Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo a partir de 18 de março de 2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e art. 6º-A da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 108, alínea “c” e 110, inciso II, ambos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, David dos Santos Bernardes, CPF. 469.452.106-34, MASP: 381.099-1, na função de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE MUNICIPIO ESCOLA MASP ADM NOME CARGO CAMPO BELO CAMPO BELO E.E. PROF. JOSÉ MONTEIRO 1 251 934-4 4 DIEGO HENRIQUE COSTA PEDROSA PEB I A Minas Gerais - Caderno 1 CONTEUDO ENSINO RELIGIOSO DE N° DE AULAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 11/04/2018 A 10/05/2018 158.I, 12763496 Frederico Aguiar Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 09/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 12854659 Valquiria Rodrigues dos Santos – PEB – 0 - Cristalia - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 13057708 Aline Alves de Oliveira – PEB – 0 - Brasilia de Minas - 5 05/04/2018 A 09/04/2018 - 158.I, 13227087 Rodinele Maria Cardoso Almeida Guimaraes –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana B, 10007573 Renata Viana Paixao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I, 10007573 Renata Viana Paixao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/06/2022 A 21/06/2022 - 158.I, 10007573 Renata Viana Paixao – PEB – 1 - Belo Horizonte 4 - 22/06/2022 A 25/06/2022 - 158.I, 10007573 Renata Viana Paixao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 27/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 11268091 Ronan Marcio de Miranda – PEB – 3 - Conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana, 12883674 Paula Carvalho Louzada – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 09/08/2016 A 18/08/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 14049167 Renato Henrique do Nascimento – TDE – 1 - Onde se Lê: 1, 03.02.2021,03.02.2021,1876/2021,MG 07.10.2021 Leia-se: 1,02.02.2021,02.02.2021 Licenças concedidas, no interior