a partir de 08/05/1995, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 18/04/2015. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 1033669-1, Helio Barbosa Vieira, referente ao 6º quinquênio a partir de 23/11/2009, ficando, assim, ret
22 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo Comissão Processante: Presidente – José Vicente dos Santos Marques Membros: Gislayne Nascimento dos Santos e Priscila Ferreira da Silva Garcia Belo Horizonte, 03 de julho de 2017 Katiúscia Fagundes Fernandes Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 107/2017 Processo Administrativo Disciplinar Processado: E.C. S, MASP: 1.221.038-1, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presi
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Sra. Flávia Mourão Parreira do Amaral, considerando o conjunto probatório constante dos autos, verificou não haver fundamento para o afastamento da penalidade aplicada, comunica que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO apresentado, com a conseq
22 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo GKS0667 4315216 Helton Luiz Faria GXM3279 4317781 Hildo Banhos Pereira JSM9685 4217208 Ideumar Seixas Soares GVR8667 4326331 Igor J. Ribeiro Garcia GVX7236 4300910 Ingrid Thabata S.Viana HLT1887 4318200 Joao B. Ferreira Silva CSC7869 4295186 Joao Carlos S.Pires Junior GYG7674 4327959 Jose Alves Cantuaria GYG7674 4327961 Jose Alves Cantuaria JEG1390 4553065 Jose Carlos Paula Santos HBN3410 4572640 Jose Carneiro Souza* GPR3021 4313794 Jo
quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Antônio Márcio Afonso Campos - 2125 Ribeirão das Neves Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosida
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00098613-2301/2016 Alexandre Pereira Alves– HCJ-8332 – AI nº 187231 – mantido 00068613-2301/2016 Alexandre Pereira Alves– HCJ-8332 – AI nº 187001 – mantido 00088701-2301/2016 Alison Daniel Dias de Oliveira– PXZ-5741 – AI nº 201003 – mantido 00068786-2301/2016 Almeida e Santos Transp Tur Ltda– BSF-9095 – AI nº 171400 – mantido 00061311-2301/2016 Almeida e Santos Transp Tur Ltda– BSF-9095 – AI nº 170404 – mantido 0009
42 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo aguda, no contexto das redes de urgência e emergência, no Estado de Minas Gerais; - a Resolução SES/MG nº 4.702, de 18 de março de 2015, que altera a Resolução SES/MG nº 4.288, de 16 de abril de 2014, que estabelece os requisitos mínimos para contratação de prestadores de serviços de cardiologia intervencionista para os quadros de síndrome coronariana aguda, no contexto das redes de urgência e emergência, no Estado