Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 1205 Representante(s): OAB 7749 - CLAUDIO DA SILVA CARVALHO (ADVOGADO) OAB 12711 - ANDREA LUISA FONSECA SARRAF (ADVOGADO) OAB 19311 - DELMA CAMPOS PEREIRA (ADVOGADO) OAB 19761 - TAISSA ELIZABETH NEVES COUTINHO CABRAL (ADVOGADO) OAB 9017 - WALTER JOSE DE SOUZA PINHEIRO (ADVOGADO) DENUNCIADO: P. H. P. A. Representante(s): OAB 7749 CLAUDIO DA SILVA CARVALHO (ADVOGADO) OAB 9921 - JOSE AILZO SOUZA CHAVES (ADVOG

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 1437 DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) Processo: 0021719-08.2018.8.14.0401 Data Audiência: 29/09/2020 10.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: O. E. DENUNCIADO: VALMIR PINHEIRO CERCEIRA Representante(s): OAB 28792 - BRENDA MARGALHO DA ROSA (ADVOGADO) Processo: 0029951-09.2018.8.14.0401 Data Audiência: 30/09/2020 09.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a)

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 1009 OAB 24629 - MILENE SERRAT BRITO DOS SANTOS MARINHO (ADVOGADO) VITIMA: E. A. C. Processo: 0019541-23.2017.8.14.0401 Data Audiência: 21/10/2019 09.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: DARLAN JOSE PINHEIRO BRITO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA: A. C. O. E. Processo: 0004714-07.2017

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 753 EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: A. C. O. E. DENUNCIADO: ELIELSON DE JESUS PEREIRA FERREIRA Processo: Apenso: Data Audiência: 20/05/2019 11.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Sumário 0007999-71.2018.8.14.0401 DENUNCIADO: EZEQUIEL DE OLIVEIRA GOMES VITIMA: O. E. Processo: 0026110-06.2018.8.14.0401 Data Audiência: 20/05

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 1149 ação em face da denunciada, resultaria em flagrante constrangimento ilegal Por todo o exposto, revogo a decisão de recebimento da denúncia, para rejeitar a denúncia em relação à ré KÁTIA DO SOCORRO REIS BITTENCOURT, identificada nos autos, com fundamento no que dispõe o art. 395, inc. III, do Código de Processo Penal - ausência de justa causa. O processo deve prosseguir, doravante, soment

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 939 POLICIAL: ARMANDO TADEU MOURAO ALONSO -DPC DENUNCIADO: HALEN DENISON FERREIRA BENJAMIN Representante(s): OAB 14599 - ALESSANDRO CRISTIANO DA COSTA RIBEIRO (ADVOGADO) Processo: 0006894-64.2015.8.14.0401 Data Audiência: 19/11/2019 09.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: ERI PINHEIRO FARIAS Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1040 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relatório de Pauta de Audiências Período: 01/04/2019 à 30/04/2019 Processo: 0004106-43.2016.8.14.0401 Data Audiência: 01/04/2019 09.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário MENOR: VITIMA MENOR DE IDADE VITIMA: E. V. L. DENUNCIADO: JEFFERSON OLIVEIRA DE CASTRO Processo: 0001508-88.2006.8.14.0401 Apenso:

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 1007 GOMES (ADVOGADO) DENUNCIADO: JOICILENE CAROLINE LEAO DA SILVA Representante(s): OAB 23364 - RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES (ADVOGADO) Processo: 0024610-02.2018.8.14.0401 Data Audiência: 10/10/2019 09.30.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: O. E. DENUNCIADO: LUCAS DERLON BORGES MATOS Representante(s): OAB 6524 - ROCIVALDO DOS SANTOS BRIT

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 954 Processo: 0004163-56.2019.8.14.0401 Data Audiência: 01/08/2019 12.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: O. E. DENUNCIADO: JOSE ELDO DAMASCENO CORREA Representante(s): OAB 19735 - BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO (ADVOGADO) Processo: 0019327-32.2017.8.14.0401 Data Audiência: 02/08/2019 09.30.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): EVA DO AMARAL COEL

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 1432 Processo: 0005226-33.2011.8.14.0401 Data Audiência: 04/09/2020 09.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: MARIA BERNADETE ELERES SOUSA AUTORIDADE POLICIAL: LUCIMAR SOBRAL NETODPF Processo: 0001981-70.2019.8.14.0701 Data Audiência: 04/09/2020 09.15.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Pr