29 Resultado da pesquisa ocesso penal dispoe que - encontrado: 07/05/2025
Folha 1 de 3
Notícias relacionadas
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 29516/2019 COMARCA DE GOIANDIRA FÓRUM - GO 210 KM 01 S/N SETOR INDUSTRIAL CEP - 75740000 TEL: (64) 3462-1405 - FAX : (64) 3462-1464 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 1658029 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L127 PROTOCOLO NUMR: 64380-32.2018.8.09.004
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 , UMA VEZ QUE A REGRA DO ART. 78, INCISO II, "A", DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, DISPOE QUE NO CONCURSO DE JURISDICOES DA MESMA CATE GORIA, PREPONDERARA A DO LUGAR DA INFRACAO COM PENA MAIS GRAVE CO MINADA. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS A VARA D E EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL. CUMPRAM-SE. LUZIANIA, 29/ 01/2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 325742-29.2016.8.09.0175 : 1369 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : JOELSON ALVES DAS SELVAS RAFAEL FIAIA COSTA ANDRE LUIZ NASCIMENTO RIBEIRO WILLIAN VINICIUS SILVA SOUSA DIONES SALES PEREIRA THIAGO DE JESUS SOUZA MIKAEL VINICIUS DE SOUSA DIAS MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA RAMOS PEDRO HENRIQUE VIANA REIS JEFFERSON VIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 AO DE FIANCA OU DA DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA OU DE QUALQUER DILIGENCIA ANTERIOR A DENUNCIA OU QUEIXA PREVENIRA A DA ACAO PEN AL". (G.N.) PORTANTO, TENDO OCORRIDO A DISTRIBUICAO PARA A 2 VARA DOS AUTOS N. 201800305987, E TENDO LA OCORRIDO A DECISAO DO FEIT O, TORNOU-SE AQUELE JUIZO PREVENTO PARA CONHECIMENTO DESTE NOVO P ROCESSO. DIANTE DO EXPOSTO, NOS MOLDES DO AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ACUSADO : RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA FRANCISCO HELIO MONTELO TAVARES VITIMA : MIRANI SILVA DE ANDRADE ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 3499 GO - CLAUDOVINO ALENCAR DESPACHO : ..."ASSIM SENDO, DELIBEROU A MMª JUíZA REDESIGNAR A PRESENTE AUDI êNCIA PARA O DIA 18/03/2016, àS 15 HORAS, FICANDO AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NR. PROTOCOLO : 331878-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1291 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ELIZETH CORTEZ DA SILVA ADV REQTE : 39607 GO - RENNAN DAMASO DESPACHO : AUTOS N. 2015.0331.8782 REQUERENTE: ELIZETH CORTEZ DA SILVA DECIS AO ELIZETH CORTEZ DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO, PROTOCOLOU P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCELO SANTANA SOARES ACUSADO : BRUNO FERREIRA DOS SANTOS BRITO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201501271800 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS PERCEBE-S E QUE O ACUSADO BRUNO FERREIRA DOS SANTOS BRITO EMBORA CITADO VIA EDITAL NAO APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR TAMPOUCO CONSTITUIU ADVO GADO. INSTADO A SE MANIFESTAR A REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : PAULO CESAR ALVES DE SOUZA ADV REQTE : 14314 GO - ADELIA ALVES BATISTA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700086264 NATUREZA: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRIS AO PREVENTIVA REQUERENTE: PAULO CESAR ALVES DE SOUZA DECISAO TRAT A-SE DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA REQUERIDO PELA DEFESA DE PAULO CESAR ALVES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 ORME FLS. 58/61. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. NO PRESENTE CASO, O ACUSADO CRISTIANO ESTA COM SUA PRISAO PREVENTIVA DECRETAD A PELA PRATICA, EM TESE, DE CRIME TIPIFICADO NO ART. 157, 2, INCI SOS I, II E V DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. O ART. 312 DO CODIGO PR OCESSO PENAL DISPOE QUE A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800111082 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI A REQUERIDO: SARA MORAIS DE ALMEIDA E OUTRO DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O INQUERITO POLICIAL REFERENTE AOS PRESENTES AUTOS FORAM REMETIDOS A ESSE JUIZO. EM CASO POSITIVO, APENSEM-SE OS RE FERIDOS AUTOS. EM CASO NEGATIVO, REQUISITE-SE O INQUERITO POLICIA L JUNTO A DELEGACIA DE POLICIA, E