Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Simultaneamente ao oferecimento de contestação, a parte ré deverá manifestar-se acerca da possibilidade de autocomposição do litígio e, em caso afirmativo, formular a competente proposta de acordo. Na eventualidade de a parte ré arguir preliminares ou defesas de mérito indiretas, ou ainda juntar documentos, abra-se vista à parte autora para réplica, no prazo de 10 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para saneamento. Intime-se. 0004487-69.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais II ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : NILCE MARIA GOMES DA FONSECA ADV : SP156735 IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 0194 ADV : SP104685 MAURO PADOVAN JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01157 ApelReex 1758950 0024111-82.2012.4.03.9999 SP 1100000295 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP232710 RICARDO ALEXANDRE MENDES ADV : SP000030 HERMES AR

Caderno 4 - Editais ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5060 19 Fone (067)3362-5181, o(a) qual se encontra em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua da Paz, 14, Jardim dos Estados - 1º andar - Bloco I - CEP 79002-919, Fone: 3317-3520, Campo Grande-MS - E-mail: cgr-vviolencia@ tjms.jus.br, tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento Sumário nº 0028487-35.2021.8.12.0001, qu

Publicações Judiciais II ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CHAVANTES SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E REVOGAR A TUTELA ANTECIPADA. 1155 AC-SP 2101328 0035521-35.2015.4.03.9999 10068246720148260292 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MARIA APARECIDA DA SILVA ADV : SP255948 ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: FILIPE CARVALHO VIEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP233948B - UGO MARIA SUPINO E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0009760-86.2011.403.6104 PROT: 30/09/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FILIPE CARVALHO VIEIRA ADV/PROC: SP261240 - PAULO CESAR RIBEIRO COSTA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0009793-76.2011.403.6104 PROT: 30/09/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ZITO HENRIQUE DONATO DOS SA

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002550-19.2019.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ZENILDE ESTRADA COLADELLO ADVOGADO: SP211735-CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002551-04.2019.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALMIR DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RÉU: INSTITUTO NACIONAL

Caderno 1 - Administrativo ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3453 12 CARLOS AUGUSTO BARROSO SEDUC 13 CILOE DOS SANTOS MACIEL SEDUC 14 ANDREA DE FATIMA SILVEIRA CAVALCANTI SEFAZ 15 DALILA MOTA DE BRITO SEFAZ 16 JOSE RICARDO DE FREITAS CASTRO SEFAZ 17 RAIMUNDO BENTES MONTEIRO SEFAZ 18 JONATHAN MAGALHÃES DUARTE FREITAS CRF 19 DAIANE COSTA FREITAS CRF 20 HELLEN ALVES DE SOUZA CRP 21 CHRISTIAN CASTRO

Publicações Judiciais I ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. DECADÊNCIA. RECONHECIMENTO. 1. Segundo a orientação assentada pela Corte Superior, é de 10 anos o prazo decadencial para revisão de benefícios previdenciários, contado do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo. 2. Decadência do direito do autor à r

Publicações Judiciais II ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : NILCE MARIA GOMES DA FONSECA ADV : SP033693 MANOEL RODRIGUES GUINO APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP208963 RACHEL DE OLIVEIRA LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1864858 0011800-95.2011.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : CARLOS ALBERTO BACCARIN ADV : SP279833 ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA APDO(A): Instituto Nacional do Segu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4636 340 indisponibilidade de transferência no sistema RENAJUD. 02. INTIME-SE o exequente para que fique ciente de que, por este ato, está constituído depositário do bem, o qual deverá fornecer os meios necessários para tanto (art. 840, § 1º do CPC). 03. INTIME-SE o executado, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, da penhora (art