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Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4059 129679/SP) Processo 1003013-43.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Procedimento Comum Cível, em face de Luciano da Conceicão Junior. HOMOLOGO para que produ
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3486 315885/SP) Processo 1003031-98.2021.8.26.0220 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Josiel Santos de Souza Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito retardatária, prevista no artigo 10 da Lei n. 11.101/2005. Certifique-se nos autos principais . Intime-se o administra
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 4104 negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS) do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Desse modo, diante da expressa indicação médica, não deve prevalecer a negativa de cobertura do tratamento. No caso, o pr
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 655 se a presença de mutação em FGFR3 S249C, sendo recomendada a administração da medicação Erdafitinibe 8mg (1x/dia) nome comercial ERFANDEL , negado pela ré, sob a alegação de ausência de cobertura contratual. O artigo 300 do Código de Processo Civil admite a concessão da tutela de urgência na hipótese de haver eleme
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 4466 Pessoas Naturais - Maria Guedes Lopes - - V.L. e outros - manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC), ofertada por Vivian Lopes, às fls. 118/121, bem como, no mesmo prazo, manifeste-se também sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: MANOEL FREITAS
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 4103 fornecimento dos insumos necessários ao tratamento, de acordo com a prescrição médica, sob pena de multa. Requisitos do art. 300 do NCPC evidenciados. Home care que nada mais é que uma internação em regime domiciliar, de modo que o paciente faz jus ao fornecimento de todos os insumos, medicamentos e materiais necess
Recife, 5 de agosto de 2021 SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ADITIVO Terceiro Aditivo ao Contrato Nº008/2020, celebrado em 07 de julho de 2021. Objeto: Prorrogação do contrato referente a locação de 01 (um) veículo, sem motorista, classificação VR-3. Contratada: CS BRASIL FROTAS LTDA, CNPJ: 27.595.780/0001-16. Nova vigência de 08.07.2021 a 07.07.2022. Valor total mensal: R$ 1.265,00. Recife, 04 de agosto de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cult
8 - Ano XCVIII • NÀ 141 considerando que a sua entrada neste instrumento se dá efetivamente por meio do presente aditivo. VIGÊNCIA: 01.06.2021 a 27.07.2021 VALOR: R$ 12.614,25 ASSINATURA: 01.06.2021. IPEM 1 – Processo nº 368/2021 Dispensa de Licitação Contrato nº 11/2021 Empresa: Pontual Telecomunicação LTDA ME Objeto: Serviço de cabeamento em fibra ótica. Prazo de Vigência: 12/07/2021 a 11/07/2022 Valor Global: R$ 2.976,00 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERM